Autor: Simone Milach

O problema é que ainda não têm volume nem força para percorrer 100 quilômetros e encher os reservatórios do Sistema Cantareira em Bragança Paulista e Joanópolis, em São Paulo. Mas é a natureza nos indicando que se preservarmos ela reage.

Nos últimos 500 anos desmatamos as nascentes e as áreas ao longo dos rios que nos abastecem de água. No passado, Minas Gerais e São Paulo brigaram por causa do ouro: foram guerras localizadas e sangrentas, todas para atender a corte. Hoje o ouro é a água. E vindo também de Minas Gerais, de Munícipios que adotam políticas de preservação dos seus rios, como o município de Extrema. Não poderia ser diferente: preservou, choveu e a água brotou.

Mas, por que não brota nos outros oito municípios paulistas que compõem a região da Cantareira?

A resposta é Simples. O desmatamento no passado foi muito grande. Enquanto nos preocupávamos, com razão, com os impactos do desmatamento na Amazônia, nos esquecemos de cuidar do quintal de casa.

Permitimos a expansão urbana desenfreada, impermeabilizamos os solos,  cortamos as árvores e reduzimos a infiltração da água que alimenta o lençol freático.

Aumentou a erosão e as enchentes se multiplicaram. As mudanças climáticas explicam em parte a maior frequência de ocorrência de chuvas intensas nos últimos anos.

Mas o maior o problema foi a redução dramática da vegetação em torno das nascentes e dos cursos d´água. Nos 12 municípios que estão em volta da Cantareira, quatro estão em Minas Gerais e oito em São Paulo: Itapeva, Camanducaia, Sapucaí-Mirim e Extrema em Minas Gerais e Bragança Paulista, Vargem, Joanópolis, Piracaia, Nazaré Paulista, Mairiporã, Franco da Rocha e Caieiras, em São Paulo.

Em todos eles a situação é alarmante. Estudos da Embrapa com a Fundação Getúlio Vargas indicam que são mais de 8.100 km de rios e córregos com menos de 10 metros de largura não protegidos, em 34 mil hectares desmatados.

Existem diversos exemplos no Brasil mostrando que a simples revegetação promove a volta da água. Para iniciar essa recuperação na Cantareira serão necessárias milhões de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. Muitas são conhecidas e bem estudadas. E em São Paulo estão as maiores empresas capazes de indicar as espécies e produzi-las. Pena que nada foi feito. Enquanto isso, só se fala em buscar água daqui e de acolá, e em obras de engenharia.

Nova York passou por problemas parecidos. Preservou as nascentes na áreas mais altas e revegetou as áreas de preservação permanente. Atuou diretamente naquilo que é conhecido como segurança hídrica, que é manter o ciclo hidrológico funcionando, preservando as funções hídricas da biodiversidade.

Em 17 de março de 1537, Duarte Coelho, Governador de Pernambuco, enviou requerimento à câmara de vereadores de Olinda, proibindo o corte  de todas as madeiras ao redor dos ribeiros e das fontes sob pena posta em regimento. Também proibiu que os colonos jogassem lixo nos rios e nas aguadas. Temos história! Acorda Brasil! Acorda São Paulo!(Publicado originalmente no blog Retratos da Economia do website Estadão)

Eduardo Assad é pesquisador da Embrapa e pesquisador visitante da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Roberto Rodrigues é coordenador do Centro de Agronegócio da FGV, embaixador especial da FAO para as Cooperativas e presidente da Academia Nacional de Agricultura SNA e ex-ministro da Agricultura

The problem is that still do not have volume or strength to go 100 km and fill the reservoirs of the Cantareira System in Bragança Paulista and Joanópolis in Sao Paulo. But it is in the nature preserve indicating that it reacts.

Over the past 500 years deforest the springs and the areas along the rivers that supply the water. In the past, Minas Gerais and São Paulo fought for gold: were located and bloody wars, all to meet the court. Today gold is water. And also from Minas Gerais, of Municipalities that adopt preservation of its rivers policies, such as the municipality of Extreme. It could not be different: preserved, it rained and water sprouted.

But why does not spring in the other eight counties that make up the region of Cantareira?

The answer is simple. Deforestation in the past was very large. While we worried, with reason, with the deforestation impacts in the Amazon, we forget to take care of the backyard.

