Autor: Simone Milach

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Ajude pequenos agricultores e comunidades tradicionais que estão ainda mais vulneráveis com a pandemia

Ajude pequenos agricultores e comunidades tradicionais que estão ainda mais vulneráveis com a pandemia

500 mil mortes por COVID-19: Diante do marco de meio milhão de vidas perdidas, saiba como ajudar algumas das comunidades que mais estão desassistidas em meio a pandemia.

 

23 de junho de 2021 – Segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde o Brasil ultrapassou nesta semana, enquanto completava 15 meses de pandemia no país, o triste marco de 500 mil vidas perdidas por COVID-19. Até hoje, 23 de junho, o número atualizado de óbitos é de 504.717 pessoas. 

Esses dados que são divulgados oficialmente muitas vezes não levam em consideração o número de mortes em comunidades indígenas, quilombolas e terras rurais, que sem maior assistência, são negligenciados e entram muitas vezes apenas nas subnotificações. 

Diante deste cenário de exclusão, desigualdade social e fome, o Observatório do Código Florestal selecionou algumas ações em prol de vidas que se encontram em comunidades desassistidas, como Quilombolas, Indígenas e Rurais. 

 

Veja como ajudar as comunidades Rurais e Quilombolas: 

 

Quilombola sem Covid  

Vidas quilombolas importam!  

“A desigualdade do enfrentamento ao Coronavírus tem um impacto arrasador nos quilombos se a doença mantiver este ritmo de alastramento e letalidade.”  

Através da Campanha de doação para as famílias quilombolas, realizada pela organização Quilombo sem Covid-19, você pode se informar sobre os números da doença e fazer doações as comunidades. 

Dados bancários para doações diretas: 

Banpará   

Ag 0015  

C/C 0000145580   

CNPJ 06.968.130/001-07  

 

 

Comunidades Rurais e Quilombo Gurutuba 

A ActionAid e suas organizações parceiras estão apoiando e fortalecendo as comunidades nesse momento tão desafiador. Através da distribuição de alimentos, kits de higiene e máscaras para o Quilombo Gurutuba ao norte do estado de Minais Gerais e também as comunidades rurais e urbanas no norte da Paraíba.  

Acesse o site da Actionaid para mais informações sobre as campanhas e como ajudar. 

 

 

UNEAFRO 

Através de uma Vakinha Online, a UNEAFRO arrecada apoio permanente para famílias negras e periféricas, além do apoio a 11 quilombos em 6 estados brasileiros.  

 

Como ajudar as comunidades Indígenas 

Devido a pandemia do Coronavírus as aldeias indígenas estão fechadas. Devido ao isolamento social, a principal fonte de renda dos povos que vivem nestes locais foi impactada. 

 

Povos indígenas sem Covid  

Apoie os povos indígenas – ajude a fazer chegar alimentos, remédios e material de higiene nas aldeias.  

Através deste link você encontra informações em um banco de auxílio com 75 iniciativas cadastradas, atuantes em algumas frentes. 

 

 

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns 

As doações podem ser feitas através da Vakinha Online, neste link. 

 

 

Apoie os povos indígenas – APIB 

As doações podem ser feitas através da Vakinha Online: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil 

 

 

Organizações Indígenas no Brasil 

As doações podem ser feitas através do site da COIAB DOAÇÕES 

 

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Podcast fecha o lançamento do livro “Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira”

Podcast fecha o lançamento do livro “Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira”

Livro, que conta a história da Lei de proteção da vegetação nativa do Brasil, ganhou versão em vídeo e em podcast

 

21 de junho de 2021 – Na data que marcou os nove anos do novo Código Florestal, Observatório lançou livro e vídeo contando a história da Lei Florestal Brasileira, de 1500 até os dias atuais. O lançamento aconteceu em um evento virtual e aberto ao público com a presença dos autores Raoni Rajão, Roberta del Giudice, Richard Van Der Hoff e Ely Bergo e conduzido pela jornalista, escritora e repórter Sônia Bridi, reconhecida por dar luz às pautas ambientais.

