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Museu do Amanhã promove atividades especiais para a Semana do Meio Ambiente, que acontece simultaneamente à Rio 2030

 

De 4 a 11 de junho, o público poderá aproveitar atividades que abordarão a construção de um futuro mais sustentável para todos

 

O Museu do Amanhã preparou uma programação especial para a Semana do Meio Ambiente, com o objetivo de proporcionar a troca entre especialistas, comunidades e sociedade civil sobre a construção de um futuro mais sustentável para todos, onde ser humano e natureza são vistos como peças interligadas. Quatro grandes atividades pautarão a agenda, que vai de 4 a 11 de junho: Feira Fruturos, Diálogos Ambientais, o programa de residência Cidade Floresta e o lançamento da exposição Fruturos – Tempos Amazônicos no ambiente digital.

“A sustentabilidade norteia o pensar e o agir do Museu do Amanhã, de dentro para fora. Na Semana do Meio Ambiente, pensamos em uma agenda diversificada, com conteúdos que tragam informações relevantes para o nosso público e possibilitem a conexão dos visitantes com pensadores, especialistas e ativistas que estão buscando soluções alternativas para o futuro do nosso planeta. Além de abordar a conservação do Meio Ambiente, nós trazemos para debate a regeneração e as formas que nos levarão a construir o amanhã que queremos”, destaca Bruna Baffa, Diretora de Conhecimento e Criação do IDG.

As atividades começam nos dias 4 e 5 de junho com a feira “Fruturos”, composta por produtos amazônicos, incluindo alimentos, artesanatos e vestimentas. Com o apoio do Instituto Cultural Vale, a feira busca ampliar o alcance e o impacto da cultura amazônica no Rio de Janeiro e valorizar a economia da sociobiodiversidade, trazendo ao público a oportunidade de conhecer melhor, não apenas produtos da Amazônia, como também os projetos e as iniciativas que promovem alternativas socioeconômicas sustentáveis na região. A riqueza musical da região também será celebrada neste encontro, com apresentações de artistas locais. A feira integra a programação da exposição “Fruturos – Tempos Amazônicos”, que fica em cartaz até 12 de junho no Museu do Amanhã.

“O Instituto Cultural Vale e o Museu do Amanhã se uniram, neste percurso pelos Fruturos Amazônicos, e nos convidam a refletir sobre as diversas formas de criar, viver e conviver na região em exposição que, em breve, ganhará também o universo virtual. A Feira Fruturos, aberta a todos e todas nesta Semana do Meio Ambiente, nos coloca em contato direto com a rica produção cultural da Amazônia, seus sons, artesanatos, sabores e perfumes. Mais do que isso, reforça a importância de manter a floresta e suas tradições vivas através de iniciativas socioeconomicamente sustentáveis”, diz Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale.

Durante a Semana do Meio Ambiente, no dia 10 de junho, será lançada, ainda, a versão digital da mostra “Fruturos – Tempos Amazônicos” com o objetivo de impactar um público ainda mais amplo, levando informações e propostas referentes à região amazônica. Além de incluir um tour virtual pelos diferentes espaços da exposição, a plataforma online traz materiais exclusivos, entre eles um conteúdo educativo para estimular o debate sobre a floresta nas salas de aula de todo o país.

“Para o Instituto Aegea, a recuperação e a preservação do meio ambiente são vitais e vão além das necessidades atuais, pois são a garantia do legado que precisamos deixar para as gerações futuras. Na Aegea, como líderes em saneamento básico, somos referência em serviços essenciais, como levar água potável às pessoas, coletar e tratar esgotos de milhões de brasileiros, ações fundamentais para a proteção de córregos, lagoas, rios e do mar. Buscando esse futuro sustentável, temos, portanto, a responsabilidade de propor e conduzir discussões e iniciativas por infraestruturas que busquem um maior equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e um meio ambiente saudável”, afirma Edison Carlos, Presidente do
Instituto Aegea”, afirma Edison Carlos, Presidente do Instituto Aegea.

Nos dias 8, 10 e 11 de junho, o Museu do Amanhã realiza, em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), dentro da mobilização Rio2030, os Diálogos Ambientais. A atração traz uma série de encontros para debater os principais desafios do uso de recursos naturais e da recuperação de ecossistemas na próxima década. Apoiada pela Águas do Rio e Instituto Aegea, a programação contará com uma temática principal por dia, sempre relacionada ao marco do Dia do Meio Ambiente: oceanos, metrópoles sustentáveis, restauração florestal e finanças sustentáveis são alguns deles.

“O Estado do Rio tomou outro caminho a partir da concessão dos serviços de saneamento básico e hoje podemos olhar a Baía de Guanabara sob uma perspectiva positiva. A Águas do Rio vai promover o maior projeto de recuperação ambiental e econômico no país, protagonizando a despoluição desse patrimônio ambiental. E com essa mudança virá uma série de ganhos socioeconômicos, com destaque para o Turismo. A recuperação da Baía de Guanabara deixará para o Estado um legado de prosperidade e desenvolvimento e os cariocas e fluminenses voltarão a ter orgulho desse ecossistema, reconhecido pela ONU como patrimônio ambiental da humanidade”, afirma Alexandre Bianchini, Diretor-Presidente da
Águas do Rio.

