[JORNAL NACIONAL] Força-tarefa retoma áreas invadidas por madeireiros na maior ilha fluvial do mundo

[JORNAL NACIONAL] Força-tarefa retoma áreas invadidas por madeireiros na maior ilha fluvial do mundo 

 

Fonte: G1 / por: Jornal Nacional 

 

21 de julho de 2021 – Em reportagem ao Jornal Nacional, a secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF), falou em entrevista sobre a relevância da preservação das Unidades de Conservação na ilha do Bananal, que estavam sendo alvos de ações ilegais de madeireiros. 

A reportagem se refere a uma ação da FUNAI e da Polícia Ambiental que esteve há uma semana combatendo invasores que retiram madeira nobre da Ilha do Bananal. A área preserva uma natureza quase intocada, e abriga uma das maiores populações indígenas do Tocantins. 

Para Roberta del Giudice do OCF: “Não só em relação a biodiversidade que é extremamente relevante, mas em relação a demonstração de que há um interesse nacional em se preservar áreas ambientalmente relevantes. Então a gente tem a necessidade de demonstrar que essas unidades de conservação vão permanecer como unidades de conservação. Preservando a biodiversidade para as presentes e futuras gerações.”.
 

 

Leia a reportagem na integra acessando o link do G1. 

 

[Canal Rural] Código Florestal completa nove anos com implementação lenta e questionamentos jurídicos

[Canal Rural] Código Florestal completa nove anos com implementação lenta e questionamentos jurídicos

Fonte: Canal Rural / Por Paola Cuenca

 

Leia a reportagem na íntegra: https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/codigo-florestal-nove-anos/

[G1] Governo lança plataforma de análise de dados do Cadastro Ambiental Rural com projeto-piloto no Amapá

[G1] Governo lança plataforma de análise de dados do Cadastro Ambiental Rural com projeto-piloto no Amapá

Fonte: G1 Agro / Por Paula Salati e Vivian Souza

 

Ela afirma que, agora, é fundamental planejar o que será feito a partir disso e descobrir em quanto tempo depois da identificação deste problema existirá um retorno do produtor e como serão estabelecidas as soluções.

Por outro lado, em relação ao início da aplicação do sistema, Roberta afirma que é “desalentador” que ele seja limitado ao Amapá, já que o Código Florestal foi instituído há 9 anos, dando “muito tempo para se construir a ferramenta”, que é fundamental para colocar essa legislação em prática.” (…)

 

Leia a reportagem na íntegra: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/05/13/governo-lanca-plataforma-de-analise-de-dados-do-cadastro-ambiental-rural-com-projeto-piloto-no-amapa.ghtml

 

[CONEXÃO PLANETA] ‘Tem Floresta na Mesa’: chef Thiago Castanho dá receitas com ingredientes especiais

[CONEXÃO PLANETA] ‘Tem Floresta na Mesa’: chef Thiago Castanho dá receitas com ingredientes especiais – e inusitados – em campanha pela floresta 

 

Fonte: Conexão Planeta / Por Mônica Nunes 

 

Campanha do OCF e do IPAM conscientiza o consumidor brasileiro sobre a possibilidade de conciliação da proteção florestal e da produção agrícola 

 

04 de março de 2021 – Em reportagem ao Conexão planeta, Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Floresta (OCF) fala sobre a campanha “Tem Floresta na Mesa”, idealizada pelo OCF e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Na campanha, o chef paraense Thiago Castanho, estreia em vídeo com objetivo de evidenciar a importância da natureza na produção de alimentos. 

A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção do consumidor brasileiro para o papel das florestas e dos serviços ecossistêmicos que elas oferecem como chuva, clima estável, proteção e saúde dos solos e polinizadores. Para Roberta, “As florestas nunca foram uma barreira ao desenvolvimento econômico”. 

A secretária executiva do Observatório do Código Florestal ainda destaca que: “A proteção florestal pode perfeitamente se conciliar com a expansão da produção agrícola. Por isso, é fundamental saber de onde vem o que consumimos: o que consumimos conserva ou desmata florestas”. 

