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Público: Comunid. Tradicionais e Assentados
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Novo processo de regularização ambiental prejudica quilombolas e povos tradicionais
Novo processo de regularização ambiental prejudica quilombolas e povos tradicionais RegularizAgro, lançado pelo Governo Bolsonaro, privilegia imóveis rurais de uso […]
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Entrevista Deroní Mendes: “A natureza não tem castas”
*Por Simone Milach – [email protected] FILHA DE AGRICULTORES TRADICIONAIS DO VALE DO GUAPORÉ E HOJE COORDENADORA DO PROGRAMA […]
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Ajude pequenos agricultores e comunidades tradicionais que estão ainda mais vulneráveis com a pandemia
Ajude pequenos agricultores e comunidades tradicionais que estão ainda mais vulneráveis com a pandemia 500 mil mortes por COVID-19: Diante do marco […]
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Orientações para o CAR em território quilombola
Guia e Relatório Técnico que sintetizam o conteúdo gerado ao longo de diversas oficinas e seminários sobre o Cadastro Ambiental […]
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Cadastro Ambiental Rural é tema de oficina virtual com quilombolas
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Comercialização de produtos madeireiros de manejos florestais comunitários: Diagnóstico, opções e recomendações para o setor
O estudo faz um levantamento da situação atual dos manejos florestais comunitários no Brasil a fim de identificar barreiras e […]
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CAR não leva em conta a realidade dos povos e comunidades tradicionais q
O atual Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) estabelece que as Terras Indígenas e os territórios titulados de outros povos e comunidades tradicionais devem integrar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para isso, dá tratamento semelhante aos dos imóveis rurais de pequenos agricultores, incluindo a possibilidade de assistência do poder público em sua realização e prioridade em receber incentivos para a recuperação da vegetação nativa.
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Mais tempo apenas para indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e à agricultores familiares
O Observatório do Código Florestal (OCF), rede composta por 25 organizações da sociedade civil, posiciona-se contrariamente à proposta de extensão da data limite para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de maneira indistinta, conforme Projeto de Lei do Senado nº 287/2015. Esta prorrogação geraria diversos efeitos negativos na implementação do Código Florestal. Em vez da extensão indiferenciada, o OCF defende uma extensão de prazo para a inscrição dos imóveis e acesso aos benefícios transitórios do Código Florestal, exclusivamente, aos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais, aos assentados da reforma agrária e à agricultura familiar, que deveriam já ter sido cadastrados pelo poder público.
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