Encontro mostra exemplos de municípios que usam CAR para gestão ambiental

Encontro mostra exemplos de municípios que usam CAR para gestão ambiental

Os municípios são fundamentais para que se faça a regularização ambiental dos imóveis rurais. Apesar desse papel, falta à maioria dos governos municipais os recursos financeiros e humanos para dar conta dessa tarefa. A implementação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, exigência da lei florestal em vigor desde maio de 2012, é o exemplo mais contundente dessa realidade.
Até maio de 2016, todos os imóveis rurais do país devem estar devidamente registrados em um sistema eletrônico federal, o SiCAR, criado pelo ministério do Meio Ambiente. O registro é o primeiro passo da regularização ambiental. Depois vem a adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA, para aqueles que têm de recuperar as áreas desmatadas ilegalmente.
A tarefa requer esforços desde o governo federal até as prefeituras. Mas é no município que está o maior desafio. Para mover a roda da regularização, são necessários investimentos em pessoal, equipamentos, capacitação, incentivo e bons exemplos. E nem todos os municípios estão preparados para isso. Esta foi uma das conclusões durante a II Oficina de Troca de Experiências do INOVACAR – Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e da Regularização Ambiental, coordenada pela Conservação Internacional – CI-Brasil. O evento reuniu na quarta-feira (10) em Manaus cerca de 55 gestores municipais, especialistas e ONGs para o intercâmbio de ideias e boas práticas na implementação do CAR.
O Cadastro Ambiental Rural é a principal aposta para que se regularize o passivo ambiental existente nas propriedades rurais pelo Brasil afora. Para o consultor do Inovacar, Mauro Pires, o CAR pode favorecer o planejamento territorial, seja no âmbito da propriedade, da paisagem produtiva e do município, como um todo. “Esse instrumento é capaz de apontar o que foi desmatado ilegalmente e orientar a recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, podendo colaborar para a formação de corredores ecológicos e conservar a bacia hidrográfica”, disse ele na abertura da oficina.
Pires lembrou que o CAR também pode gerar cadeias produtivas baseadas na legalidade, com a continuidade de investimentos econômicos no município. E destacou que a recuperação dos passivos ambientais pode ser uma fonte de geração de emprego e renda para as famílias.
Mas o CAR tem dimensões e complexidades nacionais. Em menos de seis meses termina o prazo legal para o cadastro de 5,4 milhões de propriedades rurais, apenas cerca de dez por cento desse total foi atingido, segundo dados divulgados pelo governo federal. Falta sobretudo mobilização dos produtores, que ainda têm dúvidas sobre o processo de cadastramento. Para agravar, os órgãos ambientais responsáveis pelo cadastramento não têm estrutura física, tecnológica, humana e financeira para dar conta do trabalho. A saída é buscar parceiros e mirar nas experiências de sucesso.
 “É este o objetivo do Inovacar, que agrega estados e municípios por meio do intercâmbio e da geração de dados e análises sobre a implementação do CAR”, disse Eugênio Pantoja, da Conservação Internacional CI-Brasil.
Exemplos
Durante o evento, o que chamou a atenção foram os exemplos de municípios que estão conseguindo destravar o CAR. Alta Floresta, no Mato Grosso, conseguiu sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia ao inserir mais de 80% do seu território no Cadastro Ambiental Rural. Para sair do embargo imposto pelo governo, os órgãos municipais trataram de correr atrás do que havia sido perdido. Das oito mil nascentes existentes em Alta Floresta, a metade estava degradada a ponto de faltar água no município, contou Jose Alesando Rodrigues, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao expor a situação aos participantes da oficina.
Segundo ele, foi preciso fazer pactos com produtores rurais, elaborar uma agenda e pôr as ideias em prática. A prefeitura assumiu a tarefa do licenciamento, buscou recursos no Fundo Amazônia, reduziu as queimadas, subsidiou mais de dois mil cadastramentos rurais – 90% do total – e finamente saiu da lista indesejada. Hoje, é uma referência para outros municípios da Amazônia Legal.
É o caso de Dom Eliseu, no Pará. Em 2008, o município foi embargado pela Operação Arco de Fogo, do Ibama, para coibir o desmatamento na região. Bateu às portas do Ministério do Meio Ambiente para pedir ajuda. Conseguiu recursos de projetos internacionais, municipalizou a gestão ambiental e atacou o problema do CAR. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente encerra o ano de 2014 com 150 propriedades licenciadas. Um gol para o município que, de brinde, saiu da lista vermelha do governo. Essas lições serviram para o representante da Secretaria de Meio Ambiente do município de Apuí (AM), Domingos Bonfim, que participou da oficina do Inovacar.
Para ele, o maior problema em sua região é regularização fundiária para poder cumprir o que manda a lei florestal. Mas ele preferiu não lutar só. Buscou ajuda na sociedade civil e hoje tem o apoio do uma ONG que quer mudar a lógica econômica para segurar o desmatamento e que acredita que o CAR possa ser um instrumento importante para atingir esse objetivo. “Apuí tem cerca de cinco milhões de hectares, é maior que a Costa Rica e tem na pecuária um forte vetor do desmatamento. Fora a grilagem, que vem nessa esteira”, relatou Gabriel Cardoso Carrero, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam, que dá suporte à prefeitura. Para ele, o CAR poderá ajudar a reorientar a economia municipal e fazer de Apuí mais um exemplo amazônico.
Sul-Norte
Experiências de outras regiões do Brasil também podem inspirar a Amazônia. Apostando nisso, o Inovacar levou para a oficina em Manaus o representante da Associação dos Municípios do Vale do Itajaí – AMAVI, Agostinho Senem. Ele representa uma das iniciativas mais promissoras para resolver problemas de governança em relação ao CAR. A associação criou um consórcio que une 28 municípios catarinenses e ajudou a estabelecer leis municipais específicas para viabilizar o cadastro das propriedades.
“O fato de termos no sul do país pequenas propriedades e o entendimento de que é preciso preservar parte da vegetação nativa para garantir água para a produção ajudaram muito. Na Amazônia, a realidade é um pouco diferente, as dimensões são outras e as dificuldades muito maiores”, ponderou Senem.
Para Gabriela Savian, coordenadora do Inovacar, é a diversidade de experiências que faz com que a iniciativa tenha um papel inspirador. “O diálogo entre governos, especialistas e organizações da sociedade civil é que irá garantir que o CAR seja uma ferramenta a serviço do Brasil”, afirmou. (Jaime Gesisky)

 

 

Meeting shows examples of municipalities that use CAR to environmental management