Para Roberta del Giudice, secretária executiva do OCF e uma das autoras, “o livro proporciona aos leitores uma viagem ao passado e a descoberta da existência de normas de proteção florestal no Brasil desde a chegada dos europeus. Ao remontar a história da Lei Florestal, é possível perceber que ela se mistura com a história do próprio Brasil. Olhando para trás, buscamos compreender o cenário atual e meios para enfrentar os desafios de implementar essa Lei, que tem fortes raízes culturais”.

O livro digital é gratuito e pode ser acessado aqui.

 

Vídeo

No evento também foi lançado o vídeo, que traduz o livro em imagens e sons. O roteiro e direção é de Caio Ferraz e a locução é de Juliana Veiga. O novo vídeo é uma continuação da produção de 2018 que contava a história da proteção florestal na voz da artista e ambientalista Maria Paula Fidalgo. Durante o evento serão transmitidos trechos da obra e os participantes receberão links com acesso antecipado ao vídeo e livro digital.

O vídeo pode ser acessado aqui.

 

Podcast 

Mas além de lida e vista, essa história agora também poderá ser ouvida em podcast. Recém lançado, o episódio abre a série do Observatório “Decifrando o Código Florestal”. O primeiro episódio contou com a participação especial do jornalista Matthew Shirts, que atualmente aborda importantes questões ambientais e climáticas de forma despojada e criativa na plataforma de conteúdo Fervura.

Ouça o podcast:

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[Encerrada] Observatório do Código Florestal busca estagiária(o) de direito

Observatório do Código Florestal busca estagiária(o) de direito

 

O Observatório do Código Florestal está buscando um(a) estagiário(a) de direito locado em São Paulo ou no Rio de Janeiro para o atuar em seu novo projeto.

A contratante é a Amigos da Terra — Amazônia brasileira, atual gestora do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal”, executado por organizações da rede do OCF.

Confira a vaga e leia atentamente os requisitos antes de aplicar para a oportunidade.

A submissão é até o dia 28 de junho de 2021. 

 

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[Encerrada] Oportunidades para Consultores: O Observatório do Código Florestal está com três chamadas abertas.

Oportunidades para Consultores: O Observatório do Código Florestal está com três chamadas abertas.

Estamos buscando consultorias em Planejamento Estratégico, construção de Plano de Comunicação e construção de Plano de Advocacy para a rede do OCF.

A contratante é a Amigos da Terra — Amazônia brasileira, atual gestora do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal”, executado por organizações da rede do OCF.

Confira as chamadas e leia atentamente o edital antes de aplicar para a oportunidade.

A submissão é até o dia 23 de junho de 2021. 

 

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Em live, Roberta del Giudice fala sobre os desafios e oportunidades da preservação ambiental no Brasil

Em live, Roberta del Giudice fala sobre os desafios e oportunidades da preservação ambiental no Brasil

Na semana do Meio Ambiente, programa gaúcho Paralelo30 recebe a Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal

 

10 de junho de 2021 – Na última segunda-feira, 7 junho, a secretária executiva da OCF, Roberta del Giudice, falou em live no canal Paralelo30 no Youtube, sobre o panorama geral dos desafios e oportunidades para a proteção das florestas e vegetação nativa do Brasil.

Um ponto apresentado por Roberta é a projeção de como o desmatamento da Amazônia, impulsionado por uma exploração predatória dos recursos naturais e da terra, pode resultar em uma crise hídrica, se autodestruindo e impactando o agronegócio brasileiro e toda a economia do Brasil.

Roberta também destacou as peculiaridades de cada região e bioma do país e exemplificou o caso do Pampa no no sul do país: “Um ponto que a gente tem como papel na sociedade civil, é essa dispersão de informação a respeito da importância de cada bioma. Embora o pampa aconteça em um estado apenas, ele é de todos os brasileiros. Isso tem que ter essa apropriação para que a gente queira defender isso no congresso, defender isso de uma produção insustentável, degradadora, que vai gerar uma renda muito pontual, muito concentrada”.