Outra atividade que integra a programação será a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo programa de residência Cidade Floresta, projeto especulativo realizado pelo Laboratório de Atividades do Museu do Amanhã – LAA que aproxima a cidade da floresta, imaginando ambos como ecossistemas complexos, colaborativos e comunicativos. Entre os dias 8 e 11 de junho, estarão expostas no Museu obras elaboradas pelos participantes que vão de performances artísticas a produções audiovisuais. O programa é organizado, em sua primeira edição, pelo Goethe Institut no Rio de Janeiro, Museu do Amanhã, Swissnex no Brasil e Pro Helvetia América do Sul. Todas as atividades do LAA são patrocinadas pelo Santander.

Confira abaixo a programação completa:

4 de junho

Feira Fruturos, com apoio da Vale
Local: Entrada – Museu do Amanhã
Horário: 9h às 18h

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

5 de junho

Feira Fruturos, com apoio da Vale
Local: Entrada – Museu do Amanhã
Horário: 9h às 18h

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

6 de junho

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

 

7 de junho

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

8 de junho

Cortejo Coral Uma Só Voz
Local: Balanço Terra – Museu do Amanhã
Horário: 10h20 às 10h30

Diálogos Ambientais – Conversa: Década dos Oceanos e Baía de Guanabara
Local: Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 10h40 às 11h40
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Daize de Souza (AHOMAR), Paulina Chamorro (Liga de Mulheres pelo
Oceano), Thiago Valente (Movimento Viva Água)

Amanhã de Histórias: Conexão Guanabara x Amazônia
Local: Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 11h40 às 12h30

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
9 de junho

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h
10 de junho

Diálogos Ambientais – Restauração Florestal – Perspectivas para o futuro
Local: Auditório – Museu do Amanhã
Horário: 10h40 às 12h10
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Rafael Bitante (SOS Mata Atlântica), Rogério Lessa (Fundo Mata Atlântica),
Thaís Corral (Redeh) e Roberta Guagliardi (ITPA)

Diálogos Ambientais – Restauração Florestal – Impacto em comunidades
tradicionais
Local: Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 14h às 15h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Txai Suruí, Mariana Inglez e Roberta Giudice; atividade com Pretinhas Leitoras
e Navezona

Encontro literário com Pretinhas Leitoras e Navezona
Local: Balanço Terra e Átrio – Museu do Amanhã
Horário: 15h às 16h

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

Lançamento da exposição Fruturos – Tempos Amazônicos no ambiente digital
No dia do lançamento, a url da exposição estará disponível no site e nas redes sociais do
Museu do Amanhã

11 de junho

Diálogos Ambientais – Aula Magna Oceano Que Respiramos
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 10h às 11h30
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio

Lançamento Web Série Raias da Guanabara + Conversa com Ricardo Gomes
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 11h30 às 13h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio
Convidados: Ricardo Gomes, Instituto Mar Urbano

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

Palestra sobre Diversidade de Línguas Indígenas + Lançamento Site Fruturos
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 15h às 16h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Cultural Vale
Convidada: Bruna Franchetto

Documentário Guanabara – Baía que Resiste + Conversa com Movimento Viva
Água
Local: Observatório – Museu do Amanhã
Horário: 16h às 17h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio

Apresentação Musical de Thiago de Mello
Local: Área externa – Museu do Amanhã
Horário: 17h às 18h
Realização: MdA | Patrocínio Instituto Aegea e Águas do Rio

Mostra Residência Cidade Floresta
Local: Laboratório de Atividades do Amanhã
Horário: 10h às 18h

 

Sobre o Museu do Amanhã
O Museu do Amanhã é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura do Rio de Janeiro, concebido em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, instituição ligada ao Grupo Globo. Exemplo bem-sucedido de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, o Museu conta com o Banco Santander como patrocinador máster, a Shell Brasil, ArcelorMittal e Grupo CCR como mantenedores e uma ampla rede de patrocinadores que inclui Engie, Americanas, IBM e B3. Tendo a Globo como parceiro estratégico e Copatrocínio da Light e Raia Drogasil. Conta ainda com apoio de EY, Sodexo, EMS, Rede D’Or, White Martins, Bloomberg, Colgate, Chevrolet, TechnipFMC, Universidade Veiga de Almeida, Granado e BMC Hyundai. Além da Accenture e o British
Council apoiando em projetos especiais, contamos com os parceiros de mídia Artplan, SulAmérica Paradiso e Rádio Mix.

 

Sobre o IDG
O IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão é uma organização social sem fins lucrativos especializada em gerir centros culturais públicos e programas ambientais. Atua também em consultorias para empresas privadas e na execução, desenvolvimento e implementação de projetos culturais e ambientais. Responde atualmente pela gestão do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, Paço do Frevo, em Recife, como gestor operacional do Fundo da Mata Atlântica e como realizador das ações de conservação e consolidação do sítio arqueológico do Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro. Também é responsável pela implementação da museografia do Memorial do Holocausto, a ser inaugurado em 2022 no Rio de Janeiro. Saiba mais no link. Em 2022, o IDG se tornou o responsável pela implementação do Museu das Favelas, em São Paulo.

Defensores socioambientais vão ocupar plenário da Câmara pelo dia Mundial do Meio Ambiente

Além de homenagem a entidades e ativistas, sessão solene terá lançamento de manifesto e denúncia de projetos de lei antiambientais que entrarão em pauta

Na próxima quarta-feira, 8/6, às 11h, no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, uma sessão solene organizada por duas frentes parlamentares, deputados e entidades marcará a Semana do Meio Ambiente, cujo dia é celebrado em 5 junho em todo o mundo.

O evento foi requerido pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL), João Carlos Bacelar (PV), Reginaldo Lopes (PT), Joenia Wapichana (REDE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, e Alessandro Molon (PSB), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista. A solenidade homenageará entidades defensoras socioambientais e também pessoas da sociedade civil.