Municipalities are fundamental in order to do the environmental regularization of  rural properties. Despite this role, missing from most local governments the resources  financial and human resources to cope with this task. The implementation of the Registration  Rural Environmental – CAR requirement of forestry law in force since May 2012, is the  most striking example of this reality.
By May 2016, all rural properties in the country must be properly  registered in a federal electronic system, SICAR, created by the Ministry of the  Environment.Registration is the first step of environmental regulation. Then comes the adherence to the Environmental Regularization Program – PRA, for those who have to  recover the illegally deforested areas.
The task requires efforts from the federal government to the municipalities. But it is the  municipality that is the biggest challenge. To move the wheel of regulation are necessary investments in personnel, equipment, training, encouragement and good  examples. And not all municipalities are prepared for it. This was one of the conclusions during the II Experience Exchange Workshop of  INOVACAR – Observation Initiative, Verification and CAR Learning (Registration  Rural Environment) and the Environmental Regularization, coordinated by Conservation International – CI-Brazil. The event brought together on Wednesday (10) in Manaus about  55 municipal managers, experts and NGOs to exchange ideas and best  practices in the implementation of the CAR.
The Rural Environmental Registry is the main bet for that regularize the liability  existing environmental in rural properties throughout Brazil. For the consultant Inovacar, Mauro Pires, the CAR may favor the territorial planning, is in  the ownership of the productive landscape and the municipality as a whole. “This instrument is able to point out what was deforested illegally and guide  the recovery of Permanent Preservation Areas and Legal Reserves, and may contribute to the creation of ecological corridors and preserve the watershed,”  he said at the opening of the workshop.
Pires recalled that the CAR can also generate production chains based on  legality, with the continuation of economic investments in the municipality. And he pointed out  that the recovery of environmental liabilities can be a source of generating  employment and income for families.
But the CAR has dimensions and national complexities. In less than six months  ends the legal term for the registration of 5.4 million farms, only  about ten percent of that total was reached, according to data released by the  federal government. Especially lack mobilization of producers, who still have doubts about the  registration process. Compounding the environmental agencies responsible for  registration have no physical, technological, human and financial framework to take  account of the work. The output is seeking partners and target the successful experiences.
 “This is the objective of Inovacar, which aggregates states and municipalities through the  exchange and the generation of data and analysis on the implementation of the CAR,” said  Eugenio Pantoja, Conservation International CI-Brazil.
Examples
During the event, which drew the attention were the examples of municipalities that  are managing to unlock the CAR. Alta Floresta, Mato Grosso, managed to get out of the  list of the largest loggers Amazon to enter more than 80% of its territory in the Rural Environmental Registry. To exit the government embargo, the municipal authorities tried to go after what had been lost. Of the eight thousand existing springs in Alta Floresta, half were degraded to the point  of water shortage in the city, said Jose Alesando Rodrigues, the Municipal Department  of the Environment, to expose the situation to the workshop participants.
He said it was  necessary to make pacts with farmers, draw up an agenda and put the ideas into  practice. The city took over the licensing of the task, sought resources in the Fund  Amazon reduced the fires, subsidized more than two thousand rural registrations –  90% of the total – and finely out unwanted list.Today, it is a reference to other  municipalities of the Legal Amazon.
This is the case of Dom Eliseu, Pará. In 2008, the city was embargoed by Operation  Arc of Fire, Ibama, to curb deforestation in the region. He knocked at the doors  of the Ministry of Environment to ask for help. Managed resource projects  international municipalized environmental management and attacked the CAR of the problem. The  Municipal Department of Environment closed the year 2014 with 150 properties  licensed. A goal for the municipality that, toast, left the government red list. These lessons served to the representative of the Secretariat of Environment of the  municipality of Apuí (AM), Domingos Bonfim, who attended the Inovacar workshop.
For  him, the biggest problem in your area is land tenure in order to fulfill  that sends the forestry law. But he chose not to fight only. She sought help in civil society and now has the support of  an NGO that wants to change the economic logic to hold deforestation and  believes that the CAR can be an important tool to achieve this goal. “Apuí has about five million hectares, it is larger than Costa Rica and has in  livestock a strong vector of deforestation. Out land grabbing, which comes in this wake, ”  reported Gabriel Cardoso Carrero, the Institute for Conservation and Development  of Amazonas Sustainable – Idesam, which supports the city. For him, the CAR It may help to redirect municipal economy and make Apuí another example  Amazon.
South North
Experiences from other regions of Brazil can also inspire the Amazon. Betting on that,  the Inovacar took the workshop in Manaus the representative of the Association of Municipalities of  Vale do Itajaí – Amavi Augustine Senem. He is one of the most promising initiatives  to address governance issues in relation to CAR. The association created a consortium  that unites 28 municipalities in Santa Catarina and helped establish specific municipal laws to  facilitate the registration of the properties.
“The fact that we in the South smallholdings and understanding of what it takes  to preserve part of the native vegetation to ensure water for the production helped alot. In the  Amazon, the reality is somewhat different, the dimensions are different and very difficult  major, “mused Senem.
For Gabriela Savian, coordinator of Inovacar is the diversity of experience that makes  that the initiative has an inspiring role. “The dialogue between governments, experts and  civil society organizations is that will ensure that the CAR is a service tool  Brazil,” he said. (James Gesisky)

 

 

Reunión muestra ejemplos de municipios que el uso del automóvil a la gestión ambiental

Los municipios son fundamentales en el fin de hacer la regularización ambiental de las  propiedades rurales. A pesar de este papel, que falta de la mayoría de los gobiernos locales los recursos  financieros y de recursos humanos para hacer frente a esta tarea. La implementación del Registro  Ambiental Rural – CAR requisito de la legislación forestal vigente desde mayo de 2012, es el  ejemplo más notable de esta realidad.
Para mayo de 2016, todas las propiedades rurales en el país deben estar debidamente  registrados en un sistema electrónico federal, SICAR, creado por el Ministerio de Medio  Ambiente. El registro es el primer paso de la regulación ambiental. Luego viene la  adhesión al Programa de Regularización Ambiental – PRA, para los que tienen que  recuperar las áreas deforestadas ilegalmente.
La tarea requiere los esfuerzos del gobierno federal a los municipios. Pero es el  municipio que es el mayor desafío. Para mover la rueda de regulación son necesarias inversiones en personal, equipo, entrenamiento, aliento y buenos ejemplos. Y no todos los municipios están preparados para ello. Esta fue una de las conclusiones durante el Intercambio de Experiencias Taller II de  INOVACAR – Iniciativa de Observación, Verificación y CAR Aprendizaje (Registro  Medio Rural) y la regularización ambiental, coordinado por Conservación  Internacional – CI-Brasil. El evento reunió el miércoles (10) en Manaus alrededor de  55 gerentes municipales, expertos y ONG para el intercambio de ideas y mejores  prácticas en la implementación de la CAR.
El Registro Ambiental Rural es la principal apuesta para que regularizar la responsabilidad  existente ambiental en propiedades rurales de todo Brasil. Para el consultor  Inovacar, Mauro Pires, el coche puede favorecer la planificación territorial, se encuentra en  la propiedad de la zona productiva y el municipio en su conjunto. “Este instrumento es capaz de señalar lo que estaba deforestado ilegalmente y guías de  la recuperación de Áreas de Preservación Permanente y Reservas Legales, y puede  contribuir a la creación de corredores ecológicos y preservar la cuenca”,  dijo en la apertura del taller.
Pires recordó que el coche también puede generar cadenas de producción basado en  la legalidad, con la continuación de las inversiones económicas en el municipio. Y señaló  que la recuperación de los pasivos ambientales puede ser una fuente de generación de  empleo e ingresos para las familias.
Pero el coche tiene dimensiones y complejidades nacionales. En menos de seis meses  termina el plazo legal para el registro de 5,4 millones de granjas, solamente  se llegó a un diez por ciento de ese total, de acuerdo a datos publicados por el  gobierno federal. Especialmente carecer de movilización de los productores, que aún tienen dudas sobre el  proceso de registro. Para agravar las agencias ambientales responsables de  la inscripción no tienen marco financiero físicos, tecnológicos, humanos y de tomar  en cuenta el trabajo. La salida está buscando socios y se dirigen a las experiencias exitosas.
 “Este es el objetivo de Inovacar, que agrega los estados y municipios a través del  intercambio y la generación de datos y análisis sobre la aplicación del auto”, dijo  Eugenio Pantoja, Conservación Internacional CI-Brasil.
Ejemplos
Durante el evento, que atrajo la atención fueron los ejemplos de municipios que  están manejando a abrir el coche. Alta Floresta, Mato Grosso, logró salir de la lista de los mayores registradores de Amazon para entrar en más del 80% de su territorio en el Registro Ambiental Rural. Para salir del bloqueo del gobierno, las autoridades municipales intentaron ir después de lo que se había perdido. De los ocho mil manantiales existentes en Alta Floresta, la mitad se degrada hasta el punto  de escasez de agua en la ciudad, dijo José Alesando Rodrigues, el Departamento Municipal  de Medio Ambiente, para exponer la situación a los participantes del taller.
Dijo que era  necesario hacer pactos con los agricultores, elaborar una agenda y poner las ideas en  práctica. La ciudad se hizo cargo de la concesión de licencias de la tarea, los recursos solicitados en el Fondo  Amazonía reducen los incendios, subvencionados más de dos mil registros rurales –  90% del total – y finamente a cabo lista no deseado. Hoy en día, es una referencia a otros  municipios de la Amazonia Legal.
Este es el caso de Dom Eliseu, Pará. En 2008, la ciudad fue embargado por la Operación  Arco de Fuego, Ibama, para frenar la deforestación en la región.Llamó a las puertas  del Ministerio de Medio Ambiente para pedir ayuda. recurso gestionado proyectos de  gestión ambiental municipalizada internacional y atacó al CAR del problema. El  Departamento Municipal de Medio Ambiente ha cerrado el año 2014 con 150 propiedades  con licencia. Un objetivo para el municipio que, tostadas, salió de la lista roja de gobierno. Estas clases sirven a la representante de la Secretaría de Medio Ambiente del  municipio de Apuí (AM), Domingos Bonfim, que asistió al taller de Inovacar.
Para  él, el problema más grande en su área es propiedad de la tierra con el fin de cumplir  que manda la ley forestal. Pero él eligió no a luchar solamente. Ella buscó ayuda en la sociedad civil y ahora cuenta con el apoyo de  una ONG que quiere cambiar la lógica económica para contener la deforestación y  cree que el coche puede ser una herramienta importante para lograr este objetivo. “Apuí tiene alrededor de cinco millones de hectáreas, es más grande que Costa Rica y tiene en  la ganadería un fuerte vector de la deforestación. A cabo la apropiación de tierras, que viene en esta estela “,  informó Gabriel Cardoso Carrero, el Instituto de Conservación y Desarrollo  de Amazonas Sostenible – Idesam, que soporta la ciudad. Para él, el coche Se puede ayudar a reorientar la economía municipal y hacer Apuí otro ejemplo  del Amazonas.
Sur-Norte
Las experiencias de otras regiones de Brasil también pueden inspirar a la Amazonia. El apostar a que,  al Inovacar tomó el taller en Manaus el representante de la Asociación de Municipios del  Vale do Itajaí – Amavi Agustín Senem. Él es una de las iniciativas más prometedoras  para abordar cuestiones de gobierno en relación a la República Centroafricana. La asociación creó un consorcio  que reúne a 28 municipios de Santa Catarina y ayudó a establecer leyes municipales específicas para  facilitar el registro de las propiedades.
“El hecho de que en las pequeñas propiedades Sur y comprensión de lo que se necesita  para preservar parte de la vegetación nativa para asegurar el agua para la producción ayudó un montón. En la  Amazonía, la realidad es algo diferente, las dimensiones son diferentes y muy difícil  importante “, reflexionó Senem.
Por Gabriela Savian, coordinador de Inovacar es la diversidad de experiencia que hace  que la iniciativa tiene un papel inspirador. “El diálogo entre los gobiernos, expertos y  organizaciones de la sociedad civil es que se asegurará de que el coche es una herramienta de servicio  Brasil”, dijo. (James Gesisky)