Sobre as ações do terceiro setor, Roberta salienta que  papel das organizações é “trazer a informação científica da academia para a sociedade, ler o que os cientistas estão escrevendo e decifrar isso para a população, para que ela tenha acesso a informação. É assim pelo menos que o observatório trabalha”.  Para Roberta, o envolvimento da sociedade para implementação do Código Florestal é essencial e pode ser feito, por exemplo, através da cobrança e escolha de candidatos nas eleições, e da preocupação com a origem de produtos consumidos pela sociedade, como a carne e a madeira.

 

ASSISTA A LIVE:

 

PODCAST: Ouça a live em podcast

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[Canal Rural] Código Florestal completa nove anos com implementação lenta e questionamentos jurídicos

[Canal Rural] Código Florestal completa nove anos com implementação lenta e questionamentos jurídicos

Fonte: Canal Rural / Por Paola Cuenca

 

Leia a reportagem na íntegra: https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/codigo-florestal-nove-anos/

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Livro uma breve história sobre a Legislação Florestal Brasileira

Baixe o arquivo aqui

Quando os primeiros europeus chegavam ao litoral do país atualmente conhecido como Brasil, os relatos contavam das maravilhas da vegetação nativa até então desconhecida, mas cuja impressão “edênica” hoje evoca o principal motivo de orgulho de ser brasileiro (Carvalho, 1998). Ao longo da história do país, essa natureza também foi a base de diferentes ciclos econômicos. Nos primeiros dois séculos da colonização, o pau-brasil (Paubrasilia echinata) foi fundamental para sustentar a colônia até a descoberta das riquezas auríferas do subsolo no século XVIII.

Na primeira metade do século XX, a extração de látex (Hevea brasiliensis) no norte do país era recurso fundamental para a indústria e o esforço bélico nas guerras mundiais, além de fomentar o desenvolvimento econômico da região amazônica. A araucária (Araucaria augustifolia), no sul do país, sustentou a indústria madeireira nacional, fazendo com que as exportações de madeira superassem as importações a partir da Primeira Guerra Mundial. Desde a década de 1960, e mais ainda a partir dos anos 1990, a vegetação nativa começou a ser apreciada pela capacidade de prover serviços ecossistêmicos.

Principalmente a Amazônia foi reconhecida por seu importante papel em regular o clima regional, com a manutenção da precipitação e a redução da temperatura, e o clima mundial, pela retenção de Gases de Efeito Estufa (GEE), bem como por sua vasta diversidade biológica. Reconhecendo essa importância, a vegetação nativa foi admitida desde o período colonial como um recurso natural fundamental, que merece a proteção do Estado.

A legislação florestal brasileira teve inicialmente como foco a conservação de recursos naturais, como madeiras nobres, nutrientes do solo e água. Gradualmente, a legislação florestal brasileira ganhou contornos ambientalistas, passando a considerar a vegetação nativa como “bem de interesse comum”, cujos uso e proteção deveriam servir para garantir o bem-estar da população, indo além do fornecimento de recursos naturais. Por outro lado, os efeitos dessa legislação florestal foram limitados devido à sua concorrência com projetos de desenvolvimento regional. As proteções jurídicas do pau-brasil e da araucária, por exemplo, não conseguiram evitar que, até meados dos anos 1980, já houvesse desaparecido 93,2% da Mata Atlântica original (Fonseca, 1985).

Mais recentemente, a partir dos anos 1960, o desmatamento acelerado da Amazônia em prol da expansão da produção florestal e agrícola tratava proteção florestal como um empecilho. Essa tensão entre conservação da vegetação nativa e desenvolvimento regional se intensificou no século XXI, com o fortalecimento político e econômico do agronegócio e a interseção do desmatamento com questões de escala global.

