Público: Comunid. Tradicionais e Assentados

Brazilian Forest Code Implementation – Environmental Rural Registry (CAR) for traditional people

Implementação do Código Florestal – CAR para os povos tradicionais

Comercialização de produtos madeireiros de manejos florestais comunitários: Diagnóstico, opções e recomendações para o setor

O estudo faz um levantamento da situação atual dos manejos florestais comunitários no Brasil a fim de identificar barreiras e […]

CAR não leva em conta a realidade dos povos e comunidades tradicionais q

O atual Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece que as Terras Indígenas e os territórios titulados de outros povos e comunidades tradicionais devem integrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para isso, dá tratamento semelhante aos dos imóveis rurais de pequenos agricultores, incluindo a possibilidade de assistência do poder público em sua realização e prioridade em receber incentivos para a recuperação da vegetação nativa.

Mais tempo apenas para indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e à agricultores familiares

O Observatório do Código Florestal (OCF), rede composta por 25 organizações da sociedade civil, posiciona-se contrariamente à proposta de extensão da data limite para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de maneira indistinta, conforme Projeto de Lei do Senado nº 287/2015. Esta prorrogação geraria diversos efeitos negativos na implementação do Código Florestal. Em vez da extensão indiferenciada, o OCF defende uma extensão de prazo para a inscrição dos imóveis e acesso aos benefícios transitórios do Código Florestal, exclusivamente, aos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, aos assentados da reforma agrária e à agricultura familiar, que deveriam já ter sido cadastrados pelo poder público.

CAR em territórios quilombolas

o ISA iniciou um trabalho piloto de inserção de dois territórios quilombolas no sistema paulista de cadastro, com apoio do Fundo Nacional para a Biodiversidade(FunBio) e divulgou as conclusões e dificuldades encontradas.

A Política agrícola como vetor para a conservação ambiental

Livro apresenta propostas para que políticas agrícolas voltadas a pequenos, médios e grandes produtores rurais apoiem a conservação ambiental Elaboração: […]