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Público: Sociedade Civil

8out
1º Boletim Termômetro do Código Florestal
O Termômetro do Código Florestal é uma ferramenta do Observatório do Código Florestal para acompanhamento da implementação do Código Florestal […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Agentes Financeiros Empresas Governo Produtor Rural Sociedade Civil Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Advocacy Análises e Diretrizes Publicações OCF
15ago
NOTA DE POSICIONAMENTO OCF – Projeto de Lei (PL) nº 2.168/2021
É com grande preocupação que testemunhamos a aprovação do projeto de lei nº 2.168/2021 na Comissão de Constituição, Justiça e […]
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Áreas protegidas Desmatamento & Queimadas Governo Produtor Rural Sociedade Civil Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Campanhas Monitoramento Posicionamentos Publicações OCFComunicação
8ago
Nota Técnica ICV: Considerações sobre os módulos de análise automatizada do Cadastro Ambiental Rural
O processo de análise e validação dos cadastros é um grande desafio para todas as unidadesda federação, por conta da […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Governo Sociedade Civil Análises e Diretrizes Notas TécnicasImplementação da lei Instituto Centro de Vida – ICV
16jul
Desafios e oportunidades dos Programas de Regularização Ambiental
Mais de dez anos após o estabelecimento do novo Código Florestal brasileiro (Lei da Proteção da Vegetação Nativa, nº 12.651, […]
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Pr. de Regularização Ambiental - PRA Agentes Financeiros Governo Sociedade Civil Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Análises e Diretrizes Diálogos Publicações OCFImplementação da lei BVRio
9abr
Nota técnica WWF: Projeto de Lei n° 3.334/2023 Reserva Legal em áreas de florestas da Amazônia Legal
Análise do Projeto de Lei nº 3.334/2023, de iniciativa do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), que visa alterar a Lei nº […]
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Governo Sociedade Civil Amazônia Advocacy Análises e Diretrizes Notas TécnicasImplementação da lei WWF Brasil
9abr
NOTA TÉCNICA OCF: PROJETO DE LEI (PL) Nº 3.334/2023 – RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTAS DA AMAZÔNIA LEGAL
A presente análise tem como objetivo avaliar os impactos à preservação da vegetaçãonativa na Amazônia Legal caso o Projeto de […]
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Reserva Legal Governo Sociedade Civil Amazônia Advocacy Análises e Diretrizes Notas Técnicas
15dez
LIVRO: CÓDIGO FLORESTAL +10: DAS RAÍZES AO LEGADO
A legislação florestal brasileira está enraizada no desenvolvimento do Brasil. Sua origem remonta à chegada dos primeiros portugueses e sua […]
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Sociedade Civil Diálogos Publicações OCF
9set
Nota Técnica – Projeto de Lei de Conversão 22/2019 (MP884)
O Observatório do Código Florestal analisou as propostas de alterações do Código Florestal (Lei 12.651/2012) inseridas no relatório revisado do […]
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Legislação & Política Pública Governo Sociedade Civil Advocacy Notas Técnicas