Abiove se compromete a fazer campanha para implementar CAR em 2015

Abiove se compromete a fazer campanha para implementar CAR em 2015

A Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou que vai fazer campanhas para incentivar produtores de soja a fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2015. Mesmo com a migração dos cadastros de estados pioneiros como Pará e Mato Grosso, menos de 10% de um total estimado de 5,4 milhões de propriedades rurais no país fizeram o CAR nos primeiros seis meses do cadastro.

Em nota, a Abiove afirma que o Grupo de Trabalho da Soja (GTS), integrado pelo setor privado (Abiove e Anec), pela sociedade civil (ONGs) e pelo governo (Ministério do Meio Ambiente), assumiu o compromisso de sensibilizar e apoiar os sojicultores para que eles implementem o CAR e o Programa de Recuperação Ambiental (PRA). “O GTS apoiará os governos federal e estaduais na implementação do CAR e do PRA nos municípios prioritários produtores de soja no bioma Amazônia, para que sejam atendidos os prazos do Código Florestal” completa a nota

A Abiove se propõe também a implementar o Protocolo de Responsabilidade Socioambiental de Grãos do Pará, que tem por objetivo evitar a aquisição de produtos agrícolas oriundos de áreas não inscritas no CAR do Pará, ou que tenham desmatado ilegalmente, conforme listas elaboradas por organizações credenciadas pelo governo estadual, que estejam sob embargo ambiental ou envolvidas em denúncias de trabalho degradante. Para validar o cumprimento do acordo, as empresas contratarão auditorias independentes que farão o controle da regularidade ambiental dos fornecedores.

O Protocolo de Grãos do Pará é um acordo entre o Ministério Público Federal, a Secretaria de Municípios Verdes do Pará, a Abiove e outros participantes da cadeia da soja.

A moratória da soja na Amazônia foi estendida recentemente, já que para ser encerrada é necessário um instrumento de controle como o Cadastro Ambiental Rural. A moratória deve terminar em 31 de maio de 2015, enquanto o prazo do CAR (que pode ser prorrogado apenas por mais um ano, se encerra em 07 de maio de 2015).

 

ABIOVE undertakes to campaign to implement CAR in 2015

The Brazilian Association of Vegetable Oil (Abiove) announced that it will make campaigns to encourage soy producers to do the Rural Environmental Registry (CAR) in 2015. Even with the migration of records of pioneer states like Pará and Mato Grosso, less than 10% of an estimated 5.4 million farms in the country made the CAR in the first six months of registration.

In a statement, ABIOVE states that the  Working Group Soybean (GTS), built by the private sector (Abiove and ANEC), civil society (NGOs) and the government (Ministry of Environment), is committed to raise awareness and support soybean growers so that they implement the CAR and Environmental Recovery Program (PRA).”The GTS will support the federal and state governments in the implementation of CAR and PRA in priority soy producing municipalities in the Amazon, so that the terms of the Forest Code are met” full note

ABIOVE aims also to implement the Environmental Responsibility Protocol Para grains, which aims to avoid the acquisition of agricultural from areas not listed products in the Pará CAR, or have deforested illegally, according to lists drawn up by organizations accredited by state government, which are under environmental embargo or involved in degrading labor allegations. To validate compliance with the agreement, the companies will hire independent audits that will control the environmental compliance of suppliers.

Para Grains Protocol is an agreement between the Federal Public Ministry, the Secretariat of Municipalities Green Para, Abiove and other soy chain participants.

The soy moratorium on Amazon was extended recently, since to be closed an instrument of control as the Rural Environmental Registry is required. The moratorium is to expire on May 31, 2015, while the term of the CAR (which can be extended only by one year, ends on May 7, 2015).

 

ABIOVE se compromete a hacer campaña para implementar CAR en 2015

La Asociación Brasileña de aceite vegetal (Abiove) ha anunciado que va a hacer campañas para alentar a los productores de soja para hacer el Registro Ambiental Rural (CAR) en 2015. Incluso con la migración de los registros de los estados pioneros como Pará y Mato Grosso, a menos de 10% de un estimado de 5.4 millones de granjas en el país hizo el coche en los primeros seis meses de inscripción.

En un comunicado, ABIOVE afirma que la  soja Grupo de Trabajo (SMT), construido por el sector privado (Abiove y ANEC), la sociedad civil (ONG) y el gobierno (Ministerio de Medio Ambiente), se ha comprometido a aumentar la conciencia y el apoyo los productores de soja para que apliquen la CAR y el Programa de recuperación Ambiental (PRA). “El GTS apoyarán los gobiernos federales y estatales en la aplicación del CAR y PRA en la soja prioridad los municipios productores en la Amazonía, de manera que se cumplan los términos del Código Forestal” nota completa

ABIOVE pretende también poner en práctica los granos Protocolo de Para responsabilidad ambiental, que tiene como objetivo evitar la adquisición de productos agrícolas de las zonas que no figuran en el CAR productos Pará, o han deforestado ilegalmente, de acuerdo con las listas elaboradas por organizaciones acreditadas por gobierno del estado, los cuales están bajo embargo de medio ambiente o que participan en las alegaciones de trabajo degradantes. Para validar el cumplimiento del acuerdo, las empresas van a contratar auditorías independientes que controlará el cumplimiento ambiental de los proveedores.

Para Granos Protocolo es un acuerdo entre el Ministerio Público de la Federación, la Secretaría de municipios verde Pará, ABIOVE y otros participantes de la cadena de soja.

La moratoria de soja en la Amazonia se extendió recientemente, desde que cerrar un instrumento de control que se requiere el Registro Ambiental Rural. La suspensión es de expirar el 31 de mayo de 2015, mientras que el término de la CAR (que puede extenderse solamente por un año, termina el 7 de mayo, 2015).

Entidades do agronegócio boicotam o CAR no RS, denunciam ambientalistas

Entidades do agronegócio boicotam o CAR no RS, denunciam ambientalistas

Entidades ambientalistas reunidas no dia do Bioma Pampa, em Porto Alegre, no último dia 17, decidiram não deixar “passar em branco” o problema da perda de biodiversidade dos campos nativos. Em evento com a presença de pesquisadores, acadêmicos e técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), assumiram o compromisso de pressionar a Sema e o Governador Tarso Genro a assinar a minuta do decreto da Sema que regulamenta o novo Código Florestal no estado. .