We allow unrestrained urban sprawl impermeabilizamos soil, trees cut and reduced infiltration of water that feeds the groundwater.

Increased erosion and flooding multiplied. Climate change partly explain the higher frequency of occurrence of heavy rains in recent years.

But the biggest problem was the dramatic reduction of the vegetation around the springs and waterways. In the 12 municipalities that are around the Cantareira, four are in Ontario and eight in Sao Paulo: Itapeva, Camanducaia, Sapucaí-Mirim and Extrema in Minas Gerais and Bragança Paulista, Vargem, Joanópolis, Piracaia, Nazaré Paulista, Mairiporã, Franco da Rocha and Caieiras in Sao Paulo.

In all of them the situation is alarming. Embrapa studies with the Getúlio Vargas Foundation indicate that there are more than 8100 kilometers of rivers and streams with less than 10 meters wide unprotected in 34,000 hectares deforested.

There are several examples in Brazil showing that simple revegetation promotes around the water. To start this recovery will be needed in Cantareira million seedlings of native species of the Atlantic. Many are known and well studied. And in São Paulo are the largest companies able to identify the species and breeding them. Shame that nothing was done. Meanwhile, only it comes to fetch water here and there, and engineering works.

New York went through similar problems. He preserved the springs on higher ground and revegetou the areas of permanent preservation. directly served in what is known as water security, which is to keep the water cycle working, preserving water functions of biodiversity.

On March 17, 1537, Duarte Coelho, Pernambuco Governor, sent request to the city council of Olinda, prohibiting the cutting of all the woods around the streams and fountains otherwise put into regiment. Also forbade the settlers throw garbage into the rivers and watery. We have history! Wake up Brazil! Acorda São Paulo (Originally published on the blog Pictures of Economy Estadão website)

Eduardo Assad is Embrapa researcher and a visiting researcher at the São Paulo School of Economics of the Getulio Vargas Foundation

Roberto Rodrigues is coordinator of the FGV Agribusiness Center, FAO Special Ambassador for Cooperatives and president of the National Agriculture SNA and former Minister of Agriculture Academy

El problema es que todavía no tienen volumen o fuerza para seguir 100 km y llenar los depósitos del Sistema Cantareira en Bragança Paulista y Joanópolis en Sao Paulo. Pero es en la reserva natural indica que reaccione.

Durante los últimos 500 años deforestar los manantiales y las áreas a lo largo de los ríos que abastecen el agua. En el pasado, Minas Gerais y Sao Paulo luchaban por oro fueron localizados y guerras sangrientas, todo para satisfacer la corte. Hoy en día el oro es el agua. Y también de Minas Gerais, de los municipios que adoptan preservar las políticas que los ríos, como el municipio de Extreme. No podría ser diferente: conservado, llovió y el agua brotó.

Pero ¿por qué no se origina en los otros ocho condados que conforman la región de Cantareira?

La respuesta es sencilla. La deforestación en el pasado era muy grande. Si bien nos preocupa, con razón, a los efectos de la deforestación en la Amazonía, nos olvidamos de cuidar el patio trasero.

Nos permitimos sin límites urbanos impermeabilizamos sprawl suelo, los árboles cortados y reducción de la infiltración de agua que alimenta el agua subterránea.

Aumento de la erosión y las inundaciones se multiplicaron. El cambio climático explicar en parte la mayor frecuencia de ocurrencia de fuertes lluvias en los últimos años.

Pero el mayor problema fue la reducción dramática de la vegetación alrededor de los manantiales y cursos de agua. En los 12 municipios que están alrededor de la Cantareira, cuatro se encuentran en Ontario y ocho en Sao Paulo: Itapeva, Camanducaia, Sapucaí-Mirim y Extrema en Minas Gerais y Bragança Paulista, Vargem, Joanópolis, Piracaia, Nazaré Paulista, Mairiporã, Franco da Rocha y Caieiras en Sao Paulo.

En todos ellos la situación es alarmante. Los estudios de Embrapa con la Fundación Getúlio Vargas indican que hay más de 8100 kilómetros de ríos y arroyos con menos de 10 metros de ancho sin protección en 34.000 hectáreas deforestadas.

