No dia 28 de fevereiro do ano passado, encerrava-se o julgamento das ações que discutiam a constitucionalidade dos dispositivos do […]
Leia MaisAmpla participação de organizações e movimento sociais, indígenas, pesquisadores e ambientalistas marca o início do trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista […]
Leia MaisNessa quinta-feira (27) foi publicada a Medida Provisória 867 no diário oficial que estende pela 5a vez o prazo para […]
Leia MaisO prazo de inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) vence em 31 de dezembro de 2018, mas […]
Leia MaisNa última segunda-feira, 12 de novembro, foi divulgado no website do Governo Aberto (http://governoaberto.cgu.gov.br/) o resultado definitivo das entidades que […]
Leia Mais[:pb]Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal aprovaram a Carta-compromisso de São Luís, na qual afirmam o compromisso de fomentar a transparência na gestão ambiental e a integração dos sistemas de informação.[:]
Leia MaisSeminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal acontecerá em São Luís (MA) durante Reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça […]
Leia Mais[:pb]Observatório do Código Florestal, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e Ministério Público do Estado do Maranhão unem esforços para fomentar debate sobre transparência dos dados ambientais e a defesa das florestas em toda a Amazônia Legal.[:]
Leia Mais[:pb]O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu na segunda-feira, dia 6 de agosto, os membros do Observatório do Código Florestal, que levaram a demanda de criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento e intercâmbio de informações sobre a implantação da Lei 12.651, de 2012.[:]
Leia Mais[:pb]O Ofício tem como objetivo de contribuir e democratizar a discussão do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para a implantação do Código Florestal no estado de São Paulo[:]
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