E conclui: “A implantação do Código Florestal é o primeiro passo para que todos tenham essa informação.”. 

 

Para ler a reportagem na íntegra, acesse: Conexão Planeta 

 

[REVISTA PIAUÍ] RESERVA LEGAL, UMA ILUSÃO AMAZÔNICA

Reserva Legal, uma ilusão amazônica 

Fonte: Revista Piauí / Reportagem de Bernardo Esteves

Graças a brechas no Código Florestal, a maioria dos fazendeiros na região não é obrigada a preservar 80% de suas terras

05 de fevereiro de 2021 — De acordo com o Código Florestal que começou a vigorar em 2012, quem tiver uma fazenda na Amazônia é obrigado a preservar a mata nativa em 80% de suas terras. Essa faixa de proteção se chama reserva legal e tem valores menores no resto do país – é de 35% no Cerrado e de 20% nos demais biomas. Muitos ruralistas consideram injusta a reserva legal de 80% e tentam flexibilizá-la sempre que a conservação da floresta entra em discussão.

Mas uma análise inédita de 389 mil imóveis na Amazônia revelou que a regra está longe de valer para todos os produtores rurais. O Código Florestal prevê uma série de exceções à reserva legal, que se aplicam a aproximadamente quatro de cada cinco propriedades estudadas. Na prática, apenas 22,75% dos 389 mil imóveis estão obrigados a manter a floresta de pé em 80% de sua área. “A exceção virou regra na Amazônia quando se fala em reserva legal”, diz o engenheiro ambiental Heron Martins, que fez o levantamento a pedido da piauí.

O número de propriedades obrigadas a respeitar a regra mais restritiva “é muito menor do que se imaginava”, afirmou a advogada Roberta del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, depois de avaliar o levantamento. Ela lembrou que as críticas dos ruralistas à reserva legal ignoram que a floresta em pé beneficia o próprio agronegócio. “A lei protege a chuva, a polinização e um monte de serviços ambientais que a floresta presta e que favorecem a atividade agrícola.”

 

Leia a reportagem na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/reserva-legal-uma-ilusao-amazonica/

[MADEIRA TOTAL] Em carta à Controladoria Geral da União (CGU), Observatório do Código Florestal pede maior efetividade na política de dados abertos do governo federal

EM CARTA À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL PEDE MAIOR EFETIVIDADE NA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO GOVERNO FEDERAL 

Fonte: Madeira Total / Texto: Israel Lippe

APÓS DIVERSOS ESTUDOS DETECTAREM FALHAS DE TRANSPARÊNCIA NA ÁREA AMBIENTAL, GRUPO QUE REÚNE DEZENAS DE ORGANIZAÇÕES DO SETOR SUGERE MEDIDAS QUE E PODEM MELHORAR SUA IMPLEMENTAÇÃO

Após dois anos de intensa análise e produção de estudos sobre o status da transparência e abertura de dados da área ambiental do Governo Federal, o Observatório do Código Florestal (OCF) produziu uma carta destinada à Coordenação Geral de Governo Aberto e Transparência da Diretoria de Transparência e Controle Social da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável pela gestão e monitoramento da Política de Dados Abertos do Executivo Federal. A carta foi entregue no dia 19 de janeiro, e traz uma série de recomendações para aprimorar a transparência e abertura de dados ambientais dos diversos órgãos federais.

O Observatório do Código Florestal é uma rede formada por 30 instituições que monitora a implantação da nova Lei Florestal (Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012), com a intenção de gerar dados e massa crítica que colaborem com a potencialização dos aspectos positivos e a mitigação dos aspectos negativos da nova Lei Florestal e evitar novos retrocessos. A carta tem como propósito contribuir para o aprimoramento da Política de Dados Abertos do Governo Federal, essencial para avançar com a implementação da Lei Florestal. A Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice explica essa relação: “A transparência e o acesso aos dados socioambientais são objetivos a serem perseguidos, como meios para a implantação do Código Florestal. Com os dados em mãos é possível, por exemplo, acelerar a adequação e regularização ambiental junto aos produtores rurais e promover compras sustentáveis, possibilitando a identificação e acompanhamento de cadeias de produtos agrícolas”.