Hay varios ejemplos que muestran que en Brasil revegetación sencilla promueve alrededor del agua. Para empezar será necesaria esta recuperación en Cantareira millón de plántulas de especies nativas del Atlántico. Muchos son conocidos y bien estudiados. Y en Sao Paulo son las más grandes empresas capaces de identificar la especie y la cría de ellos. Lástima que no se hizo nada.Mientras tanto, solamente se trata de buscar agua aquí y allí, y obras de ingeniería.

Nueva York pasó por problemas similares. Él preservó los resortes en la planta superior y revegetou las áreas de preservación permanente. directamente servido en lo que se conoce como la seguridad del agua, que es mantener el funcionamiento del ciclo del agua, conservando las funciones del agua de la biodiversidad.

El 17 de marzo, 1537, Duarte Coelho, Pernambuco gobernador, enviado solicitud al ayuntamiento de la ciudad de Olinda, que prohíbe el corte de todos los bosques alrededor de los arroyos y fuentes presentadas de otra forma en el regimiento.También prohibió a los colonos tiran basura en los ríos y acuosa. Tenemos la historia! ¡Despierta brasil! Acorda Sao Paulo ( publicado originalmente en el blog Fotos de Economía página web Estadão)

Eduardo Assad es investigador de Embrapa y un investigador visitante en la Escuela de Economía de la Fundación Getulio Vargas de Sao Paulo

Roberto Rodrigues es coordinador del Centro de Agronegocios FGV, Embajador Especial de la FAO para las cooperativas y presidente de la SNA Agricultura Nacional y ex Ministro de Agricultura de la Academia

A crise hídrica está longe do fim, mas ao menos uma lição ela já foi capaz de nos dar: a percepção do quanto dependemos dos serviços ambientais prestados pela floresta. Para termos água em quantidade e qualidade, precisamos proteger com a vegetação nativa os rios, nascentes e mananciais que abastecem os reservatórios. E para proteger essas áreas precisamos primeiro reconhecer o quanto a Mata Atlântica é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar de todos.

Nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica, essa relação fica evidente. Vivem neles quase 72% da população brasileira. Estamos falando de 145 milhões de pessoas que dependem diretamente dos recursos dessa floresta para necessidades básicas, como o acesso a água, a qualidade do ar e a regulação do clima. Apesar dessa importância, 91,5% da Mata já foi destruída.

É aí que os Planos Municipais da Mata Atlântica se apresentam como uma ferramenta de gestão ambiental e planejamento participativo. Eles permitem que os cidadãos façam o mapeamento das áreas verdes e das áreas naturais e indiquem como deverão ser administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental.

Na semana em que São Paulo completou 461 anos, tivemos a oportunidade de celebrar a criação do Plano Municipal da Mata Atlântica de São Paulo. O anúncio aconteceu no dia 21 de janeiro, quando a Fundação SOS Mata Atlântica assinou um termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal para a construção participativa, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente, desse importante instrumento de gestão do território, dos remanescentes florestais, das áreas verdes e do planejamento estratégico da cidade.

A cidade de São Paulo está totalmente inserida na Mata Atlântica. Apesar da enorme pressão da urbanização, temos cerca de 40% do território com cobertura vegetal relevante, porém mal distribuída. A partir do mapeamento desses remanescentes, o Plano Municipal da Mata Atlântica apontará ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação. Entre os resultados estão a criação de áreas protegidas municipais (como os parques) e a proteção aos mananciais, importantes para garantir o abastecimento de água.

O acordo firmado com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a troca de conhecimento, informações e experiências, a partir da execução de um programa de fomento que a SOS Mata Atlântica desenvolve em todo o território nacional. Atualmente, outras 57 cidades estão com planos em elaboração e outras 24 já concluíram esse processo.

Precisamos reconhecer efetivamente o quanto dependemos das nossas florestas e assumir que essas áreas precisam ser protegidas para prover a população com os diversos serviços ambientais que prestam, com destaque para a água. Esperamos que a sociedade se engaje no desafio de tornar nossas cidades agradáveis, equilibradas, justas e sustentáveis.

*Mario Mantovani é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. (Publicado originalmente no website Brasil Post)

In 3429 municipalities inserted in the Atlantic Forest, this relationship is evident. They are living in them nearly 72% of the population. We are talking about 145 million people who depend directly on resources of this forest for basic needs such as access to water, air quality and climate regulation. Despite this importance, 91.5% of the forest has already been destroyed.