Ao final da sessão solene, as entidades divulgarão um manifesto chamado Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida, sobre o cenário atual de retrocessos e diretrizes traçadas pelos defensores. O documento será distribuído à imprensa.

Em coletiva de imprensa, às 13h30, parlamentares e movimentos também vão denunciar a pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (CMADS), com inúmeros retrocessos ambientais em plena semana comemorativa do Meio Ambiente. Um exemplo é o PL5544/20, que dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional. Também preocupante, está previsto o PL 2001/19, que trata desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público que não tiveram regularização fundiária, entre outros.

SERVIÇO:

Dia 8 de junho / quarta-feira

8h30 – Café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista com entidades e defensores socioambientais
Local: Salão Nobre do Senado

11h – Sessão Solene pelo Dia Mundial do Meio ambiente
Local: Plenário Ulisses Guimarães/ Câmara dos Deputados

13h30 – Coletiva de imprensa
Local: Salão Verde

Movimentos e entidades que serão homenageadas presencialmente na sessão solene:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos

Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

Comissão Pastoral da Terra

Conselho Nacional das Populações Extrativistas

Comissão Pastoral da Pesca

Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente

Rede Nacional Pró Unidades de Conservação

Observatório do Clima

Observatório de Governança das Águas Brasil

Jovens pelo Clima Brasil

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Conselho Indígena de Roraima

Também serão homenageados (vídeo):

Miriam Amorim – chefe da Brigada Comunitária de São Pedro de Joselândia – MT

Alessandra Munduruku – liderança indígena do povo munduruku

José Kayabi – liderança indígena do povo kayabi

Bitaté Uru-eu-wau-wau – liderança indígena do povo uru-eu-wau-wau

Suely Araújo – ex-presidente do IBAMA

Caetano Veloso – cantor e compositor

MST

Observatório do Código Florestal

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Código Florestal Brasileiro completa dez anos com semana de debates

Uma série de eventos foi organizada para discutir avanços e a necessidade urgente de sua implantação

 

No próximo dia 25, o novo Código Florestal Brasileiro completa dez anos. Para marcar a data, uma série de oficinas e mesas redondas com especialistas será promovida a partir de segunda, dia 23 e até quinta, 02/06, com eventos majoritariamente on-line, no evento Código Florestal +10. Na quarta, dia da edição da nova Lei, haverá um lançamento de dados inéditos sobre os avanços da implementação da Lei, com transmissão ao vivo pela plataforma oficial do evento e pelo canal do YouTube do Observatório do Código Florestal.

 

Na pauta da semana, as discussões vão girar em torno de temas essenciais para a implantação do Código Florestal Brasileiro, como: necessidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para territórios tradicionais e coletivos, incentivos financeiros para adequação ambiental e iniciativas privadas, como a agenda ESG e seu compromisso com o meio ambiente. 

 

Os debates vão envolver também assuntos como a emergência climática e o Código Florestal como solução para a crise de biodiversidade e do clima, além dos entraves jurídicos que têm atrasado sua implantação.

 

“Organizamos dez dias de oficinas e mesas redondas para marcar estes dez anos de um dos códigos mais estratégicos para o desenvolvimento e o futuro do país. Nosso objetivo é chamar a atenção para a necessidade urgente de implementá-lo e a ocasião é ideal”, explica Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal. 

 

Segundo ela, o momento é de grave desrespeito à natureza, com recordes de desmatamento seguidos e afronta às leis ambientais. “Ao mesmo tempo, é ano de eleições e precisamos olhar com atenção para os políticos que vamos eleger e qual é a agenda deles com relação à conservação do patrimônio florestal do país”, conclui.

 

A semana de comemoração pelos dez anos do código vai reunir entidades e especialistas em conservação ambiental, como Raoni Rajão, professor de Gestão Ambiental da UFMG e professor visitante em universidades como Lancaster University (Reino Unido), Amanda Faria Lima, analista no Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional – Brasil e cofundadora do Instituto de Governo Aberto (IGA), Rafael Loyola, professor do departamento de Ecologia da Universidade Federal de Goiás e diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade, Beto Mesquita, engenheiro florestal e diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio, Raimunda Monteiro, Pós-Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal, entre outros experts.

 

O Código Florestal +10 é uma iniciativa do Observatório do Código Florestal, rede de 39 organizações da sociedade civil, destinada a profissionais da área, estudantes e público em geral interessado no tema proteção florestal. O evento faz parte da plataforma Rio2030, que ativa, mobiliza e engaja diversos setores público e privado da sociedade.

 

O patrocínio é da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI) e do Instituto Clima e Sociedade (ICS), além de contar com o apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e da Bahia. 

 

Confira a programação do Código Florestal + 10 e faça a inscrição em: https://www.even3.com.br/codigoflorestal10/

 

Informações:

Evento

Nina Pougy – (21) 98869-9363

nina.pougy@observatorioflorestal.org.br

 

Imprensa

Katia Cardoso – (11) 93775-6426  katia.cardoso@avivcomunicacao.com.br

 

Comunicação OCF

Simone Milach – (21) 98900-2310 e (21) 99800-0667

simone.milach@observatorioflorestal.org.br

EM LIVE, ESPECIALISTAS COMENTAM SOBRE PUBLICAÇÃO QUE AVALIA OS AVANÇOS DO CÓDIGO FLORESTAL 

No evento de lançamento, temas como a importância do estudo, a validação do CAR, as ameaças e desafios do Código Florestal são destaques

 

  22 de dezembro de2021 – Aconteceu na semana passada (13) o lançamento da Avaliação do Código Florestal (Lei nº 12.651) 2017-2020, que analisou quais foram os avanços do Código Florestal brasileiro neste período, onde estão os gargalos e como as organizações sociais têm contribuído para vencer os obstáculos da implementação da Lei.  