A minuta do decreto CAR e Vegetação do RS (Processo Administrativo 14569-05.00/14-5), que regulamenta o Programa de Regulamentação Ambiental (PRA) no estado, ainda não foi encaminhada ao  Secretário de Meio Ambiente. O trabalho, iniciado há quatro meses, reuniu informações técnicas com o apoio de pesquisadores da Fundação Zoobotânica (FZB), do Centro de Ecologia e do Instituto de Botânica da UFRGS, do Ministério Público estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e de outros órgãos ligados ao tema,

As resistências à implantação do CAR no RS, em especial no Bioma Pampa, têm origem nas entidades representativas do agronegócio que defendem que áreas de campo nativo com produção pecuária sejam consideradas áreas consolidadas. E  têm orientado os produtores rurais a não se inscrever no SiCAR. A finalidade seria facilitar a supressão de vegetação nativa para a conversão em agricultura. Informações recentes revelam que pouco mais de 500 cadastros foram enviados à Sema de um total de 470 mil propriedades rurais no estado –  30% delas situadas no bioma Pampa. O prazo de entrega do CAR se encerra em maio de 2015.

O decreto, que não tem data para ser assinado pelo governador Tarso Genro, esclarece conceitos importantes para o preenchimento de informações no Cadastro Ambiental Rural, como por exemplo, a abrangência da área rural consolidada e dos remanescentes de vegetação nativa, a necessidade de autorização prévia da Sema para a supressão da vegetação nativa campestre, seja no Pampa ou na Mata Atlântica, além de definir a pecuária extensiva como prática passível de ser conduzida nos campos dentro das áreas delimitadas como Reserva Legal.

O professor da UFRGS e coordenador dos projetos de pesquisa da Rede Campos Sulinos, Valério De Patta Pillar, afirmou que o decreto esclarece questões que são do interesse do setor produtivo, sem abdicar da conservação dos campos. “Sem esta regulamentação, o sistema todo não avança e a fiscalização fica fragilizada,” afirmou. Ele acredita que falta a compreensão de que os campos com atividade pecuária são remanescentes de vegetação nativa. Ou seja, de acordo com o artigo 26 do Código Florestal, para converter uma área de campo nativo em lavoura de soja, por exemplo, é necessária uma autorização prévia da Sema, que irá avaliar a legalidade da demanda.

O biólogo Eduardo Vélez, pesquisador da Rede Campos Sulinos, considera uma vantagem dos produtores rurais pampianos em relação àqueles situados em outros biomas, o fato de poderem praticar a pecuária sustentável nas áreas de campo nativo delimitadas como Reserva Legal. “O controle da conversão das áreas de campo nativo situadas fora de Áreas de Proteção Permanente (APPs e de Reservas Legais, por parte da Sema, baseado em critérios científicos, é essencial. Em algumas regiões, os campos já foram quase que totalmente dizimados e, nestes casos, o interesse ambiental e social deve ser equilibrado com o interesse privado, sob pena das perdas para a biodiversidade serem irreparáveis.”

A engenheira florestal Sílvia Pagel, técnica da Fepam e integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDEMA), lembrou que o número mais recente sobre a conservação do Pampa data de 2008: 36% do bioma com remanescentes de vegetação nativa. Adiantou que deverá ser realizado o zoneamento ecológico econômico para todo o estado em 2015 e explicou que será um instrumento importante, assim como o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura (ZAS), que orienta por unidades de paisagem o percentual máximo a ser ocupado por essa atividade produtiva.

Biodiversidade

Vélez apresentou imagens das diferentes paisagens pampianas gaúchas, localizadas ao sul do Rio Grande do Sul e na parte sul das Missões. Contrariando o senso comum sobre os campos nativos, apresentou a enorme biodiversidade que vem sendo catalogada, os diferentes tipos de campos já reconhecidos (campos com barba de bode, campos com espinilho, campos de areais, campos de solo raso, campos graminosos, dois tipos de campos mistos, campos arbustivos, campos litorâneos e campos de altitude). Explicou que estes ecossistemas possuem uma imensa diversidade de espécies de flora e fauna e constituem verdadeiras “paisagens culturais sustentáveis” devido à combinação entre a presença de vegetação nativa – habitat da fauna nativa e ao fato das áreas serem produtivas com a prática da pecuária, que gera empregos e renda.

Citou ainda dados inéditos da pesquisadora da Rede Campos Sulinos, Dra. Ilsi Boldrini, segundo a qual há mais de duas mil espécies vegetais no Pampa, com cerca de 350 espécies endêmicas. Em um único metro quadrado de campo nativo coexistem dezenas de espécies. Esta informação foi complementada por um estudante orientado por Boldrini, que recentemente presenciou um novo recorde: 57 espécies em apenas um metro quadrado de campo. “Há quem não dê importância, mas a biodiversidade está aí. Evitar a supressão da vegetação nativa no Pampa é tão importante quanto na Amazônia,” disse.

Além da agricultura, o uso excessivo de  agrotóxicos, as invasões biológicas principalmente pelo capim annoni e, uma pecuária com excesso de carga animal, estão entre as principais ameaças à conservação dos campos do Pampa. Dentre os desafios para a conservação destes ecossistemas, destacou a promoção da pecuária sustentável e de atividades como o turismo rural e a criação de parques e reservas biológicas, cuja meta para cada bioma é de 10%. O Pampa tem apenas 3,5%.

Lutzenberger

A geógrafa e jornalista Claudia Dreier, da Fundação Gaia, apresentou o artigo “Prefácio para ‘Índices de lotação pecuária para o Rio Grande do Sul’” de José Lutzenberger, de 25 de junho de 1997, o qual evidencia o pensamento de um dos pioneiros do ambientalismo brasileiro, que teria completado 88 anos. no dia do evento.

Lutz defendia o manejo sustentável por proporcionar a qualidade diferenciada da carne proveniente do Pampa: “… os modernos esquemas de ‘produção’ com animais confinados, que mais merecem o nome de ‘campos de concentração’ de animais, nada produzem, apenas transformam, mas com grande perda. Alimentar gado, galinhas e porcos com grãos é dar-lhes alimento subtraído ao consumo humano, é agravar o problema da fome”.

Em outro trecho, Lutz afirma que “[…] o fazendeiro do Pampa já é e pode tornar-se ainda mais preservador de paisagens, de ecossistemas e de diversidade biológica e cultural. A linda cultura gaúcha também merece proteção, não podemos permitir que desapareça. À medida em que ele protege sua paisagem, a fauna e a flora, o fazendeiro merece reconhecimento oficial […]”.  O artigo pode ser lido integralmente em Fundação Gaia.

Documentário

O historiador Tiago Rodrigues, integrante do Coletivo de Comunicação Catarse abordou a produção do documentário de 53min “Carijo”. Os municípios gaúchos que receberam a equipe de filmagem foram Panambi e São Miguel das Missões, onde os ervais e a pecuária que eram importantes fontes de renda acabaram substituídas pela sojicultura. “Carijo” mostra um modo de vida baseado na produção familiar coletiva, que envolve um conhecimento ancestral e demanda um trabalho criativo e pesado ao mesmo tempo,” disse.

Junto do documentário foram produzidos também dois materiais: uma cartilha que mostra a montagem do carijo e a estrutura de secagem para a produção da erva-mate, ingrediente única do chimarrão e um livro de Moisés da Luz, biólogo que foi o coordenador técnico da produção do documentário.  Em “Carijo: saber cultural do RS, símbolo da resistência e conhecimento indígena e camponês na fabricação de erva-mate”, o autor mostra que a biodiversidade ajuda as populações a viverem no campo, contrariando as “visões que pregam a diminuição das áreas de conservação e o aumento das áreas de monocultivo” de soja, trigo, milho ou eucalipto.

A realização da mesa redonda “Um olhar sobre o horizonte” em comemoração ao Dia do Bioma Pampa, foi uma realização do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), da Econ-Agência Solidária de Notícias Ambientais (NEJ_RS) e da FAcildade de Bibliotecomia e Comunicação (FAbico) -UFRGS.  (Eliege Fange – Rede Campos Sulinos – EcoAgência; Edição OCF)

agribusiness entities boycotting the CAR in RS, environmentalists denounce

environmental groups gathered on the Pampas Biome, in Porto Alegre, in the last 17 days, have decided not to let “go blank” the problem of biodiversity loss of native grasslands. At an event attended by researchers, academics and technicians from the State Department of Environment (SEMA), committed to press the Sema and Tarso Genro Governor to sign the Sema decree of the draft which regulates the new Forest Code in the state. .

