O ano apenas começou e os ventos das mudanças não param de soprar, folheando incessantemente o Código Florestal. Ainda no fim de 2018 nuvens cinzas eram observadas sob alerta e protesto, que por fim na verdade era só um sinal de fumaça. Em outros momentos está sendo fácil reconhecer que um ciclone se aproxima e que se deve estar preparado para prováveis destruições. O vento lá fora está soprando, a esperança de bons ventos sempre perdura porque assim é a natureza do brasileiro. A tarefa de 2019 é ter sabedoria para navegar com os ventos, tirando o melhor proveito das situações e sobrevivendo às tempestades.
Nuvens de fumaça
Dia 30 de outubro o Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente sob o pretexto de enxugar a máquina pública. É o conhecido o barato que sai caro. Para o cidadão com o mínimo de conhecimento sobre meio ambiente o anúncio soou como um giz arranhando a louça. Para os ambientalistas, era o prenúncio do fim dos tempos. O desespero para apagar o fogo foi tanto que dois dias depois o futuro presidente recuou na decisão. Contudo, antes de dissipar a nuvem de fumaça, o presidente lançou algumas rajadas de vento ao dizer que tinha pretensão de proteger o meio ambiente, mas que não iria criar dificuldades para o progresso e ao sugerir alguns nomes questionáveis para assumir a pasta ambiental.
No dia 12 de dezembro, o Presidente falou que pretendia deixar o Acordo de Paris caso não fossem feitas mudanças em concordância com o seu governo. O sinal de fumaça já pairava no ar desde a campanha eleitoral. O novo ministro do Meio Ambiente chegou a dizer que a discussão sobre aquecimento global era secundária, mas seu posicionamento é de que o Brasil deve permanecer no acordo. Embora o governo tenha recuado, não se sabe se são nuvens de fumaça ou uma tempestade que vem pela frente.
Brisa refrescante
Depois de quatro vezes adiado, uma brisa fresca soprou para quem estava no deserto. O prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi finalmente encerrado. O CAR forma a base de dados e conhecimento para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e para o combate ao desmatamento. A prorrogação indistinta atrasou toda a implantação da Lei, aprovada já há 6 anos. Ninguém mais acreditava que esse dia chegaria, mas chegou. Antes tarde do que nunca.
No dia 29 de dezembro, quase no apagar das luzes, foi divulgado no Diário Oficial da União, pelo Decreto Presidencial 9.640, de 2018, a Regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA). O CRA é um instrumento importante para a compensação ambiental o qual permite, por meio de títulos, que uma área de vegetação natural excedente em uma propriedade, possa ser negociada entre proprietários para compensar a falta de Reserva Legal em outra. Essa regulamentação era de extrema importância para que pudesse iniciar as trocas comerciais, permitindo que proprietários rurais ganhem dinheiro com a preservação da vegetação nativa de seus imóveis.
Vento contra
Sopra no CAR e bate no PRA. Se por um lado a inscrição no CAR não foi mais adiada, no dia 26 de dezembro de 2018, foi publicada a Medida Provisória 867, que prorroga o prazo para o requerimento de adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) para 31 de dezembro de 2019. O PRA foi instituído para que sejam recuperadas ou compensadas áreas de preservação degradadas. Com a adesão ao PRA, os proprietários de imóveis rurais que tenham passivos ambientais podem acessar créditos rurais e não podem ser autuados por infrações cometidas antes de 2008. Mas, com a Medida Provisória, a recuperação de muitas áreas terá que esperar pelo menos mais um ano. Já são 6 anos do Código Florestal e parece que a data para o cumprimento da Lei nunca chega, uma revelação da ineficiência brasileira em implantar a legislação ambiental.
No primeiro mês de 2019, o vento contra continuou a soprar. A alteração feita pelo Governo federal na regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), no último dia 23, é uma ameaça à transparência do CAR, e pode minar a participação da sociedade na implantação do Código Florestal.
Rajadas
Dia 28 de novembro, o Presidente Bolsonaro pediu ao seu ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que o Brasil não sediasse a Conferência das Nações Unidas sobre o clima. Foi um balde de água fria, indesejável mesmo em tempos de aquecimento global. Essa rajada jogou o Brasil escada abaixo no cenário internacional, depois de já ter conquistado importantes degraus em relação às suas políticas ambientais.
Outras rajadas estão soprando, deixando o clima incerto na questão do licenciamento ambiental. Palavras como simplificar, acelerar, desburocratizar parecem ser sempre positivas. Mas e quando a licença é para matar e desmatar? O assunto é sensível e delicado e nem sempre simplificar pode ser positivo. O rompimento da barragem em Brumadinho deu um alerta que o tempo pode virar completamente caso não se dê a atenção devida ao licenciamento.
Ciclones e Furacões
Quem leu o Plano de Governo proposto pelo novo Presidente viu mesmo o tempo fechar para o meio ambiente. No Plano pode-se observar claramente que as suas áreas de atuação seriam economia, educação, saúde a segurança. Meio ambiente não foi sequer mencionado, nem mesmo saneamento básico! Muito menos mudanças climáticas e desmatamento. Para não falar que foi tiro à queima roupa, pode-se ver um último suspiro na menção solitária da palavra “sustentável” ao citar o Desenvolvimento Rural. No organograma do novo ministério, de fato, o vento levou e não deixou rastros sobre mudança do clima e o combate ao desmatamento.
Até que ainda no final do mês de janeiro, um tsunami de lama soprou algumas dicas no ouvido daqueles que acham que o meio ambiente é irrelevante ou pode ser suprimido. O recado veio brusco e violento. Nós torcemos por ventos mais amenos, mas que a lama abra a mente e deixe todos perceberem a importância do respeito e do equilíbrio ambiental.
Bons ventos
Que venham os bons ventos para lembrar que o meio ambiente supre silenciosamente desde as nossas necessidades fisiológicas mais básicas como comer e respirar, as necessidades econômicas com o uso na produção dos recursos naturais, e até mesmo as necessidades que ficam mais ao topo da pirâmide de Maslow como poder passear em uma ilha paradisíaca repletas de árvores e animais nativos e águas cristalinas.
Que venham os bons ventos para dizer que o meio ambiente é transversal e que muitas vezes é o meio ambiente que vai à raiz dos problemas:
- como na área da saúde, prevenindo a mortalidade infantil e doenças ao proteger a água que bebemos de poluentes e de produtos químicos e os alimentos de agrotóxicos excessivos;
- como na área da segurança, evitando que muitas comunidades abandonem suas terras por causa da seca e da fome e acabem tendo que migrar para grandes centros urbanos tornando-se marginalizadas;
- como na área da educação, com os programas de educação ambiental que busca uma educação transversal que fala com todas as áreas, aproximando ciências sociais e ambientais e trazendo o diálogo para as disciplinas fragmentadas.
- como na área da economia; empenhando-se para trazer para a prática formas de produção duradouras, que sejam eficientes no curto prazo, mas sustentáveis ao longo prazo.
Que venham os bons ventos para trazer o diálogo e apaziguar os ânimos. Para dizer que o Meio Ambiente não quer ser entrave e que só se é contra o desenvolvimento quando se sabe que o preço a pagar lá na frente é alto demais ou quando é à custa de qualquer coisa ou de qualquer pessoa. Caso contrário, os ambientalistas também almejam o crescimento social, uma economia forte e sustentável, não só para os presentes, mas também para as futuras gerações.