O Evento foi realizado em transmissão online através do canal do Observatório do Código Florestal (OCF) no Youtube, teve o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e foi mediado pelo jornalista Eduardo Geraque, com a participação de especialistas como a Roberta del Giudice, secretária executiva do OCF, Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia), Raoni Rajão, coordenador do Lagesa (Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais) e professor da UFMG, Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica e do deputado federal Rodrigo Agostinho. 

Essa avaliação, que busca oferecer uma visão mais analítica sobre o processo de implementação da legislação ambiental, considera os números do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e os progressos do PRA (Programa de Regularização Ambiental), ressaltando a relevância do Código para o desenvolvimento sustentável e indicando direções para a sua implementação.  

 

Leia o estudo sobre o Avanço do Código Florestal 2017 – 2020 

 

Assista a live completa: 

 

Estudo analisa avanço da aplicação do Código Florestal brasileiro

 

A publicação faz um balanço completo da Lei nº 12.651/2012 e de seus avanços entre 2017 e 2020, indicando caminhos para que municípios, Estados, governo federal e sociedade civil possam aplicar as normas estipuladas.

 

Desde 2012, o Brasil conta com uma legislação moderna que traz em seu arcabouço normas para proteger as vegetações nativas do país: o Código Florestal (Lei nº 12.651). Sua execução, no entanto, progride lentamente, em um contexto global que aponta a urgência de conservar as florestas e seus serviços ecossistêmicos.  

 

Para oferecer uma visão mais analítica sobre o processo de implementação da legislação, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), no âmbito do OCF (Observatório do Código Florestal), lança nesta segunda-feira (13/12), às 18h30, a publicação “O avanço da implementação do Código Florestal no Brasil”, que, por meio de informações e textos de colaboradores, traça um balanço completo da Lei entre 2017 e 2020, considerando os números do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e de PRA (Programa de Regularização Ambiental), ressaltando a relevância do Código para o desenvolvimento sustentável e indicando direções para a sua aplicação. 

 

“Esta avaliação é capaz de contribuir na elaboração de estratégias robustas para a execução do Código Florestal e do uso do CAR como peça-chave no planejamento territorial; no alcance de impactos desejados; e na manutenção da vegetação nativa dos diferentes biomas e de seus serviços ecossistêmicos, valorizando os ativos ambientais e a recuperação de áreas degradadas, preferencialmente, a partir de metodologias que sejam financeiramente viáveis aos agricultores. Dessa forma, poderemos traçar um caminho eficiente de desenvolvimento sustentável no país”, aponta a diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM, Gabriela Savian.

 

Com transmissão ao vivo pelo canal do OCF no Youtube, o evento contará com a participação da secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice; do deputado federal e coordenador da Frente Ambientalista do Congresso Nacional, Rodrigo Agostinho (PSB/SP); da diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM, Gabriela Savian; do coordenador do Lagesa (Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais) e professor da UFMG, Raoni Rajão; e do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. 

 

Código x desmatamento

Segundo dados da publicação, as políticas ambientais brasileiras passam por um momento crítico, no qual 9,2 mil quilômetros quadrados do bioma amazônico foram desmatados entre agosto de 2019 e julho de 2020. Na mesma rota, o Cerrado viu cerca de 6,5 quilômetros quadrados de suas árvores serem derrubadas em 2019. 

Para a pesquisadora do IPAM e colaboradora do projeto, Jarlene Gomes, a implementação do Código Florestal “deve ser prioridade para a reversão desse cenário, contribuindo não só para a redução do desmatamento, como também para a proteção dos ecossistemas e para a adequação das cadeias produtivas, garantindo o respeito aos direitos dos povos e comunidades tradicionais que fazem das florestas suas moradas e seus meios de sustento.”

 

Incentivo à regularização

De acordo com o texto, o Código Florestal, durante o período analisado pelos autores (2017 a 2020), teve o CAR como seu principal instrumento de implementação. Com área de aplicação estimada em 507 milhões de hectares no país, o CAR compôs uma base importante de controle e de monitoramento de propriedades rurais em todo o Brasil. Contudo, segundo os pesquisadores, o caráter autodeclaratório do cadastro gerou sobreposição de dados e demandou grande processo de validação das áreas registradas. 

Na publicação é possível encontrar de forma mais detalhada informações de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal (RL), bem como sobre as dificuldades e os desafios que obstam a implementação adequada do Código Florestal.

De acordo com o OCF, hoje no Brasil são estimados 12,8 milhões de hectares de passivo ambiental de RL, e 2,3 milhões de APPs. Para resguardar parte dessa vegetação, o Código estipula aos Estados responsabilidades como o estímulo ao CAR e à regulamentação, implementação e monitoramento do PRA para imóveis rurais que precisam adaptar suas áreas de RL e/ou APPs.

Esses incentivos e acompanhamento são fundamentais, uma vez que a maior parte do desmatamento brasileiro ocorre em terras privadas. Segundo  dados  do  ICV (Instituto Centro Vida),  56%  do  desmatamento verificado no estado de Mato Grosso, por exemplo, entre agosto de 2018 e julho de 2019, ocorreu em propriedades privadas inscritas no CAR. Além disso, dados do Mapbiomas Fogo revelam que, nos últimos 20 anos, 59% da vegetação nativa queimada se encontrava em áreas particulares.