The draft of the CAR and RS vegetation decree (Administrative Procedure 14569-05.00 / 14-5), which regulates the Environmental Regulatory Program (PRA) in the state, has not yet been forwarded to the Secretary of the Environment. The work, begun four months ago, brought together technical information with the support of researchers from Zoobotânica Foundation (FZB), the Ecology Center and the Botanical Institute of the UFRGS, the state prosecutor, the State Environmental Protection Foundation (Fepam) and other organs related to the subject,

The resistance to the CAR implementation in RS, particularly in the Pampa biome, are derived from the representative entities of agribusiness who argue that native grassland areas with livestock production consolidated areas are considered. And we have guided farmers to not enroll in the SICAR . The purpose would be to facilitate the removal of native vegetation for conversion to agriculture. Recent reports reveal that just over 500 entries were sent to Sema a total of 470,000 rural properties in the state – 30% of them located in the Pampa biome. The CAR of the deadline ends in May 2015.

The decree, which has no date to be signed by Governor Tarso Genro, explains important concepts for filling information in the Rural Environmental Registry, for example, the scope of consolidated rural area and remnants of native vegetation, the need for prior authorization Sema for the suppression of native grassland, either in Pampa or in the Atlantic Forest, and set in extensive grazing systems as a practice that can be conducted in the fields within the areas defined as legal Reserve.

Professor of the UFRGS and coordinator of the research projects of the Network Southern Fields, Valerio De Patta Pillar said the decree clarifies issues which are of interest in the productive sector, without sacrificing conservation fields. “Without this regulation, the whole system does not proceed and supervision is weakened,” he said. He believes that lack the understanding that the fields with cattle ranching are remnants of native vegetation. That is, in accordance with Article 26 of the Forest Code, to convert a native grassland area in soybean crop, for example, prior authorization of the Shema, who will assess the legality of the demand is required.

Biologist Eduardo Velez, a researcher at Network Southern Fields, considered an advantage of pampianos farmers in relation to those situated in other biomes, the fact that they can practice sustainable livestock in the areas of native delimited field as Legal Reserve. “The control of the conversion of native grassland areas outside of Areas of Permanent Protection (APPs and Legal Reserves, by the Shema, based on scientific criteria, is essential. In some regions, the fields have been almost completely wiped out and in these cases, the environmental and social interests must be balanced with the private interest, under penalty of loss for biodiversity be irreparable. ”

The forest engineer Sylvia Pagel, technique Fepam and member of Gaucho Movement in Defense of the Environment (MOGDEMA), recalled that the latest issue of the conservation of the Pampa of 2008: 36% of the biome with remnants of native vegetation. Said to be conducted economic ecological zoning for the entire state in 2015 and said it will be an important tool, as well as the Environmental Zoning for Forestry (ZAS), which guides by landscape units the maximum percentage to be occupied by this activity productive.

biodiversity

Velez showed images of different landscapes Gaucho Pampa, located south of the Rio Grande do Sul and the southern part of the Missions. Contrary to common sense on the native grasslands, presented the enormous biodiversity that is being cataloged, the different types of fields already recognized (fields with goat’s beard, fields with Espinilho, sandy fields, shallow soil fields, graminosos fields, two types mixed fields, shrubby fields, coastal fields and altitude fields). He explained that these ecosystems have a huge diversity of flora and fauna species and constitute true “sustainable cultural landscapes” due to the combination of the presence of native vegetation – habitat of native wildlife and the fact that the areas be productive with the practice of animal husbandry, which generates jobs and income.

He cited unpublished data from researcher Network Southern Fields, Dr. ILSI Boldrini, according to which more than two thousand plant species in Pampa with about 350 endemic species. In a single square meter of native grass coexist dozens of species. This information was supplemented by a student-driven Boldrini, who recently witnessed a new record: 57 species in one square meter field. “Some people do not give importance but biodiversity is there. Avoid suppression of native vegetation in the Pampa is as important as in the Amazon, “he said.

In addition to agriculture, excessive use of pesticides, biological invasions mainly by annoni grass and a livestock over-stocking, they are among the main threats to the conservation of the Pampa fields. Among the challenges for the conservation of these ecosystems, highlighted the promotion of sustainable farming and activities such as rural tourism and the creation of parks and biological reserves, whose goal for each biome is 10%. The Pampa has only 3.5%.

Lutzenberger

The geographer and journalist Claudia Dreier, the Gaia Foundation, presented the article “Preface to ‘livestock stocking Indices for the Rio Grande do Sul'” Joseph Lutzenberger of June 25, 1997, which shows the thought of one of the pioneers Brazilian environmentalism, which would have completed 88 years. on the day of the event.

Lutz defended the sustainable management by providing differentiated quality of meat from the Pampa: “… the modern schemes of ‘production’ with confined animals that most deserve the name of ‘concentration camps’ of animals, produce nothing, just turn but with great loss. Feed cattle, chickens and pigs with grain is give them food subtracted for human consumption, it is worsen the problem of hunger. ”

Elsewhere, Lutz states that “[…] the farmer is already Pampa and may become even more preserver of landscapes, ecosystems and biological and cultural diversity. The beautiful gaucho culture also deserves protection, we can not allow it to disappear. To the extent that it protects its scenery, fauna and flora, the farmer deserves official recognition […] “. The article can be read in its entirety in  Gaia Foundation .

Documentary

Historian James Rodrigues, member of Catharsis Communication Collective approached the production of 53min documentary “Roadside”. Gauchos municipalities that received the crew were Panambi and San Miguel Mission, where herbal and livestock that were important sources of income eventually replaced by soybeans. “Roadside” shows a way of life based on collective family production, which involves an ancestral knowledge and demands a creative work and heavy at the same time, “he said.

Along the documentary were also produced two materials: a booklet showing the assembly of Carijó and drying structure for yerba mate production, single ingredient mate and a book Moses of Light biologist was the technical production coordinator the documentary. In “Carijo: cultural knowledge of the RS, a symbol of strength and indigenous knowledge and farmer in yerba mate manufacturing,” the author shows that biodiversity helps people to live in the country, contrary to the “views who preach the reduction of areas conservation and increased areas of monoculture “of soybeans, wheat, corn or eucalyptus.

The holding of the round table “A look over the horizon” in celebration of the Day of the Pampas Biome, was a realization of the Gaucho Movement in Defense of the Environment (Mogdema) Protection Gaucho Association of the Natural Environment (Agapan), the Gaucho Institute Environmental Studies (Inga), the Solidarity Econ-Agency Environmental News (NEJ_RS) and FAcildade of Bibliotecomia and Communication (FABICO) -UFRGS.  (Eliege Fange – Network Southern Fields – EcoAgência; OCF Edition)

 

entidades agroindustriales boicotear el coche en RS, los ecologistas denuncian

grupos ecologistas se reunieron en el Bioma Pampa, en Porto Alegre, en los últimos 17 días, han decidido no dejar que “quedarse en blanco” el problema de la pérdida de la biodiversidad de los pastizales nativos. En un evento al que asistieron investigadores, académicos y técnicos del Departamento de Estado de Medio Ambiente (SEMA), comprometidos con pulsar la Sema y Tarso Genro gobernador a firmar el decreto Sema del proyecto que regula el nuevo Código Forestal en el estado. .

El borrador del decreto de la vegetación CAR y RS (Procedimiento Administrativo 14.569-05,00 / 14-5), que regula el Programa de Regulación Ambiental (PRA) en el estado, sin embargo, no se ha remitido a la Secretaría de Medio Ambiente. La obra, que se inició hace cuatro meses, traído información, junto con el apoyo técnico de investigadores de la Fundación Zoobotánica (FZB), el Centro de Ecología y el Instituto Botánico de la UFRGS, el fiscal del estado, la Fundación Estatal de Protección Ambiental (Fepam) y otros órganos relacionados con el tema,

La resistencia a la implementación CAR en RS, particularmente en el bioma Pampa, se derivan de las entidades representativas de la agroindustria que argumentan que las zonas de pastos nativos con las áreas de producción de ganado consolidado se consideran. Y hemos guiado por los agricultores para inscribirse en el SICAR . El propósito sería a facilitar la eliminación de la vegetación nativa para la conversión a la agricultura. Informes recientes revelan que poco más de 500 entradas fueron enviados a Sema un total de 470.000 propiedades rurales en el estado – 30% de ellos ubicados en el bioma Pampa. El CAR del plazo termina en mayo de 2015.

