7 Destaques socioambientais em 2020 no Congresso Nacional
Fonte: Congresso em Foco / Artigo de opinião: André Lima
No dia 31 de dezembro de 2019 publiquei “Superar o mata-burro antiambiental: eis um bom desafio para 2020!” no meu blog e na minha coluna no portal Congresso em Foco. Sobrevivemos, sim … quase intactos em 2020, mas não me parece que o mata-burro anti-ambiental tenha sido superado.
Em apertada síntese, afirmei no citado artigo que em 2019 a pauta antiambiental governista não avançou no parlamento pelas seguintes três razões:
- – o campo político de centro-esquerda (oposição) liderados pela Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional foi bem sucedido, impulsionado por um arco importante de alianças que envolveu organizações de apoio à frente, Fórum de ex-ministros de meio ambiente, Observatório do Clima, Coalizão Brasil, Florestas e Agricultura, Observatório do Código Florestal, Rede de Advocacy Colaborativo com setores privados, academia, ongs, artistas e forte respaldo na mídia em geral;
- – três desastres ambientais de magnitude continental criaram um ambiente externo bastante adverso a retrocessos legislativos no campo dos direitos socioambientais: (i) Brumadinho em janeiro, (ii) aumento das queimadas na Amazônia no 2º semestre e (iii) derramamento de óleo em todo litoral nordeste brasileiro a partir de agosto; e
- – os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre cumpriram um papel importante, entre tropeços e derrapadas, ao equilibrar com freios e contrapesos, o ímpeto antiambiental do executivo e não pautaram ao bel-prazer bolsonarista temas como o Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004) e a MP da Grilagem (MP 910/2019).
Leia na íntegra: https://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunas/destaques-ambientais-congresso-2020/