 

Ganhos

Para a secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice, o ganho mais importante da aplicação do Código Florestal atual é a previsão de um processo e de ferramentas para a sua implementação. “O CAR e o PRA, por exemplo, são instrumentos importantes para trazer todas as propriedades à legalidade. A completa execução do Código, contudo, não pode mais ser postergada, uma vez que recorrentes atrasos sinalizam que a Lei pode ser descumprida, já que poderá ser adiada inúmeras vezes”, adverte. 

Giudice destaca ainda que quando a implementação do Código Florestal é protelada, a legislação perde eficácia e o Brasil, por consequência, reduz seu espaço no mercado internacional. “Incentivados pela sucessiva prorrogação, pela falta de instrumentos, pelas regulamentações mal feitas e pela cobrança dos financiamentos rurais, proliferam medidas provisórias e projetos de lei que retiram ainda mais a proteção que o Código estabelece. Enquanto relutamos em implantar a Lei que representa nosso diferencial competitivo no mercado internacional de commodities, outros países lutam para alcançar os patamares e mercados brasileiros. Se não mudarmos a direção, vamos ficar para trás.”

 

Integração entre atores

Para a real efetivação do Código Florestal, Gomes acrescenta que “é preciso considerar todos os setores, engajando sociedade, organizações civis, governos e mercados. Em concomitância ao planejamento, à transparência e a instrumentos econômicos que promovam a recuperação dos passivos ambientais, focados no desmatamento zero e no equilíbrio climático.”

 

Na mesma linha, a também pesquisadora do IPAM e coordenadora da publicação, Laura Braga, acredita que a implementação do Código afeta diretamente a alimentação e a renda dos moradores daquela região e, portanto, necessita da cooperação para ser eficaz. 

 

“Essa é uma norma que interfere nas dinâmicas do uso da terra, impactando a produção agropecuária e a conservação ambiental. Por isso, seu cumprimento é de extrema importância para as pessoas que vivem da terra, como produtores rurais e comunidades tradicionais, e também para a sociedade como um todo, já que a conservação está intimamente ligada à disponibilidade de alimentos e ao bem-estar ambiental e climático”, aponta Braga. 

 

Confira a programação:

 

18h | Abertura: Roberta del Giudice, Secretária Executiva do OCF (Observatório do Código Florestal)

 

18h20 | Importância da avaliação — Gabriela Savian, diretora adjunta de Políticas Públicas do IPAM (Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia)

 

18h40 | Apresentação do conteúdo —  Validação do Cadastro Ambiental Rural e o Código Florestal como ferramenta de valorização da commodity agrícola brasileira — Raoni Rajão, coordenador do Lagesa (Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais) e professor da UFMG

 

19h | A Frente Parlamentar Ambientalista e as ameaças ao Código Florestal — Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica 

 

19h20 | A eficácia das normas ambientais e o Código Florestal — Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

 

19h40 | Encerramento

 

Acesse a Avaliação do Código Florestal 2017-2020

Implementação do PRA no Brasil é tema de debate em live do Diálogo Florestal 

 

 

Especialistas debateram sobre a implementação do PRA no Brasil, seus desafios e oportunidades no Encontro Nacional de 2021 do Diálogo Florestal. 

 

18 de novembro de 2021 – O Evento online aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro e trouxe o debate sobre a implementação do Código Florestal e do PRA* no Brasil, além da questão da participação das instituições de ensino e pesquisa e da relevância da academia para tornar possível a efetivação da lei ambiental.  

Participaram do Encontro Nacional de 2021 do Diálogo Florestal representantes do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, dos Fóruns Florestais, e especialistas. A agenda do evento foi dividida em duas partes, sendo a primeira feita em live pública pelo Youtube, e a outra via zoom, apenas para inscritos.   

O segundo dia de live do Youtube contou com a participação da Joice Nunes Ferreira da Aliança pela restauração na Amazônia/Embrapa Amazônia Oriental; Roberta del Giudice do Observatório do Código Florestal; Maria Otávia Crepaldi  do Pacto pela restauração da Mata Atlântica da Fernanda Rodrigues do Diálogo Florestal. Durante o evento, os participantes falaram sobre a restauração e a implementação do PRA e do PRADAS no Brasil. 

Para a secretária executiva do OCF, só a implementação do Código Florestal pode ser responsável pela recuperação de 12 a 15 milhões de hectares, de acordo com estudos que foram desenvolvidos sobre a quantidade de área a ser restaurada para regularização ambiental dos imóveis rurais.  

Sobre os desafios da proteção florestal, Roberta salienta que o caminho para mudar o cenário ambiental do país e conseguir implementar o Código Florestal e os seus instrumentos, é levar a informação da academia para os tomadores de decisão: “O que precisamos fazer é dialogar, trazer o tomador de decisão para perto; aproximar o eleitor para que ele impulsione o seu político a defender o meio ambiente e, então, caminharmos na regulamentação dos PRAs, que ainda não foram regulamentados, e na implementação do código florestal como um todo.”. 

 

*PRA: O PRA, Programa de Regularização Ambiental, engloba um conjunto de ações e iniciativas que devem ser desenvolvidas por proprietários e possuidores de imóveis rurais para a adequação e promoção da regularização ambiental de seus imóveis. 
 

 

Os dois dias de sessão da live pública podem ser vistos a seguir: 

 

 

 

Oficina de comunicação ofereceu formação para jovens e mídias alternativas sobre a COP26 

 

Evento destacou as principais informações sobre a conferência climática, dicas e desafios para a cobertura jornalística 

 

28 de outubro de 2021 – Aconteceu na segunda-feira (18) e terça-feira (19) a oficina “Desenrolando a COP26 para comunicadores”. O treinamento online foi oferecido e organizado por uma parceria entre o Coletivo Desenrola e o Observatório do Código Florestal (OCF), com o objetivo de formar jovens, comunicadores de veículos, coletivos e/ou organizações de comunicação, e mídias alternativas em geral, que tenham interesse na agenda climática. 