El decreto, que no tiene fecha para ser firmado por el gobernador Tarso Genro, se explican los conceptos importantes para el llenado de la información en el Registro Ambiental Rural, por ejemplo, el alcance del área rural consolidada y remanentes de vegetación nativa, la necesidad de autorización previa Sema para la represión de los pastizales nativos, ya sea en Pampa o en el Bosque Atlántico, y establecer en los sistemas de pastoreo extensivo como una práctica que puede llevarse a cabo en los campos dentro de las áreas definidas como reserva legal.

El profesor de la UFRGS y coordinador de los proyectos de investigación de la red de campos del sur, Valerio De Patta Pilar dijo que el decreto aclara cuestiones que son de interés en el sector productivo, sin sacrificar los campos de conservación. “Sin esta regulación, todo el sistema no avanza y la supervisión se debilita”, dijo. Él cree que carecen de la comprensión de que los campos con la ganadería son remanentes de vegetación nativa. Es decir, de acuerdo con el artículo 26 del Código Forestal, para convertir un área de pastizal nativo en cultivos de soja, por ejemplo, se requiere la autorización previa de la Sema, que evaluará la legalidad de la demanda.

El biólogo Eduardo Vélez, investigador de la Red Sur de campos, considera una ventaja de pampianos los agricultores en relación con los situados en otros biomas, el hecho de que puedan practicar la ganadería sostenible en las zonas de campo delimitado nativa como Reserva Legal. “El control de la conversión de las zonas de pastos nativos fuera de las áreas de protección permanente (APPs y Reserva Legal, por el Shema, basado en criterios científicos, es esencial. En algunas regiones, los campos han sido casi completamente aniquilado y en estos casos, los intereses ambientales y sociales deben equilibrarse con el interés privado, bajo pena de pérdida de la biodiversidad para ser irreparable “.

El ingeniero forestal Sylvia Pagel, la técnica Fepam y miembro del Movimiento Gaucho en Defensa del Medio Ambiente (MOGDEMA), recordó que el último número de la conservación de la Pampa de 2008: 36% del bioma con restos de vegetación nativa. Se dice que es llevado a cabo la zonificación ecológica económica para todo el estado en 2015 y dijo que será una herramienta importante, así como la Zonificación Ambiental para Forestal (ZAS), que guía por unidades de paisaje el porcentaje máximo a ser ocupado por esta actividad productiva.

biodiversidad

Vélez mostró imágenes de diferentes paisajes Gaucho Pampa, ubicada al sur del Rio Grande do Sul y la parte sur de las Misiones. Contrario al sentido común de los pastizales nativos, presentado la enorme biodiversidad que se está catalogando, los diferentes tipos de campos ya reconocidos (campos con barba de cabra, campos con Espinilho, campos de arena, campos de suelos poco profundos, graminosos campos, dos tipos campos mixtos, campos, campos arbustivas costeras y campos de altitud). Explicó que estos ecosistemas tienen una gran diversidad de flora y fauna y constituyen verdaderos “paisajes culturales sostenibles”, debido a la combinación de la presencia de vegetación nativa – hábitat de la vida silvestre nativa y el hecho de que las áreas sean productivos con la práctica de la cría de animales, los cuales genera empleos e ingresos.

Citó datos no publicados de investigador de la Red Sur de Campos, el Dr. ILSI Boldrini, según el cual más de dos mil especies de plantas en Pampa con alrededor de 350 especies endémicas. En un solo metro cuadrado de hierba nativa coexistir decenas de especies. Esta información se complementa con un Boldrini estudiante impulsado, que recientemente fue testigo de un nuevo récord: 57 especies en un campo metro cuadrado. “Algunas personas no les dan importancia, pero la biodiversidad está allí. Evitar la supresión de la vegetación nativa en la Pampa es tan importante como en el Amazonas “, dijo.

Además de la agricultura, el uso excesivo de pesticidas, las invasiones biológicas, principalmente por la hierba Annoni y una ganadería exceso de existencias, que se encuentran entre las principales amenazas para la conservación de los campos Pampa. Entre los desafíos para la conservación de estos ecosistemas, destacó la promoción de la agricultura sostenible y actividades como el turismo rural y la creación de parques y reservas biológicas, cuya meta para cada bioma es del 10%. La Pampa tiene sólo el 3,5%.

Lutzenberger

El geógrafo y periodista Claudia Dreier, la Fundación Gaia, presentó el artículo “Prefacio a ‘índices de población de ganado para el Rio Grande do Sul'” José Lutzenberger de 25 de junio de 1997, que muestra el pensamiento de uno de los pioneros ambientalismo brasileña, lo que habría completado 88 años. en el día del evento.

Lutz defendió la gestión sostenible, proporcionando calidad diferenciada de la carne de la Pampa:” … los esquemas modernos de ‘producción’ con animales confinados que más merecen el nombre de ‘campos de concentración’ de los animales, no producen nada, a su vez acaba pero con gran pérdida. Alimentar ganado, pollos y cerdos con el grano es darles comida resta para el consumo humano, es empeorar el problema del hambre “.

En otra parte, Lutz dice que “[…] el agricultor ya está Pampa y puede llegar a ser aún más conservador de los paisajes, los ecosistemas y la diversidad biológica y cultural. La hermosa cultura gaucho también merece protección, no podemos permitir que desaparezca. En la medida en que protege su paisaje, la fauna y la flora, el agricultor merece reconocimiento oficial […]”. El artículo se puede leer en su totalidad en  la Fundación Gaia .

documental

El historiador James Rodríguez, miembro del Colectivo Catarsis Comunicación se acercó a la producción de 53min documental “carretera”. municipios gauchos que recibieron la tripulación fueron Panambi y San Miguel Mission, donde a base de plantas y animales de granja que eran importantes fuentes de ingresos finalmente sustituido por la soja. “Carretera” muestra una forma de vida basada en la producción colectiva de la familia, lo que implica un conocimiento ancestral y exige un trabajo creativo y pesado al mismo tiempo “, dijo.

A lo largo del documental también se produjeron dos materiales: un folleto que muestra el conjunto de Carijó y la estructura de secado para la producción de yerba mate, yerba mate solo ingrediente y un libro de Moses biólogo luz era el coordinador técnico de producción el documental. En “Carijo: el conocimiento cultural de los RS, un símbolo de la fuerza y ​​el conocimiento y agricultor en la fabricación de yerba mate indígena”, el autor muestra que la biodiversidad ayuda a la gente a vivir en el país, en contra de los “puntos de vista que predican la reducción de las áreas la conservación y el aumento de las áreas de monocultivo “de la soja, el trigo, el maíz o el eucalipto.

La celebración de la mesa redonda “Una mirada más allá del horizonte” en la celebración del Día del Bioma Pampa, fue una realización del Movimiento Gaucho en Defensa del Medio Ambiente (Mogdema) Protección Asociación Gaucho del Medio Natural (Agapan), el Instituto Gaucho Estudios ambientales (Inga), el News Solidaridad Econ-Agencia de Medio Ambiente (NEJ_RS) y FAcildade de Bibliotecomia y Comunicación (Fabico) -UFRGS.  (Eliege Fange – Red de campos del sur – EcoAgência; OCF Edición)

Pesquisa reúne estudos científicos relacionados ao Código e comprova que faixas de APPs têm que ser maiores

Pesquisa reúne estudos científicos relacionados ao Código e comprova que faixas de APPs têm que ser maiores

Dezenas de pesquisas e estudos científicos reunidos comprovam que as faixas protegidas como Áreas de Preservação Permanente (margens de rios, topos de morros, etc.), devem ser mais largas do que prevê o atual Código Florestal. As faixas em Áreas de Proteção Permanente (APPs) no novo Código, aprovado em 2012, obedecem à regra da escadinha, que, dependendo do tamanho da propriedade e da largura do rio, podem ser reduzidas para até 5 metros –  insuficientes para a conservação da biodiversidade, de acordo com o que a ciência já estabeleceu.