This is where the Municipal Plans of Atlantic Forest are presented as an environmental management tool and participatory planning. They allow citizens to make the mapping of green areas and natural areas and indicate how they should be administered – for example, will become a park or protected area.

In the week that Sao Paulo has completed 461 years, we had the opportunity to celebrate the creation of the Municipal Plan of the Atlantic Forest of São Paulo. The announcement took place on January 21, when the SOS Atlantic Forest Foundation signed a technical cooperation agreement with the Municipality for participatory construction, through the Municipal Environmental Council, this important management tool of the territory, forest remnants , the green and strategic planning areas of the city.

The city of São Paulo is fully inserted in the Atlantic Forest. Despite the enormous pressure of urbanization, we have about 40% of the territory with significant vegetation cover, but poorly distributed. From the mapping of those remaining, the Municipal Plan of the Atlantic Forest appoint priority actions and areas for conservation and recovery. Among the results are the creation of protected municipal areas (such as parks) and protection of water sources, important to ensure the water supply.

The agreement signed with the Municipal Green and Environment provides for the exchange of knowledge, information and experience from the implementation of a development program that the SOS Atlantic Forest develops throughout the national territory. Currently, 57 other cities with plans are in preparation and another 24 have completed the process.

We need to effectively recognize how much we depend on our forests and assume that these areas need to be protected to provide the population with the various environmental services they provide, especially water. We expect the company to engage in the challenge of making our nice, balanced, fair and sustainable cities.

* Mario Mantovani is director of Public Policy at the SOS Atlantic Forest Foundation. (Originally published on the website Brazil Post )

En 3429 municipios insertados en el Bosque Atlántico, esta relación es evidente. Están viviendo en ellos casi el 72% de la población. Estamos hablando de 145 millones de personas que dependen directamente de los recursos de este bosque para las necesidades básicas, como el acceso al agua, calidad del aire y la regulación del clima. A pesar de esta importancia, el 91,5% de la selva ya ha sido destruida.

Aquí es donde los planes municipales de Selva Atlántica se presentan como una herramienta de gestión del medio ambiente y la planificación participativa. Permiten a los ciudadanos para hacer el mapeo de zonas verdes y espacios naturales e indican cómo deben ser administrados – por ejemplo, se convertirá en un parque o área protegida.

En la semana que Sao Paulo ha completado 461 años, hemos tenido la oportunidad de celebrar la creación del Plan Municipal de la Selva Atlántica de Sao Paulo. El anuncio tuvo lugar el 21 de enero, cuando la Fundación SOS Bosque Atlántico firmó un acuerdo de cooperación técnica con el Municipio para la construcción participativa, a través del Consejo Municipal de Medio Ambiente, esta herramienta de gestión importante del territorio, los remanentes de bosques , las áreas de planificación verdes y estratégicos de la ciudad.

La ciudad de Sao Paulo está completamente insertado en el Bosque Atlántico. A pesar de la enorme presión de la urbanización, tenemos alrededor del 40% del territorio con cubierta vegetal significativa, pero mal distribuidos. A partir de la asignación de los restantes, el Plan Municipal de la Mata Atlántica nombrar acciones y áreas prioritarias para la conservación y recuperación. Entre los resultados son la creación de áreas protegidas municipales (tales como parques) y la protección de las fuentes de agua, es importante garantizar el suministro de agua.

El acuerdo firmado con el Verde Municipal y Medio Ambiente prevé el intercambio de conocimientos, información y experiencia de la aplicación de un programa de desarrollo que el SOS Mata Atlántica se desarrolla en todo el territorio nacional. Actualmente, otras 57 ciudades con planes están en preparación y otros 24 han completado el proceso.

Necesitamos reconocer efectivamente lo mucho que dependemos de nuestros bosques y asumimos que estas áreas necesitan ser protegidas para proporcionar a la población los diversos servicios ambientales que proporcionan, especialmente agua. Esperamos que la empresa participe en el reto de hacer que nuestras ciudades agradables, equilibradas, justas y sostenibles.

* Mario Mantovani es director de Políticas Públicas de la Fundación SOS Mata Atlántica. (Publicado originalmente en el sitio web de Correos de Brasil ).