A COP26 é uma conferência climática da ONU que acontece esse ano em Glasgow, na Escócia, a partir de novembro, para discutir ações de enfrentamento as mudanças climáticas globais. O primeiro dia, “Introdução à conferência climática, florestas e agricultura”, teve a mediação de Marina Vieira do Projeto DesenrolaCop. Já o segundo dia, “Cobertura da Agenda do Clima com Interseccionalidades”, foi mediado por Reinaldo Canto da Agência Envolverde.  

Confira as principais informações e dicas destacadas pelos palestrantes:   

 

Participação da sociedade civil na COP26 

“O papel da sociedade civil nesses espaços é fazer o advocacy climático. É fazer a pressão política. É mostrar que está presente lá, para impulsionar essa ambição climática que está muito aquém do que a gente precisa” — Beatriz Pagy, Clima de Eleição 

Abrindo a oficina, Beatriz Pagy contou sobre o histórico da COP e destacou as dificuldades de participar da conferência. Um dos desafios relatados por ela são as negociações que acontecem de “portas fechadas”, impedindo que pessoas que vão como observadoras, sem credenciais, estejam presentes nesta etapa e dificultando o papel da sociedade civil em relação a pauta ambiental.  

 

Relação com as florestas e agricultura 

“O Brasil é atualmente o quinto maior emissor de gases do efeito estufa do mundo e o que for decidido na COP26 afetará e muito a nossa economia, as nossas políticas setoriais e os nossos planos de desenvolvimento” — Marina Piatto, Imaflora 

Já a segunda participante do dia, Marina Piatto, falou sobre a relação com as florestas e agricultura no Brasil na COP26, apresentando dados sobre a emissão de gases do efeito estufa no país, e como isso se conecta ao tema. Veja os dados apresentados aqui 

 

Expectativas com a COP26 

“Nós vamos chegar a essa COP com uma ambição climática global de ultrapassarmos 2.7 graus de aumento da temperatura nesse século. Isso é a conta que a ONU fez somando todas as promessas. Algumas promessas mais otimistas, dão 2.4. Ainda assim, longe de 1.5 graus. Então ambição é a palavra, ambição é o que a gente precisa.” – Natalie Unterstell, Instituto Talanoa   

Trazendo a COP 26 para um contexto brasileiro e associando as questões climáticas com o uso da terra e o desmatamento de florestas no país, Natalie fala sobre a meta do Brasil em relação à redução de emissões de gases do efeito estufa para 2030. Isso porque, segundo o estudo apresentado por ela na oficina, e que foi realizado com a participação de 300 jovens atores, demonstrando com 150 especialistas envolvidos e mais de 100 lideranças, que se o desmatamento na Amazônia e na Mata Atlântica fosse zerado, o Brasil conseguiria aumentar consideravelmente a meta da NDC* até 2030. 

 

 

A legislação florestal e a COP26 

“Não é tão simples a saída que se busca para a implementação da lei e para influenciar na questão climática. Precisamos na verdade estabelecer o que é a sustentabilidade da floresta, dentro de uma legislação ou acima dela, acima do que a gente precisar proteger, para garantir o que está na constituição, que é o meio ambiente equilibrado e sadio para o presente e futuras gerações.” – Roberta del Giudice, Observatório do Código Florestal 

Trazendo o histórico da legislação ambiental brasileira, Roberta del Giudice fala sobre o Código Florestal, as suas alterações ao longo dos anos, a implementação e como o mercado de commodities agrícolas se relaciona com o desmatamento. Isso porque, o que determina se a produção de comodities é uma produção livre de desmatamento, é a legislação local, no caso do Brasil, o Código Florestal. Para Roberta, não é tão simples, porque “O que acontece internamente? Temos uma pressão maior para a redução da proteção legal que o código florestal proporciona.”. 

Confira a apresentação completa aqui. 

 

As Ferramentas do Código Florestal no Combate ao Desmatamento 

“A gente fala de COP, de monitoramento, vegetação nativa e etc., isso é uma coisa que o Brasil deveria mostrar com orgulho. O SINAFLOR é um dos sistemas mais avançados do mundo, em que se consegue detectar com precisão se aquela madeira é legal ou ilegal.”. – Kenzo Jucá, Instituto Socioambiental 

Encerrando o primeiro dia de oficina, Kenzo Jucá trás para debate alguns aspectos relacionados ao congresso nacional e como o Código Florestal vem sendo tratado no Brasil. Ele menciona também os instrumentos da legislação florestal e inclusive os ataques que a ela tem sido feito. Um desses meios de proteção as florestas é o SINAFLOR. * 

 

A dimensão da COP26 para o Brasil e a sua cobertura

“A agenda do clima hoje no Brasil não é a cobertura de uma COP, não é a cobertura de um evento internacional. Precisamos parar o desmatamento, plantar florestas, mudar padrões de produção e consumo, descarbonizar a economia, combater o negacionismo, falar dos custos, de taxa de carbono, de mercado de créditos de carbono, da geopolítica do clima, de fontes renováveis de energia e lidar com incertezas”. – Marta Salomon, UNB e Revista Piauí 

A jornalista Marta Salomon inicia o bloco expondo um panorama do cenário ambiental no Brasil e estatísticas que apontam o aumento do desmatamento na Amazônia, sobretudo a partir de 2019, e que hoje é o principal desafio para conter as emissões de gases do efeito estufa no país. 

