Conteúdo
Chamada para definição dos temas prioritários do 5º Plano de Ação Nacional
01 de fevereiro de 2021
Chamada para definição dos temas prioritários do 5º Plano de Ação Nacional
Fonte: CGU
O 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto está em processo de elaboração, e deve ser construído de forma conjunta pelo governo e pela sociedade civil. Nesta primeira etapa, qualquer cidadão pode participar indicando temas que considera prioritários para serem debatidos por especialistas e inseridos no Plano.
01 de fevereiro de 2021 — O Brasil iniciou o processo de elaboração do 5° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O plano é construído de forma conjunta pelo Governo e pela sociedade civil e traz compromissos para a promoção de ações voltadas ao aumento da transparência, à luta contra a corrupção, ao incentivo à participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias.
Qualquer cidadão pode contribuir até o dia 5 de fevereiro de 2021.
A primeira etapa do processo consiste na definição dos temas que serão debatidos por especialistas, em momento posterior, para construção dos compromissos. O objetivo dessa etapa é identificar questões que a sociedade gostaria de ver aprofundadas e discutidas por atores especializados da sociedade civil e do Governo, com a finalidade de construírem, em conjunto, compromissos que farão parte do 5º Plano de Ação Nacional.
Os temas sugeridos serão compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorização por meio de votação aberta. Pelo menos cinco dos temas priorizados pela sociedade integrarão o 5º Plano de Ação Nacional. Também farão parte os temas priorizados pelo Governo e pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
Como participar:
1. Faça seu cadastro na plataforma Participa + Brasil;
2. Faça seu login;
3. Acesse a consulta “5º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil – Definição de temas”;
4. Envie sua contribuição; e
5. Acompanhe a página do Governo Aberto para mais informações.
A participação ampla de atores que representem a diversidade social do país potencializam o alcance das ações implementadas no que diz respeito às políticas de governo aberto. Por esse motivo, considera-se imprescindível que os diversos segmentos (sociedade, setor privado, academia) participem ativamente da construção do Plano.
Para participar acesse: www.gov.br/governoaberto
Leitores também acessaram:
[REVISTA PIAUÍ] RESERVA LEGAL, UMA ILUSÃO AMAZÔNICA
Reserva Legal, uma ilusão amazônica Fonte: Revista Piauí / Reportagem de Bernardo Esteves Graças a brechas no Código Florestal, a […]
Chamada para definição dos temas prioritários do 5º Plano de Ação Nacional
Chamada para definição dos temas prioritários do 5º Plano de Ação Nacional Fonte: CGU O 5° Plano de Ação Nacional […]
Orientações para inscrição, análise e validação do CAR em território quilombola
Guia e Relatório Técnico que sintetizam o conteúdo gerado ao longo de diversas oficinas e seminários sobre o Cadastro Ambiental […]
Minas Gerais regulamenta o seu Programa de Regularização Ambiental
Minas Gerais regulamenta o seu Programa de Regularização Ambiental 29 de janeiro de 2021 — O Governo de Minas […]