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Estado: São Paulo
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Posicionamento contra a extinção do ITESP
Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo Coletivos de entidades da sociedade civil […]
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Código Florestal tem incidência imediata
Com o novo Código Florestal surgem algumas questões a ser debatidas. Este artigo aborda a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e sua incidência imediata.
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Secretário garante: SP terá Programa de Regularização Ambiental “com base na ciência”
O secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Maurício Brusadin, garantiu, nessa quarta-feira (18), que o processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado se dará “com base na ciência” e em constante diálogo com a sociedade civil. O compromisso do secretário foi anunciado por ele durante reunião com entidades que compõem o movimento Mais Florestas para São Paulo e o Observatório do Código Florestal. “Quem vai construir essa solução é a ciência”, disse o secretário.
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A aplicação do Código Florestal ainda está em espera
Representantes do governo, pesquisadores, jornalistas e ambientalistas se reuniram no fim de maio para debater a aplicação da Lei Florestal […]
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Código Florestal em São Paulo: entraves e perspectivas da legislação ambiental no estado
Evento destaca a importância da sociedade se envolver e cobrar por melhorias nas políticas ambientais O Programa de Regularização Ambiental (PRA), as Áreas urbanas de Preservação Permanente (APPs), a prevenção para a falta de água e a situação do Cerrado foram os temas mais recorrentes no debate sobre o Código Florestal no Estado de São Paulo. O evento foi realizado pelo Movimento Mais Florestas PRA São Paulo, nesta quinta-feira, 20 de outubro, na capital paulista.
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Programa de Regularização Ambiental em São Paulo: suspensão, desafios e perspectivas
O estado de São Paulo tem sido pioneiro na implementação do Código Florestal, inclusive com a elaboração de um sistema estadual de regularização ambiental, com possibilidade de servir de exemplo e incentivo aos demais estados, principalmente, na adequação das propriedades rurais e na proteção dos remanescentes florestais – com destaque para os de Áreas de Preservação Permanente (APPs) - e dos recursos hídricos
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Força-tarefa paulista promove preenchimento do CAR
Uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) irá mobilizar dirigentes da secretaria e de sindicatos rurais com o aprofundamento dos aspectos conceituais e práticos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Um encontro realizado em Campinas reuniu cerca de 300 pessoas e foi o início de uma série de ações com o objetivo de atingir 100% do cadastro até a data limite.
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Deputados de São Paulo podem aprovar lei que agrava crise hídrica
Mario Mantovani - Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica Em meio a maior crise hídrica da história de São Paulo, um grupo de deputados busca aprovar na Assembleia Legislativa projeto de lei que regulariza o desmatamento e diminui as Áreas de Preservação Permanente (APPs), como as matas ciliares, acentuando a já crítica situação
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Uma lei que não ajuda as florestas de São Paulo
Roberto Resende - Presidente Iniciativa Verde Não é preciso lembrar da crise da água em São Paulo, nem da importância das florestas para a conservação dos recursos hídricos. Seja na regulação geral do clima seja nos efeitos mais locais de proteção dos mananciais é evidente a importância da vegetação no ciclo hidrológico. As matas ciliares não produzem água, mas ajudam a regularizar a vazão dos cursos d'agua atenuando os picos das enxurradas e liberando a água aos poucos no solo e evitando o assoreamento dos reservatórios.
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SP não avança na questão florestal
Roberto Resende analisa a tentativa da bancada governista de São Paulo em criar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) estadual.
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