 

A comunicação na COP26 

A questão é comunicar, provocar as pessoas a discutirem, a pensarem na questão das mudanças climáticas.”. – Matthew Shirts, Fervura do Clima 

O segundo dia de oficina foi voltado a questões mais práticas da comunicação e cobertura da COP26. Com orientações de como cobrir a COP e aproveitar a conferência, Matthew orienta seguir por uma linguagem mais acessível, sem jargões e termos técnicos, como uma forma de levar as pessoas a pensarem nas questões das mudanças climáticas.  

Uma outra dica relevante do jornalista é a de estar por dentro de assuntos geopolíticos, acompanhar o que os líderes estão falando e também de assuntos relacionados a ciências, já que na COP26 “está todo mundo muito disponível” segundo ele, e o contato com cientistas é interessante, além das visitas aos stands do próprio Brasil, e da NASA. 

Como sugestão de pauta, Matthew recomenda investir em ativistas: “O ativismo se tornou fundamental no mundo e vai certamente ter muito ativismo e ativistas do mundo inteiro. Uma ideia de pauta que eu estava pensando aqui e que eu poderia sugerir: fazer fotos e minibiografias desses ativistas (…) e essa é uma pauta de jovens. Vai ter muita coisa nova e bacana. E essa juventude toda participando, isso é novo.”. 

Por fim, para aqueles que vão para a COP 26 de forma independente, por veículos de comunicação alternativos, ou com um propósito de ativismo, sem a obrigação de uma reportagem especifica no dia, Matthew aconselha “Se divirta! Vai lá, participe, proteste, veja o que tem de mais interessante, de mais legal!”.  

 

 

A linguagem da cobertura na COP26 

“Não só meio ambiente, mas conseguir ligar esse tema com outros assuntos é muito importante. A linguagem acessível é fundamental, principalmente quando se tem e se fala sobre artigos científicos. Tem que ouvir fontes, cientistas, pesquisadores.” – Alicia Lobato da Amazônia Real 

Para fechar a oficina, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, e trazendo questões que, segundo Reinaldo, ficam ainda mais latentes e urgentes durante a pandemia, como as reclamações de países mais pobres sobre as dificuldades para poder participar da Conferência Climática, Alicia que está indo pela primeira vez cobrir a COP, dá dicas de como aproximar as pessoas da pauta ambiental. Para ela, é preciso ter uma linguagem acessível, trabalhar a pauta ambiental na realidade, ir além da COP26 e também ter uma atuação local. 

 

 

*NDC: Do inglês, Contribuição Nacionalmente Determinada, é um acordo voluntário onde cada país estabelece suas metas e estratégias que serão seguidas com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

 

*SINAFLOR: O Sinaflor é um sistema eletrônico de gestão dos recursos florestais que faz o controle de desmatamento e da transparência de atividades florestais, reduzindo a ilegalidade associada à produção e ao comércio de madeiras. Isso porque o sistema integra dados de todos os estados e informações do Sistema do CAR (Cadastro Ambiental Rural), do Ato Declaratório Ambiental e do Documento de Origem Florestal, além de autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.  

 

PL que altera o Código Florestal, e reduz a proteção das áreas verdes urbanas, é tema de debate em São Paulo

Em live, a Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal fala sobre os riscos da aprovação do Projeto de Lei 2510, de 2019. 

 

 

30 de setembro de 2021 – Aconteceu nesta quinta-feira o debate online, promovido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, com o objetivo de discutir os desafios da biodiversidade no munícipio. O evento “Biodiversidade em São Paulo” foi incluído no programa All4Climate, que oferece oportunidade para que os ativistas ambientais do mundo todo possam contribuir para as reuniões da COP26 – conferência da ONU que acontece em Glasgow, na Escócia, a partir de novembro, para discutir ações de enfrentamento as mudanças climáticas globais. 

Entre os participantes e especialistas incluídos na agenda do evento, a secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF), Roberta del Giudice, falou sobre o Projeto de Lei (PL) 2510/19, que versa sobre as Áreas de Preservação Permanente (APPs) no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.  

O Projeto de lei 2510/19 altera o artigo 4º do Código Florestal, que considera como Áreas de Preservação Permanente (APPs) os cursos d’água urbanos e rurais, não permitindo a sua ocupação por construções ou empreendimentos, em uma faixa de 30 a 500 metros. Caso aprovado, ao invés de serem protegidos pela lei federal, esses cursos d’água em regiões urbanas estarão sujeitos às leis de uso do solo municipais e aos planos diretores. O texto-base do PL foi aprovado em 25 de agosto deste ano pela câmara dos deputados, e atualmente tramita para votação no Senado. 

Discorrendo sobre o histórico do Código Florestal especificamente em relação as APPs, Roberta falou sobre a relevância da preservação: “Dentro dos municípios, as APPs  amenizam a temperatura, mantém a umidade do ar, preservam a biodiversidade, evitam acidentes como enchentes e deslizamentos, tem função de recreação e bem-estar da população e economicamente elas incentivam o turismo e sustentam as comunidades locais.”. 

Sobre as consequências da aprovação e efetivação do PL 2510/19, ela enfatiza que a aprovação é incompatível com políticas ambientais, como a Política de Recursos Hídricos e Política Nacional sobre Mudança no Clima, e que não considera os impactos dos eventos climáticos extremos e nem mesmo a crise hídrica que assola o Brasil nesse momento. “Eu acho que quem tem esse tipo de comportamento (de fazer propostas legislativas como essa) está vendo o mundo com óculos que só enxerga o dia seguinte. Não é possível pensar em futuro, em prosperidade em melhoria da qualidade de vida da população, e melhoria do meio ambiente, da própria economia, com esse tipo de comportamento que a gente tá tendo hoje.”. 