A conclusão é de um levantamento realizado pelo Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que garimpou estudos recentes relacionados ao Código Florestal e reuniu as conclusões em linguagem simples e direta na publicação “Código florestal: por um debate pautado em ciência”.  De acordo com o advogado ambiental e coordenador da pesquisa, André Lima, as regras do antigo Código Florestal para vegetação nativa em APPs seriam o mínimo necessário para garantir a integridade destas áreas sensíveis: “Fica evidenciado que a revisão do Código Florestal foi pautada fundamentalmente por razões políticas e econômicas e não por um debate técnico e científico sobre padrões mínimos de conservação, como clamavam os parlamentares que conduziram a revisão da lei“.

A bióloga e engenheira florestal Nurit Bensusan, também responsável pela publicação, ressalta que o principal objetivo da pesquisa que buscou os estudos existentes relacionados ao Código Florestal e diferentes aspectos de proteção de florestas e biomas foi a tentativa de melhorar a comunicação entre pesquisadores, responsáveis pela criação de políticas públicas e a população em geral: “As decisões não podem ficar nas mãos só dos políticos. A população precisa estar informada e participar das decisões”, afirma Bensusan, para quem “é preciso aproximar o conhecimento científico da sociedade”.

Besunsan lamenta as lacunas nas pesquisas existentes, que não fazem projeções para o futuro e se restringem a áreas específicas do nosso território: “As pesquisas não medem o impacto a longo prazo. Elas também não abarcam todos os biomas. Há uma concentração de estudos  sobre a Mata Atlântica”, conta.

Ainda de acordo com o estudo, as Reservas Legais – o percentual de propriedades rurais em que é obrigatória a manutenção da vegetação nativa – são fundamentais para a conservação de todo ecossistema – tanto para espécies de árvores como de anfíbios, aves e mamíferos, como para a qualidade e quantidade da água existente. Portanto, existe uma relação íntima entre recursos hídricos, proteção de vegetação nativa e conservação do solo. Ao interferir em um destes fatores, todos os outros são afetados.

A publicação apresenta um breve histórico dos dispositivos legais sobre as florestas, desde o Regimento do Pau-Brasil (1605) aos dias de hoje e examina a importância da legislação florestal para a proteção de biodiversidade, do solo, da fauna e dos recursos hídricos.

E alguns exemplos históricos, remetem a problemas atuais de escassez de água: A recuperação da Floresta da Tijuca, em 1861, por Dom Pedro II, ilustra como o corte de madeiras nobres e os desmatamentos constantes para o cultivo de milho, mandioca e café acabaram com boa parte da Mata Atlântica do Rio de Janeiro, secando nascentes e provocando falta d’água. O imperador deu início ao projeto de reflorestamento comandado pelo Major Archer que, com a ajuda de cinco escravos, plantou mais de 100 mil árvores nativas em 13 anos.

Entre as recomendações estão a carência de planejamento para a gestão do uso da terra, levando-se em conta o conhecimento científico acumulado. O que ilustra a necessidade de aproximação entre a produção de informação científica e a tomada de decisões administrativas e legais que envolvam o uso do solo e de recursos naturais.

Leia aqui o estudo completo.

 

Mais de 40 mil propriedades no Mato Grosso precisam revisar o CAR

Mais de 40 mil propriedades no Mato Grosso precisam revisar o CAR

Apesar do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades do Mato Grosso ter sido automaticamente migrado para o Sistema CAR (SiCAR) do governo federal, o CAR de cada uma das 44 mil propriedades do estado terá que ser revisado para acrescentar as áreas de Reserva Legal e áreas de produção consolidada.

A informação da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) de MT, foi veiculada pelo Canal Rural. Segundo a Superintendente de Monitoramento da Sema, Elaine Corsini, a maior parte dos imóveis de Mato Grosso tem algum tipo de pendência que precisará ser regularizada através do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

 

More than 40,000 properties in Mato Grosso need to review the CAR

Despite the Rural Environmental Registry (CAR) of Mato Grosso properties have been automatically migrated to the CAR System (SICAR) the federal government, the CAR of each of the 44,000 state properties will have to be revised to add the areas of Legal Reserve and areas of consolidated production.

The information of the state Department of the Environment (SEMA) MV was broadcasted by Canal Rural. According to the Monitoring Superintendent of Sema, Elaine Corsini, most of Mato Grosso real estate has some sort of pending that need to be regulated by the Environmental Regularization Program (PRA).

Read here the complete article:

 

Más de 40.000 propiedades en Mato Grosso necesidad de revisar el CAR

A pesar del Registro Ambiental Rural (CAR) de las propiedades de Mato Grosso han migrado automáticamente al sistema del coche (SICAR) del gobierno federal, el CAR de cada uno de los 44.000 propiedades del estado tendrá que ser revisada para agregar las áreas de Reserva Legal y las áreas de producción consolidada.

La información del Departamento de Medio Ambiente (SEMA) MV Estado fue transmitido por Canal Rural. De acuerdo con el Superintendente de Vigilancia de Sema, Elaine Corsini, la mayor parte de Mato Grosso de bienes raíces tiene algún tipo de pendientes que necesitan ser regulados por el Programa de Regularización Ambiental (PRA).

Lea aquí el artículo completo:

Brecha no Código Florestal pode afetar recomposição de reservas

Brecha no Código Florestal pode afetar recomposição de reservas

Aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa de São Paulo,a lei 219/14, criada para regulamentar o Código Florestal no estado, tem gerado discussões entre os ambientalistas a respeito da interpretação do artigo 68 do Código Florestal. O artigo determina que produtores, proprietários de imóveis rurais do bioma Amazônia, não são obrigados a recompor a Reserva Legal da sua propriedade, desde que o percentual de supressão da vegetação nativa estivesse dentro do que era permitido à época da aprovação do novo Código. No caso da lei aprovada em São Paulo, o artigo está sendo usado para  isentar propriedades do Cerrado paulista de recomposição florestal. Segundo os legisladores, como a palavra Cerrado só passou a fazer parte da legislação brasileira em 1989, muito depois do início de sua ocupação, a supressão vegetal ocorrida a partir desse ano deve ser classificada como passivo ambiental.

Legisladores de todo o país têm utilizado o artigo para aumentar o número de propriedades rurais insentas da recomposição, o que para os ambientalistas contribui para diminuir o número de hectares regularizados e privilegia commodities agrícolas. Segundo Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), um dos membros fundadores do Observatório do Código Florestal, a utilização do artigo 68 dessa forma força uma interpretação errônea, o que poderia consolidar uma situação que a lei federal não permite.

Leia a análise na íntegra.

Membros do Observatório do Código Florestal pedem veto integral da Lei do Desmatamento

Membros do Observatório do Código Florestal pedem veto integral da Lei do Desmatamento

Seis instituições que integram o Observatório do Código Florestal enviaram nesta sexta-feira (09/01) uma carta aberta ao governador de São Paulo pedindo o veto da “Lei do Desmatamento” (PL 219), aprovada em dezembro passado pela Assembleia Legislativa.

Geraldo Alckmin tem até a próxima terça-feira (13) para sancionar ou vetar o Projeto de Lei proposto por um grupo de deputados ruralistas da bancada do governo, criando o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do estado.

De acordo com o Código Florestal em vigor desde maio de 2012, todos os estados da federação são obrigados a criar PRAs para monitorar a adequação ambiental de propriedades rurais que não cumpram as exigências mínimas do Código. Para conseguir a regularização, proprietários terão que aderir aos PRAs e assinar Termos de Ajuste de Conduta (TACs) explicitando como irão regenerar, reflorestar ou compensar seus passivos ambientais.

De acordo com os membros do OCF, o PL 219, como aprovado pela Assembleia Legislativa paulista, viola o Código Florestal quando reduz a proteção florestal estabelecida por ele e representa uma grave ameaça à proteção da vegetação nativa no estado de São Paulo,principalmente à recuperação do bioma Cerrado. Além de agravar ainda mais a crise hídrica enfrentada pela população paulista.

Assinam a carta: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Iniciativa Verde,Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e WWF – Brasil.

Leia aqui a íntegra da carta e a justificativa para vetar os artigos que mais prejudicam as florestas e o cerrado paulistas.

