[:pb]Os membros dos Ministérios Públicos brasileiros terão acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).[:]
Leia Mais[:pb]Através de um Acordo de Cooperação Técnica, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) dará acesso aos dados do CAR ao Ministério Público, cadastrando administradores no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).[:]
Leia Mais[:pb]Na manhã de terça-feira, dia 12 de junho de 2018, foi realizado o workshop “Código Florestal, a Lei que pegou!” apresentando dados atuais e propostas para o futuro da Lei de proteção da vegetação natural brasileira.[:]
Leia Mais[:pb]Encontro do Observatório do Código Florestal debateu a importância da abertura das bases de dados ambientais para avançar na implementação do Código Florestal[:]
Leia Mais[:pb] Roberto Resende - Presidente da Iniciativa Verde Com a aprovação do PL 219, foi perdida uma oportunidade para criar uma lei que inovasse onde fosse possível, atendendo às particularidades de São Paulo, estado que já foi liderança na questão ambiental. [:en] Roberto Resende - President of the Green Initiative With the approval of PL 219, an opportunity has been missed to create a law that inovasse wherever possible, taking into account the particularities of São Paulo, a state that has been leadership in environmental issues. [:es] Roberto Resende - Presidente de la Iniciativa Verde Con la aprobación del PL 219, una oportunidad se ha perdido para crear una ley que inovasse siempre que sea posible, teniendo en cuenta las particularidades de Sao Paulo, un estado que ha sido el liderazgo en cuestiones ambientales. [:]
Leia Mais[:pb] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente da União Brasileira de Agraristas Universitários Decreto regulamenta artigo 72 do Código Florestal e abre caminho para concessão de crédito para florestas plantadas em áreas produtivas. [:en] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-President of the Brazilian Association of University agraristas Decree regulates Article 72 of the Forest Code and makes way for credit to planted forests in productive areas. [:es] Albenir Querubini Gonçalves - Vice-Presidente de la Asociación Brasileña de la Universidad agraristas Decreto regula el artículo 72 del Código Forestal y abre el camino para el crédito a los bosques plantados en zonas productivas. [:]
Leia Mais[:pb] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz e André de Castro dos Santos Até que ponto as delimitações das APPs dadas pelo Código Florestal são aplicáveis às áreas urbanas? É desejável e viável estabelecer critérios para diferenciar os espaços passíveis de proteção, regularização e recuperação? Qual o limite para novas ocupações em APPs urbanas, ainda que para utilidade pública e interesse social? Há como ter um regulamento federal sobre APPs urbanas que direcione o disciplinamento municipal destas áreas? Se sim, o Código Florestal deve ser alterado ou é possível regulamentar as APPs urbanas por meio de outra lei já existente ou a ser elaborada? *Nelson Novaes Pedroso é coordenador da linha de pesquisa Estado de Direito e Meio Ambiente do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da FGV (CPJA/FGV DIREITO SP). Sandra Steinmetz é diretora da Ambiental Consulting e pesquisadora do CPJA/FGV DIREITO SP. André é pesquisador do CPJA/FGV DIREITO SP [:en] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz and Andrew Castro dos Santos To what extent the outlines of the PPAs given by the Forest Code are applicable to urban areas? It is desirable and feasible to establish criteria to differentiate the areas eligible for protection, regulation and recovery? What is the limit for new occupations in urban PPAs, even for public utility and social interest? There's like having a federal regulation on urban APPs that direct the municipal disciplining these areas? If so, the Forest Code should be changed or can regulate urban PPAs through an existing law or to be developed? * Nelson Novaes Pedroso is coordinator of the research line rule of law and Environment Applied Legal Research Center of the School of Law of São Paulo FGV (CPJA / FGV RIGHT SP). Sandra Steinmetz is director of the Environmental Consulting and researcher at CPJA / FGV RIGHT SP. Andrew is a researcher at the CPJA / FGV SP RIGHT [:es] Nelson Novaes Pedroso Jr, Sandra Steinmetz y Andrés Castro dos Santos ¿En qué medida los contornos de los PPA propuesta por el código forestal son aplicables a las zonas urbanas? Es deseable y factible establecer criterios para diferenciar las áreas susceptibles de protección, regulación y recuperación?¿Cuál es el límite para las nuevas ocupaciones en las EPP urbanas, incluso para utilidad pública e interés social? No hay como tener una regulación federal en las aplicaciones urbanas que dirigen la disciplina municipal de estas áreas? Si es así, el Código Forestal debe ser cambiado o puede regular PPA urbanas a través de una ley existente o por desarrollar? * Nelson Novaes Pedroso es coordinador de la regla de la línea de investigación de la ley y el Centro de Investigación Aplicada Legal Medio Ambiente de la Facultad de Derecho de Sao Paulo FGV (CAJP / FGV DERECHO SP). Sandra Steinmetz es director de la Consultoría Ambiental e investigador de la CAJP / FGV DERECHO SP. Andrew es un investigador en la CAJP / FGV SP DERECHO [:]
Leia Mais[:pb] Luís Fernando Guedes Pinto A crise hídrica se acentua a cada dia, aumentando as chances de um colapso que pode afetar drasticamente a população e a economia de uma grande parte do país em 2015. Na agricultura não é diferente. Em 2014, somente a produção de cana-de-açúcar teve uma quebra de mais de 10% em São Paulo. A seca continua castigando as lavouras, ameaçando diminuir a safra em várias culturas. Mas se a agricultura é vítima, é ao mesmo tempo vilã e salvadora. Vamos ligar esses pontos. [:en] Roberto Resende Analysis of the vetoes of the governor Geraldo Alckmin to 15,684 law establishing the Environmental Regularization Program of. [:es] Roberto Resende El análisis de los vetos del gobernador Geraldo Alckmin a 15.684 ley que establece el Programa de Regularización Ambiental de. [:]
Leia Mais[:pb] Dalce Ricas Triste e cinzento governo foi o de Antônio Augusto Anastasia na área ambiental. Quando era vice governador de Aécio Neves demonstrou em diversos momentos preocupação e solidariedade com a causa ambiental. [:en] Dalce Rich Sad and gray government was to Antonio Augusto Anastasia in the environmental area. When he was vice governor Aécio Neves demonstrated in several moments concern and solidarity with the environmental cause. [:es] Dalce Rich Gobierno triste y gris estaba a Antonio Augusto Anastasia en el área ambiental. Cuando fue vice gobernador Aécio Neves demostrado en varios momentos preocupación y solidaridad con la causa ambiental. [:]
Leia Mais[:pb] Rodrigo Medeiros Os dados divulgados esta semana pelo governo federal nos dão uma clara dimensão do imenso desafio que será finalizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) até maio de 2016. Neste primeiro ano de cadastramento, dos 5,5 milhões de imóveis rurais existentes no Brasil, apenas 1,4 milhão tiveram seus dados inseridos no sistema. [:en] Rodrigo Medeiros The data released this week by the federal government give us a clear dimension of the immense challenge that will finalize the Rural Environmental Registry (CAR) until May 2016. In this first year of registration, of the 5.5 million existing rural properties in Brazil, only 1.4 million had their data entered into the system. [:es] Rodrigo Medeiros Los datos dados a conocer esta semana por el gobierno federal nos dan una clara dimensión del enorme reto que finalizará el Registro Ambiental Rural (CAR) hasta mayo de 2016. En este primer año de registro, de los 5,5 millones de propiedades rurales existentes en Brasil, sólo se 1,4 millones tenían sus datos introducidos en el sistema. [:]
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