Apesar de retrocessos na função socioambiental das propriedades privadas, o novo Código Florestal trouxe instrumentos que, quando efetivados, podem mudar para melhor a gestão e a sustentabilidade do setor rural. Entre eles estão o cadastro e a regularização ambiental de todas as fazendas, assentamentos e demais parcelas de terra destinadas à produção.

Para ficar em dia com a legislação, margens de rios, topos de morros e outras áreas de preservação permanente devem ser recuperadas em todas as propriedades. A soma dessa área degradada equivale a do Espírito Santo, cerca de 4,6 milhões de hectares. Recuperá-la será bom para a conservação da natureza, mas também para aumentar a qualidade e a quantidade de água, a população de insetos polinizadores e o clima local, beneficiando a própria agricultura.

Já para as reservas legais, além da recuperação ou regeneração direta de sua vegetação, é possível compensá-las fora das propriedades. Reserva legal é aquela porção de vegetação nativa que deve ser mantida nas propriedades em índices que variam ao longo do território, mas que pode ser explorada de forma sustentável. As estimativas apontam para 16,4 milhões de hectares de reservas a serem recuperadas ou compensadas. Uma área do tamanho do Acre.

O cardápio para compensações é amplo e com certas exigências técnicas. O WWF-Brasil defende o conceito de compensação inteligente, que é a priorização de áreas de maior relevância para mantermos a biodiversidade e os ecossistemas, garantindo assim que o histórico de desmatamento ilegal seja revertido com a proteção de áreas fundamentais para a natureza e a sociedade. Logo, esse modelo de compensação deve promover maiores representatividade, conectividade e manutenção dos serviços ambientais, priorizando ecossistemas ainda pouco protegidos por unidades de conservação.

Afinal, em certos casos compensar reservas legais em áreas prioritárias para a conservação da natureza pode ser mais vantajoso do que recuperá-las em propriedades privadas sem efetividade, sem técnicas adequadas ou sem conexão com outros bolsões verdes. Claro, em regiões que sofrem com desabastecimento de água, falta de polinizadores e outras ameaças ligadas ao uso desregrado dos recursos naturais, o único caminho pode ser o da recuperação da vegetação local.

O balanço dessas possibilidades frente a uma correta regulamentação do Código Florestal pode trazer ganhos socioambientais e econômicos concretos para o país.

* Aldem Bourscheit, jornalista de meio ambiente, economia e sociedade, é especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil. Frederico Machado, engenheiro florestal, é especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil. Artigo originalmente publicada na segunda edição da revista “Plantando Águas”. A edição completa pode ser lida no site da Iniciativa Verde.

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um procedimento criado pela nova Lei Florestal, de 2012. Segundo o regulamento desta, o prazo para inscrição no CAR acaba no próximo dia 6 de maio. Existe possibilidade de prorrogação, o que estaria sendo tratada pelos órgãos ambientais. De acordo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 18 de março apenas 38% da área estimada como passível de cadastramento tinha sido inscrita em todo o Brasil. Os dados do estado de São Paulo são parecidos. Informou a Secretaria de Meio Ambiente que até 12 de abril de 2015 a proporção de área cadastrada era de 37% da área total, com 82.662 imóveis inscritos (cerca de um terço do total).

O CAR e o Plano de Recuperação Ambiental (PRA) são dois dos principais instrumentos desta nova lei. Fazer o CAR é como fazer a declaração do Imposto de Renda: ele é a informação sobre como o imóvel está perante a lei. O PRA é fase seguinte, como uma apuração do pagamento do imposto (com a recuperação de florestas onde for preciso) ou da restituição (algum ganho no caso de ter vegetação excedente, como servidão ambiental ou até pagamentos por serviços ambientais).

O PRA em São Paulo é tratado na Lei 15.684, de 14 de janeiro de 2015, que ainda não foi regulamentada. É importante, então, que a sociedade acompanhe este processo de novo para que se garanta ao máximo os ganhos ambientais e sociais, conciliando a preservação ambiental e a produção agrícola. Neste regulamento, devem ser definidas regras para a recuperação das reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs). Com a atual crise hídrica, a importância disto para toda a sociedade, seja cidade ou campo, é bem evidente.