Assine a petição “Governador vete o PL do Desmatamento”:  http://bit.ly/1BTGIzq

Trecho de mangue na Zona Oeste do Recife segue como alvo de invasões

Trecho de mangue na Zona Oeste do Recife segue como alvo de invasões

Mesmo após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ameaçar entrar com ação judicial contra a Prefeitura do Recife por conivência com o desmatamento de área de mangue, a faixa do ecossistema localizada entre as Unidades de Conservação São Miguel e Tamandaré na capital pernambucana, continua sendo alvo de grileiros que aproveitam a falta de fiscalização para construir imóveis no local. Segundo matéria veiculada no website G1, após a instalação do inquérito, a prefeitura da cidade começou, em dezembro do ano passado, a cercar a área, o que não impediu que os grileiros da região continuassem as invasões.

As investigações tiveram início em março de 2012 devido à denúncia de moradores do bairro que alegavam que diversos aterros estavam sendo feitos na área de mangue do Rio Tejipiós. Após averiguação do Ministério Público, foi constatado que o aterramento era apenas uma das irregularidades encontradas na área.

Ainda segundo o G1, a faixa sob investigação possui loteamentos construídos na década de 1940, antes do Código Florestal entrar em vigor. Apesar disso, apenas o fato de ser um trecho de mangue, já é suficiente para que o local seja tratado como Área de Proteção Permanente (APP). No entanto, a falta de fiscalização dos últimos anos permitiu que o manguezal fosse desmatado e aterrado, o que fez com que a área perdesse 10 hectares do bioma.

Leia aqui a matéria na íntegra.

 

Mangrove stretch in Recife West Zone as follows raids target

Even after the Public Prosecutor of Pernambuco (MPPE) threatens to pursue legal action against the city of Recife for collusion with the mangrove area of ​​deforestation, ecosystem strip located between the Protected Areas St. Michael and Tamandaré in Pernambuco’s capital, remains grabbers target that leverage lack of supervision to build buildings on site. According to an article published in the G1 website after the investigation installation, the city government began in December last year, the surrounding area, which did not prevent the squatters in the area continued the raids.

The investigation began in March 2012 because of the denunciation of the neighborhood residents who claimed that many landfills were being made in the mangrove area of ​​Rio Tejipiós. After investigation of the prosecution, it was found that the ground was just one of the irregularities found in the area.

Also according to the G1, the range under investigation has subdivisions built in the 1940s, before the Forest Code enters into force. Nevertheless, just the fact of being a mangrove stretch, is enough for the site to be treated as a Permanent Protection Area (APP). However, the lack of supervision in recent years allowed the mangroves were cleared and grounded, which made the area lost 10 hectares of the biome.

Read here the complete article.

 

Tramo de manglares en Recife Zona Oeste de la siguiente incursiones objetivo

Incluso después de que el Ministerio Público de Pernambuco (MPPE) amenaza con emprender acciones legales contra la ciudad de Recife para connivencia con la zona de manglares de la deforestación, la tira ecosistema situado entre las áreas protegidas San Miguel y Tamandaré en la capital de Pernambuco, restos capturadores objetivo que aprovechan la falta de supervisión para construir edificios en el sitio. De acuerdo con un artículo publicado en el sitio web G1 después de la instalación de investigación, el gobierno de la ciudad comenzó en diciembre del año pasado, los alrededores, lo que no impidió a los invasores en la zona continuó las redadas.

La investigación se inició en marzo de 2012 porque la denuncia de los vecinos del barrio que afirmaban que muchos vertederos se están realizando en la zona de manglares de Río Tejipiós. Después de la investigación de la fiscalía, se encontró que el suelo era sólo una de las irregularidades encontradas en la zona.

También de acuerdo con el G1, el rango bajo investigación tiene subdivisiones construidas en la década de 1940, antes de que el Código Forestal entra en vigor. Sin embargo, sólo el hecho de ser un tramo de manglares, es suficiente para el sitio a ser tratado como un Área de Protección Permanente (APP). Sin embargo, la falta de supervisión en los últimos años permitió a los manglares se despejaron y conectado a tierra, lo que hizo que la zona perdió 10 hectáreas del bioma.

Lea aquí el artículo completo.

Proprietários de imóveis rurais de Bauru terão auxílio para realizar o CAR

Proprietários de imóveis rurais de Bauru terão auxílio para realizar o CAR

Os proprietários de imóveis rurais de até 48 hectares em Bauru que ainda não realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR), receberão assistência da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sagra) para concluir o registro. O auxílio gratuito, previsto no novo Código Florestal, será prestado por técnicos da Sagra capacitados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Os proprietários interessados devem entrar em contato com a Secretaria munidos de documentos pessoais; comprovante de endereço; número do CCIR, para imóveis rurais ou do IPTU, para imóveis urbanos; endereço; área da propriedade e documento de comprovação de propriedade ou posse. Como o processo pode levar algum tempo, a Secretaria recomenda que os produtores entrem em contato e agende um horário para a realização do cadastro.

Nova legislação pode agravar crise hídrica em São Paulo

Nova legislação pode agravar crise hídrica em São Paulo

Mesmo com o veto parcial do governador Geraldo Alckmin, a aprovação do PL 219/2014  pode agravar ainda mais a crise hídrica em São Paulo. Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA) – membro fundador do Observatório do Código Florestal –  destacou o retrocesso na aprovação da nova legislação. “Os impactos da ausência de obrigatoriedade de recomposição das Áreas de Preservação Permanente vão ser sentidos a médio e longo prazo ,porque sem a recuperação das APPs você tem graves consequências para os rios como o assoreamento”.

No último dia 09 de janeiro, seis instituições que formam o Observatório do Código Florestal enviaram uma carta aberta ao governador paulista solicitando o veto integral ao PL 219, apelidado de Lei do Desmatamento. O documento alertava para o risco de agravar ainda mais a crise hídrica enfrentada pela população paulista e destacava pontos em que o projeto viola o Código Florestal ao reduzir a proteção florestal estabelecida por ele e representa uma grave ameaça à proteção da vegetação nativa no estado. Alguns pontos apresentados na carta foram levados em consideração pelo governador em seu veto parcial, porém questões importantes como a recomposição da mata nativa ficaram de fora (caso do artigo 27).

 

New legislation may aggravate water crisis in São Paulo

Even with the partial veto of the governor Geraldo Alckmin,  the approval of the PL 219/2014 may aggravate the water crisis even more in Sao Paulo. Mauricio Guetta, lawyer Socio-Environmental Institute (ISA) – a founding member of the Forest Law Center – highlighted the setback in the approval of new legislation. “The impact of the absence of mandatory recovery of Permanent Preservation Areas will be felt in the medium and long term, because without the recovery of APPs you have serious consequences for rivers and silting.”

On the last day January 9, six institutions that make up the Center’s Forest Code sent an open letter to the São Paulo governor requesting full veto to PL 219, nicknamed Deforestation Law. The document warned of the risk of further aggravate the water crisis faced by the São Paulo population and highlighted points where the project violates the Forest Code by reducing forest protection established by it and poses a serious threat to the protection of native vegetation in the state ( access here to read the full letter ). Some points made in the letter were taken into consideration by the governor in his partial veto, but important issues such as the restoration of native forests were left out ( the case of Article 27).

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La nueva legislación puede agravar la crisis del agua en Sao Paulo

Incluso con el veto parcial del gobernador Geraldo Alckmin,  la aprobación del PL 219/2014 puede agravar la crisis del agua aún más en Sao Paulo. Mauricio Guetta, abogado del Instituto Socioambiental (ISA) – miembro fundador del Centro de Derecho Forestal – destacó el retroceso en la aprobación de una nueva legislación. “El impacto de la falta de una recuperación obligatoria de Áreas de Preservación Permanente se hará sentir en el medio y largo plazo, ya que sin la recuperación de las aplicaciones que tiene graves consecuencias para los ríos y la sedimentación.”

En el último día 9 de enero de seis instituciones que conforman Código Forestal del Centro enviaron una carta abierta al gobernador de Sao Paulo solicitando el veto total a PL 219, apodado Ley de Deforestación. El documento advierte del riesgo de una mayor agravar la crisis del agua que enfrenta la población de Sao Paulo y puso de relieve los puntos en que el proyecto viola el Código Forestal mediante la reducción de la protección forestal establecida por el mismo y representa una seria amenaza a la protección de la vegetación nativa en el estado ( Acceso aquí para leer la carta completa ). Algunos puntos señalados en la carta fueron tomadas en cuenta por el gobernador en su veto parcial, pero las cuestiones importantes, tales como la restauración de los bosques nativos se quedaron fuera ( el caso del artículo 27).

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