Para Roberta, é importante encontrar uma solução. Uma alternativa seria ampliar a discussão para entender qual é metragem ideal para as APPs urbanas. Para ela, a lei federal deveria estabelecer uma limitação mínima para então os municípios gerirem de acordo com as suas questões locais.  

Para encerrar, a secretária executiva do OCF fez um alerta sobre os ataques sistemáticos à legislação florestal, com novos Projetos de Lei sendo votados com uma frequência cada vez maior para reduzir a proteção ambiental. 

 

Para saber mais sobre o PL2510/2019 e conhecer a campanha do OCF citada na apresentação acesse: #SALVEOCÓDIGOFLORESTAL – APPS URBANA no link. 

 

Assista a Live: 

 

https://www.youtube.com/watch?v=FjGPWoXMu2s[:]

Vamos falar de Código Florestal na Mata Atlântica?

No dia 23 de setembro, às 18h30, acontece o debate de lançamento do estudo “O Código Florestal na Mata Atlântica”, parceria da Fundação SOS Mata Atlântica, GeoLab Esalq-USP, Imaflora e Observatório do Código Florestal.

“O Código Florestal na Mata Atlântica” é um estudo inédito que avaliou o cumprimento da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN – novo Código Florestal, Lei no 12.651, de 2012) na Mata Atlântica, com o objetivo de auxiliar na elaboração dos Programas Estaduais de Regularização Ambiental (PRA), compromissos voluntários privados, investimentos públicos ou privados de incentivo e apoiar decisões de planejamento territorial que possam otimizar a sua implementação.

O debate conta com a participação de Vinícius Guidotti de Faria, coordenador de Geoprocessamento do Imaflora; Luís Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica; Gerd Sparovek, coordenador do GeoLab Esalq-USP, Roberta del Giudice, Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal, e Marcos Sossai, coordenador do Núcleo de Gestão do Programa Reflorestar da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo.

Quando: 23/9 (quinta-feira)
Horário: 18h30
Inscrições: Sympala

OCF lança painel de informações sobre o engajamento do setor privado no Código Florestal

Ferramenta demonstra, a partir de dados do CDP, medidas que vêm sendo adotadas pelas empresas relacionadas ao processo de implementação do Código Florestal 

31 de março de 2021 — O Observatório do Código Florestal (OCF) lançou nesta última terça-feira (30) o Painel de informações sobre o engajamento do setor privado na agenda de proteção da vegetação nativa, com informações fornecidas pelas empresas anualmente ao CDP.

O painel oferece um panorama das medidas que vêm sendo adotadas pelas empresas relacionadas ao processo de implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), com o objetivo de dar mais transparência a esta informação e ampliar o conhecimento sobre como o setor privado tem cobrado e monitorado a aplicação da lei por seus fornecedores e clientes. Com isso, a iniciativa surge como fonte de dados confiáveis e de livre acesso, para melhor compreender o cenário de cumprimento do Código Florestal pela inciativa privada.

O OCF acredita que a iniciativa privada tem papel estratégico na implementação do Código Florestal. A adoção da Lei como critério de seleção e permanência de clientes e fornecedores é um passo importante para o cumprimento da legislação. A garantia de operações em conformidade com a legislação é responsabilidade de empresas e bancos, e a cobrança pelo cumprimento da Lei como critério de qualificação para fazer parte da rede de fornecedores e tomadores de crédito de tais instituições fortalece sua implementação.

 

Sobre o Painel

O Observatório do Código Florestal tem buscado engajar instituições financeiras, empresas e iniciativas de monitoramento da sustentabilidade corporativa na aplicação da Lei. Juntas, quatro organizações que fazem parte da rede OCF — a Amigos da Terra Amazônia, a BVRio, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Proforest — desenvolveram o Painel de Informações sobre o Engajamento do Setor Privado, para evidenciar a relevância deste setor na implementação do Código Florestal brasileiro.

Os dados sobre o cumprimento por parte das empresas foram cedidos pelo CDP Worldwide. Desde 2017, o CDP vem colaborando com o OCF na inserção do cumprimento do Código Florestal como critério de avaliação da sustentabilidade de empresas com operações no Brasil. Para isso, foram inseridas três novas questões no questionário de florestas (F1.4, F1.4a e F1.4b), que se referem especificamente à verificação da adequação a esta lei. As respostas das empresas a estas questões estão disponíveis no painel.

São apresentadas, ainda, outras informações (questões F1.7, F1.7a, F2.1, F3.1, F4.Governance e F6.3) referentes à abordagem utilizada para as questões sustentabilidade ambiental pelas empresas listadas, com o objetivo de compreender quais outros fatores são relevantes no contexto das medidas adotadas por essas instituições para ampliar sua sustentabilidade ambiental.

As informações disponíveis se referem ao questionário aplicado em 2019 e serão atualizadas anualmente, conforme a atualização dos resultados obtidos pelo CDP. Veja aqui a lista das empresas que aportaram informações para estas questões.

O lançamento do painel aconteceu durante o webinar com a participação da Secretária Executiva do OCF, Roberta del Giudice; com o Presidente do Conselho Diretor da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio e Membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Marcello Brito; e com a moderação do Diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio, Beto Mesquita.

O webinar está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WQ9JNySOL-A