Também é importante que todos os imóveis sejam inscritos no CAR. Mas por que fazer a inscrição? Não há previsão de multa por causa da falta de inscrição no CAR, os problemas são outros. Além de ser obrigatório, o mais importante é destacar que o CAR é a porta de entrada para as inovações da Lei Florestal que significam benefícios aos proprietários. A inscrição no CAR é condição para a regularização do uso consolidado de APPs, compensações e uso econômico da Reserva Legal e também desobriga a averbação no Cartório de Imóveis, além de outras vantagens para os produtores.

Ou seja, para quem não se inscrever no CAR, a obrigação de recuperar as APPs é de toda a faixa prevista na lei, sem direito ao uso consolidado. A “escadinha”, que prevê a diminuição da faixa a recuperar, não vale para quem não tem CAR. Além disso, o CAR é obrigatório para conseguir licenças e autorizações ambientais. No prazo de cinco anos da Lei (maio de 2017), é condição para conseguir qualquer tipo de crédito rural.

A inscrição no CAR é gratuita e o imóvel não precisa ter matrícula regularizada. Também não necesita estar com todas as obrigações ambientais em dia, pois a lógica da nova lei é justamente permitir a regularização (anistia em muitos casos) dos imóveis rurais. Quem não se inscrever, sim, é quem deverá ter problemas com a lei.

A legislação diz que o poder público (federal, estadual e municipal) deve prestar apoio à inscrição no CAR para pequenos proprietários ou posseiros rurais. Diversas organizações da sociedade civil, cooperativas e outras também estão contribuindo nesse processo. Desse modo, é importante que os proprietários e posseiros procurem suas associações, cooperativas, casas de agricultura, órgãos ambientais, para se informarem e fazer sua inscrição no CAR.

Para fazer a inscrição no CAR:
Em São Paulo: www.ambiente.sp.gov.br/sicar
Outros estados: www.car.gov.br

* Roberto Resende é engenheiro agrônomo e presidente da Iniciativa Verde. Artigo originalmente publicado no site da entidade.

The Rural Environmental Registry (CAR) is a procedure created by the new Forest Act, 2012. According to this regulation, the deadline for registration in the CAR ends on the 6th of May. There is possibility of extension, which was being dealt with by the environmental agencies. According to the Ministry of Environment, on March 18, only 38% of the area estimated to be subject to registration had been registered in Brazil. state data of São Paulo are similar. He informed the Department of Environment that until April 12, 2015 the proportion of registered area was 37% of the total area, with 82,662 properties subscribers (about one third of the total).

The CAR and Environmental Recovery Plan (PRA) are two of the main instruments of this new law. Do the CAR is how to make the income tax statement, it is the information on how the property is under the law. The PRA is the next stage, as a verification of the payment of the tax (with the recovery of forests where needed) or refund (some gain if you have excess vegetation, such as environmental servitude or to payments for environmental services).

The PRA in São Paulo is treated in Law 15,684, of January 14, 2015, which has not yet been regulated. It is important, then, that the company follow this process again in order to guarantee the maximum environmental and social gains, reconciling environmental conservation and agricultural production. In this Regulation, rules should be set for the recovery of legal reserves and permanent preservation areas (APPs). With the current water crisis, the importance of this for the whole society, whether city or country, it is quite evident.

It is also important that all properties are registered in the CAR. But why to register? No penalty forecast because of the lack of registration in the CAR, the problems are others. In addition to being mandatory, the most important is to note that the CAR is the gateway to the innovations of the Forest Act that mean benefits to owners. Enrollment in the CAR is a condition for the settlement of the consolidated use of PPAs, compensation and economic use of the legal reserve and also relieves the registration with the Property Registry, and other advantages for producers.

That is, for those who do not enroll in the CAR, the obligation to recover the PPAs is the entire range prescribed by law, is not entitled to use consolidated. The “ladder”, which provides for the reduction of the track to recover, does not apply to those who have no CAR. In addition, the CAR is required to get licenses and environmental permits. Within five years of the Act (May 2017), it is a condition to achieve any kind of rural credit.

Enrollment in the CAR is free and the property does not need to have regularized registration. Nor necesita be with all environmental obligations on time, because the logic of the new law is precisely to allow the regularization (amnesty in many cases) of rural properties. Those who do not sign up, yes, who is expected to have trouble with the law.