O presente estudo tem como objetivo principal oferecer esclarecimentos sobre o desenvolvimento da legislação florestal brasileira, desde as suas raízes na legislação portuguesa, no século XV, até as mudanças recentes no Código Florestal e o desmonte das políticas de controle do desmatamento durante o governo Bolsonaro. Ao traçar essa história, discutimos também os impactos dessa legislação no comportamento dos desmatadores e de seus representantes políticos, bem como as consequências disso nos processos físicos de desmatamento e na mudança de uso de terra. Assim, este estudo também busca extrair lições para a implementação de políticas públicas mais eficazes para reverter a atual crise ambiental.

A narrativa apresentada nas próximas seções segue uma organização cronológica. As primeiras duas seções elucidam o surgimento da legislação florestal brasileira, focada em madeiras nobres; a chegada dos portugueses; o período imperial (1500-1822), até a sua expansão gradual, incluindo as preocupações com solo e água, na Primeira República (1822-1930). As duas seções seguintes retratam o fortalecimento dos interesses em modernização, desenvolvimento e nacionalismo a partir do governo de Getúlio Vargas (1930-1964) e também sob o regime militar (1964-1985), cujos debates  influenciariam a legislação florestal desde então. Parcialmente coincidindo com os últimos anos do regime militar, os movimentos ambientalistas que surgiram a partir de 1979 foram responsáveis pela advocacia de uma legislação florestal mais rígida a partir dos anos 1990 e de políticas mais ambiciosas nos anos 2000, cuja dinâmica será discutida na quinta seção. Entre 2008 e 2012, houve uma grande mobilização política que desafiava os interesses ambientalistas com êxito, resultando na aprovação de um novo Código Florestal (Lei no 12.651/2012), mais flexível. Os debates políticos, que levaram a essa alteração, serão aprofundados na sexta seção.

Esse evento foi um ponto de inflexão que, como amplamente discutido na seção seguinte, teve consequências degenerativas para a legislação florestal brasileira. Concluindo, a história amplamente apresentada, abrangendo mais de 500 anos de desenvolvimento, oferece uma perspectiva para entendermos melhor a atualidade, para refletirmos sobre os principais gargalos para a proteção das florestas brasileiras e para enxergarmos novos caminhos promissores para avançar.

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Nota Técnica – PL do Licenciamento Ambiental e o Código Florestal

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O Observatório do Código Florestal analisou o o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental, (PL nº 3729/04), aprovado em maio de 2021 na Câmara dos Deputados. Verificamos que o Projeto possui interfaces e/ou afeta ainda em quatro pontos a implantação do Código Florestal, que já se arrasta por 9 anos. Os impactos negativos apontados se somam a todos aqueles levantados por ambientalistas, sociedade civil, cientistas e até mesmo setores privados. Cabe agora ao Senado a revisão do Projeto de Lei para que o País não deteriore ainda mais seu meio ambiente, com impacto na qualidade de vida e na economia da população brasileira, além de sua imagem no exterior.
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[G1] Governo lança plataforma de análise de dados do Cadastro Ambiental Rural com projeto-piloto no Amapá

[G1] Governo lança plataforma de análise de dados do Cadastro Ambiental Rural com projeto-piloto no Amapá

Fonte: G1 Agro / Por Paula Salati e Vivian Souza

 

Ela afirma que, agora, é fundamental planejar o que será feito a partir disso e descobrir em quanto tempo depois da identificação deste problema existirá um retorno do produtor e como serão estabelecidas as soluções.

Por outro lado, em relação ao início da aplicação do sistema, Roberta afirma que é “desalentador” que ele seja limitado ao Amapá, já que o Código Florestal foi instituído há 9 anos, dando “muito tempo para se construir a ferramenta”, que é fundamental para colocar essa legislação em prática.” (…)

 

Leia a reportagem na íntegra: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/05/13/governo-lanca-plataforma-de-analise-de-dados-do-cadastro-ambiental-rural-com-projeto-piloto-no-amapa.ghtml