Categoria: Publicações OCF

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CF+10: Das Raízes ao Legado [Publicação completa]

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APRESENTAÇÃO

A legislação florestal brasileira está enraizada no desenvolvimento do Brasil.
Sua origem remonta à chegada dos primeiros portugueses e sua evolução é fruto de políticas nacionais para proteger o maior diferencial do país frente a outros fornecedores de commodities agrícolas: a biodiversidade e a disponibilidade hídrica. O Código Florestal, na sua abrangência, tem quase 80 anos de vigência e a sua última edição completou uma década, em 25 de maio de 2022.

O “Código Florestal +10: das raízes ao legado” nasceu do evento que marcou os dez anos da edição da nova lei de proteção da vegetação nativa do Brasil (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) por meio da construção de uma agenda positiva para o efetivo cumprimento da legislação. Após o Brasil atingir números recordes de desmatamento em 2021, ficou evidente a necessidade e a urgência de envolver diversos segmentos da sociedade nessa força-tarefa.

A iniciativa foi uma realização do Observatório do Código Florestal (OCF), rede de 43 organizações da sociedade civil que atuam com o propósito de articular pessoas na implementação do Código Florestal para gerar impacto socioambiental positivo.

Além disso, diversos parceiros cruciais na implementação da Lei estiveram ativamente envolvidos na ação.

O Código Florestal +10 foi realizado no formato híbrido, com eventos online e presenciais. As mesas foram apresentadas por diferentes organizações, consideradas referências nos temas abordados. O evento também fez parte da plataforma Rio2030, que tem como objetivo elaborar e implementar soluções referentes aos desafios da Agenda 2030.

Esta publicação transforma dados e informações técnicas, expostas por cerca de 80 especialistas em 17 painéis, em uma escrita criativa. Não é preciso ser autoridade no assunto ou técnico para compreender. Busca, as sim, contribuir com a democratização do conhecimento sobre a proteção da vegetação nativa do país e fazer com que o leitor reflita e se aproprie desse rico patrimônio brasileiro.

Boa leitura!

Informações sobre o evento estão disponíveis em:
https://www.even3.com.br/codigoflorestal10/
As mesas de debate podem ser assistidas na
íntegra em: https://bit.ly/Youtube_CF10

 

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O Código Florestal nos Biomas

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O Código Florestal nos biomas, desafios e soluções” mergulha nas complexidades e desafios de conservação enfrentados pelos seis biomas brasileiros sob a ótica do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

O trabalho emerge nas complexidades e particularidades de cada um dos seis biomas em território nacional.  Os textos “percorrem” a imensidão da Amazônia brasileira, que abrange a maior parte da floresta tropical mais extensa do planeta; pela Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro; pelo Cerrado, que possui a maior biodiversidade entre as regiões savânicas do mundo; pela Mata Atlântica, que recebe de braços abertos 70% da população brasileira; pelo Pampa, que ocupa, na sua porção brasileira, 68% da área do Rio Grande do Sul e pelo Pantanal, que possui a maior área úmida do planeta e é reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.

Elaborado a partir de discussões de especialistas em cada bioma brasileiro, a nova publicação também reúne um levantamento de dados que levou à identificação de desafios e oportunidades de conservação e uso sustentável da vegetação natural em todo Brasil.

O objetivo do trabalho é informar a população em geral e guiar a atuação dos membros do observatório em cada um dos biomas para o avanço da implementação do Código Florestal.

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Guia: Orientações para o CAR em território quilombola

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Guia e Relatório Técnico que sintetizam o conteúdo gerado ao longo de diversas oficinas e seminários sobre o Cadastro Ambiental Rural nos territórios quilombolas. Diversos parceiros participaram e contribuíram para o aprofundamento do tema, e o Instituto Socioambiental e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (CONAQ) estiveram na organização e na execução direta das atividades, que aconteceram com a participação de representantes quilombolas de todas as regiões do país. Nas oficinas surgiram proposições que estabelecem orientações para a inscrição, a análise e a validação do CAR quilombola para a garantia de direitos socioambientais das populações tradicionais, uma vez que os dispositivos legais que tratam do CAR não definem o tratamento diferenciado.  
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Caminhos para a validação do CAR pelos Estados da Amazônia e do Cerrado

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Esse documento faz parte do Projeto ValidaCAR, que buscou indicar possíveis caminhos para auxiliar os Estados brasileiros na implantação do Código Florestal, principalmente em relação a essa etapa tão desafiadora que é a validação das informações dos cadastros ambientais.

Apurados por instituições membros do Observatório do Código Florestal (OCF), os resultados são fruto do trabalho dessas organizações da sociedade civil em parceria com órgãos estaduais e de modelagem computacional simulando a aplicação da lei florestal.

ACESSE TAMBÉM AS OUTRAS PUBLICAÇÕES DO PROJETO:

Análise e validação do CAR no Estado do Acre
Análise e validação do CAR no Estado do Amapá
Análise e Validação do CAR no Estado do Amazonas
Análise e Validação do CAR no Estado da Bahia
Análise e Validação do CAR no Estado do Maranhão
Análise e Validação do CAR no Estado do Mato Grosso
Análise e Validação do CAR no Estado do Pará
Análise e Validação do CAR no Estado do Piauí
Análise e Validação do CAR no Estado de Rondônia
Análise e Validação do CAR no Estado de Roraima
Análise e Validação do CAR no Estado de Tocantins