The law says that the government (federal, state and municipal) shall assist the registration in the CAR for smallholders and rural squatters. Several civil society organizations, unions and others are also contributing in this process. Thus, it is important that owners and squatters seek their associations, cooperatives, farm houses, environmental agencies, to inform and make your registration in CAR.

To register in the CAR:
In Sao Paulo: www.ambiente.sp.gov.br/sicar
Other states: www.car.gov.br

* Roberto Resende is an agricultural engineer and president of the Green Initiative. This article was originally published on the organization’s website .

El Registro Ambiental Rural (CAR) es un procedimiento creado por la nueva Ley Forestal de 2012. De acuerdo con esta regulación, el plazo de inscripción en el CAR termina el 6 de mayo. Hay posibilidad de prórroga, que estaba siendo tratado por las agencias ambientales. De acuerdo con el Ministerio de Medio Ambiente, el 18 de marzo, sólo el 38% de la superficie estimada a ser objeto de registro había sido registrada en Brasil. datos de estado de Sao Paulo son similares. Informó al Departamento de Medio Ambiente que hasta el 12 de abril de, 2015 la proporción de área registrada fue del 37% de la superficie total, con 82,662 propiedades abonados (aproximadamente un tercio del total).

La CAR y Plan de Recuperación Ambiental (PRA) son dos de los principales instrumentos de esta nueva ley. Hacer que el coche es cómo hacer la declaración de impuestos, es la información sobre cómo la propiedad está bajo la ley. El ARP es la siguiente etapa, como la verificación del pago del impuesto (con la recuperación de los bosques cuando sea necesario) o el reembolso (alguna ganancia si tiene exceso de vegetación, como la servidumbre ambiental o para el pago por servicios ambientales).

La PRA en Sao Paulo es tratado en la Ley 15684, de 14 de enero de 2015, que aún no ha sido regulada. Es importante, entonces, que la empresa siga este proceso de nuevo con el fin de garantizar los máximos beneficios ambientales y sociales, la conciliación de la conservación del medio ambiente y la producción agrícola. En el presente Reglamento, convendría establecer normas para la recuperación de las reservas legales y áreas de preservación permanente (APP). Con la actual crisis del agua, la importancia de este para toda la sociedad, ya sea ciudad o país, es bastante evidente.

También es importante que todas las propiedades están registradas en la RCA. Pero ¿por qué registrarse? prevé ninguna sanción por la falta de inscripción en el CAR, los problemas son otros. Además de ser obligatoria, lo más importante es tener en cuenta que el coche es la puerta de entrada a las innovaciones de la Ley de Bosques que significan beneficios para los propietarios. La inscripción en el CAR es una condición para la solución de la utilización consolidada de las APP, la compensación económica y el uso de la reserva legal y también alivia la inscripción en el Registro de la Propiedad, y otras ventajas para los productores.

Es decir, para los que no se inscriban en el coche, la obligación de recuperar los PPA es la gama entera prescrita por la ley, no tiene derecho a utilizar consolidado. La “escalera”, que prevé la reducción de la pista para recuperar, no se aplica a los que no tienen coche. Además, se requiere que el coche para obtener licencias y permisos ambientales. Dentro de los cinco años de la Ley (mayo de 2017), es una condición para lograr cualquier tipo de crédito rural.

La inscripción en el coche es libre y la propiedad no necesita tener el registro regularizado. Tampoco NECESITA sea con todas las obligaciones ambientales en el tiempo, porque la lógica de la nueva ley es precisamente para permitir la regularización (amnistía en muchos casos) de las propiedades rurales. Los que no se inscribe, sí, que se espera que tenga problemas con la ley.

La ley dice que el gobierno (federal, estatal y municipal) asistirá a la inscripción en el coche para los pequeños propietarios y ocupantes rurales. Varias organizaciones civiles, sindicatos y otros también están contribuyendo en este proceso. Por lo tanto, es importante que los propietarios y ocupantes buscan sus asociaciones, cooperativas, casas rurales, agencias ambientales, para informar y hacer su registro en la RCA.

Para registrarse en el coche:
En Sao Paulo: www.ambiente.sp.gov.br/sicar
Otros estados: www.car.gov.br

* Roberto Resende es ingeniero agrónomo y presidente de la Iniciativa Verde . Este artículo fue publicado originalmente en la página web de la organización .