Por outro lado, Roberta alerta que, em um momento que a Lei deveria estar avançando, a carta sinaliza um cenário preocupante de retrocessos. “Após quase 10 anos da publicação do novo Código Florestal e com o fim do longo prazo de inscrições do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o esperado seria que se observasse um progresso no acesso aos dados que viabilizam a implementação da lei. Contudo, o que verificamos foi a redução expressiva, nos últimos anos, dos órgãos que possuem Planos de Dados Abertos (PDAs) vigentes e a defasagem de bases de dados socioambientais, como a base do CAR, que não é atualizada há quase um ano”. A expectativa do Observatório é que a carta irá estreitar ainda mais o diálogo do Observatório com a Controladoria Geral da União. Para Roberta, “o que as organizações que fazem parte do Observatório esperam é que possam contribuir com o papel da CGU na melhoria da transparência na gestão e na defesa do patrimônio público”.

Leia na íntegra: http://www.madeiratotal.com.br/em-carta-a-controladoria-geral-da-uniao-cgu-observatorio-do-codigo-florestal-pede-maior-efetividade-na-politica-de-dados-abertos-do-governo-federal/

 

[GREEN ME] Observatório Florestal: de olho no cumprimento da lei ambiental

Observatório Florestal: de olho no cumprimento da lei ambiental

Fonte: Green Me / Texto: Juliane Isler

* A arte da notícia é do artista Wes Gama, que disponibilizou a arte para a campanha artefato. Visite a galeria do artista

Tendo como membros fundadores Ongs como SOS Mata Atlântida, WWF, IPAM e ISA, além de outras dezenas de membros apoiadores, desde 2013 foi criado o Observatório do Código Florestal, uma rede para monitorar a implantação da Lei Federal nº 12.651, aprovada em 2012, que veio para substituir o Código Florestal.

Objetivo do observatório é monitorar a implementação do novo código florestal pela União, mobilizar parlamentares para mudanças em caso de retrocessos ou alteração na lei, elaboração de análises e sugestões, eventos para debates, geração de conteúdos para informação através de base de dados, campanhas informativas, estudos e seminários.

Além disso, o Observatório acompanha o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de avaliar o desempenho dos governos estaduais na implantação da nova Lei Florestal.

Eles acreditam que a transparência dos dados e informações serve não somente para monitorar as ações governamentais, mas também como mecanismos de atuação para os parceiros e entidades que promovem o desenvolvimento ambiental sustentável.

Mas porque é necessário monitorar e fiscalizar as ações governamentais acerca do novo código florestal?

Leia na íntegra: https://www.greenme.com.br/informarse/ambiente/76740-observatorio-florestal/

[Jornal Nacional] Ibama luta contra extração ilegal de madeira em área de preservação; veja flagrante

Ibama luta contra extração ilegal de madeira em área de preservação; veja flagrante

Fonte: Jornal Nacional

O Parque Nacional do Araguaia fica às margens da Ilha do Bananal, maior ilha de água doce do mundo. A unidade de conservação reúne os biomas Amazônico, Cerrado e Pantanal. Derrubar qualquer árvore neste local é proibido, o que nem sempre é respeitado.

“As terras públicas já destinadas para unidades de conservação estão sendo as mais ameaçadas. O que explica isso é um discurso oficial que questiona até mesmo a legitimidade dessas unidades de conservação, o que incentiva a invasão delas para madeireiros. Isso mostra o desrespeito com a legislação ambiental, e de certa forma uma aposta na impunidade”, explica Raoni Rajão, pesquisador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais (LAGESA) da UFMG e membro do Observatório do Código Florestal.

Leia na íntegra: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/01/04/ibama-luta-contra-extracao-ilegal-de-madeira-em-area-de-preservacao-veja-flagrante.ghtml