[REVISTA PIAUÍ] RESERVA LEGAL, UMA ILUSÃO AMAZÔNICA

Reserva Legal, uma ilusão amazônica 

Fonte: Revista Piauí / Reportagem de Bernardo Esteves

Graças a brechas no Código Florestal, a maioria dos fazendeiros na região não é obrigada a preservar 80% de suas terras

05 de fevereiro de 2021 — De acordo com o Código Florestal que começou a vigorar em 2012, quem tiver uma fazenda na Amazônia é obrigado a preservar a mata nativa em 80% de suas terras. Essa faixa de proteção se chama reserva legal e tem valores menores no resto do país – é de 35% no Cerrado e de 20% nos demais biomas. Muitos ruralistas consideram injusta a reserva legal de 80% e tentam flexibilizá-la sempre que a conservação da floresta entra em discussão.

Mas uma análise inédita de 389 mil imóveis na Amazônia revelou que a regra está longe de valer para todos os produtores rurais. O Código Florestal prevê uma série de exceções à reserva legal, que se aplicam a aproximadamente quatro de cada cinco propriedades estudadas. Na prática, apenas 22,75% dos 389 mil imóveis estão obrigados a manter a floresta de pé em 80% de sua área. “A exceção virou regra na Amazônia quando se fala em reserva legal”, diz o engenheiro ambiental Heron Martins, que fez o levantamento a pedido da piauí.

O número de propriedades obrigadas a respeitar a regra mais restritiva “é muito menor do que se imaginava”, afirmou a advogada Roberta del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, depois de avaliar o levantamento. Ela lembrou que as críticas dos ruralistas à reserva legal ignoram que a floresta em pé beneficia o próprio agronegócio. “A lei protege a chuva, a polinização e um monte de serviços ambientais que a floresta presta e que favorecem a atividade agrícola.”

Leia a reportagem na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/reserva-legal-uma-ilusao-amazonica/