Observatório do Código Florestal busca estagiária(o) de direito

Observatório do Código Florestal busca estagiária(o) de direito

 

O Observatório do Código Florestal está buscando um(a) estagiário(a) de direito locado em São Paulo ou no Rio de Janeiro para o atuar em seu novo projeto.

A contratante é a Amigos da Terra — Amazônia brasileira, atual gestora do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal”, executado por organizações da rede do OCF.

Confira a vaga e leia atentamente os requisitos antes de aplicar para a oportunidade.

A submissão é até o dia 28 de junho de 2021. 

 

Oportunidades para Consultores: O Observatório do Código Florestal está com três chamadas abertas.

Oportunidades para Consultores: O Observatório do Código Florestal está com três chamadas abertas.

Estamos buscando consultorias em Planejamento Estratégico, construção de Plano de Comunicação e construção de Plano de Advocacy para a rede do OCF.

A contratante é a Amigos da Terra — Amazônia brasileira, atual gestora do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal”, executado por organizações da rede do OCF.

Confira as chamadas e leia atentamente o edital antes de aplicar para a oportunidade.

A submissão é até o dia 23 de junho de 2021. 

 

Em live, Roberta del Giudice fala sobre os desafios e oportunidades da preservação ambiental no Brasil

Em live, Roberta del Giudice fala sobre os desafios e oportunidades da preservação ambiental no Brasil

Na semana do Meio Ambiente, programa gaúcho Paralelo30 recebe a Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal

 

10 de junho de 2021 – Na última segunda-feira, 7 junho, a secretária executiva da OCF, Roberta del Giudice, falou em live no canal Paralelo30 no Youtube, sobre o panorama geral dos desafios e oportunidades para a proteção das florestas e vegetação nativa do Brasil.

Um ponto apresentado por Roberta é a projeção de como o desmatamento da Amazônia, impulsionado por uma exploração predatória dos recursos naturais e da terra, pode resultar em uma crise hídrica, se autodestruindo e impactando o agronegócio brasileiro e toda a economia do Brasil.

Roberta também destacou as peculiaridades de cada região e bioma do país e exemplificou o caso do Pampa no no sul do país: “Um ponto que a gente tem como papel na sociedade civil, é essa dispersão de informação a respeito da importância de cada bioma. Embora o pampa aconteça em um estado apenas, ele é de todos os brasileiros. Isso tem que ter essa apropriação para que a gente queira defender isso no congresso, defender isso de uma produção insustentável, degradadora, que vai gerar uma renda muito pontual, muito concentrada”.

Sobre as ações do terceiro setor, Roberta salienta que  papel das organizações é “trazer a informação científica da academia para a sociedade, ler o que os cientistas estão escrevendo e decifrar isso para a população, para que ela tenha acesso a informação. É assim pelo menos que o observatório trabalha”.  Para Roberta, o envolvimento da sociedade para implementação do Código Florestal é essencial e pode ser feito, por exemplo, através da cobrança e escolha de candidatos nas eleições, e da preocupação com a origem de produtos consumidos pela sociedade, como a carne e a madeira.

 

ASSISTA A LIVE:

 

PODCAST: Ouça a live em podcast

[Canal Rural] Código Florestal completa nove anos com implementação lenta e questionamentos jurídicos

[Canal Rural] Código Florestal completa nove anos com implementação lenta e questionamentos jurídicos

Fonte: Canal Rural / Por Paola Cuenca

 

Leia a reportagem na íntegra: https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/codigo-florestal-nove-anos/

Nota Técnica – PL do Licenciamento Ambiental e o Código Florestal

O Observatório do Código Florestal analisou o o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental, (PL nº 3729/04), aprovado em maio de 2021 na Câmara dos Deputados. Verificamos que o Projeto possui interfaces e/ou afeta ainda em quatro pontos a implantação do Código Florestal, que já se arrasta por 9 anos.

Os impactos negativos apontados se somam a todos aqueles levantados por ambientalistas, sociedade civil, cientistas e até mesmo setores privados. Cabe agora ao Senado a revisão do Projeto de Lei
para que o País não deteriore ainda mais seu meio ambiente, com impacto na qualidade de vida e na
economia da população brasileira, além de sua imagem no exterior.

[G1] Governo lança plataforma de análise de dados do Cadastro Ambiental Rural com projeto-piloto no Amapá

[G1] Governo lança plataforma de análise de dados do Cadastro Ambiental Rural com projeto-piloto no Amapá

Fonte: G1 Agro / Por Paula Salati e Vivian Souza

 

Ela afirma que, agora, é fundamental planejar o que será feito a partir disso e descobrir em quanto tempo depois da identificação deste problema existirá um retorno do produtor e como serão estabelecidas as soluções.

Por outro lado, em relação ao início da aplicação do sistema, Roberta afirma que é “desalentador” que ele seja limitado ao Amapá, já que o Código Florestal foi instituído há 9 anos, dando “muito tempo para se construir a ferramenta”, que é fundamental para colocar essa legislação em prática.” (…)

 

Leia a reportagem na íntegra: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/05/13/governo-lanca-plataforma-de-analise-de-dados-do-cadastro-ambiental-rural-com-projeto-piloto-no-amapa.ghtml

 

Observatório do Código Florestal está com duas vagas abertas

Observatório do Código Florestal está com duas vagas abertas.

 

O Observatório do Código Florestal está buscando um(a) analista de projetos e um(a) estagiário(a) de comunicação para o atuar em seu novo projeto.

A contratante é a Amigos da Terra — Amazônia brasileira, atual gestora do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal”, executado por organizações da rede do OCF.

Confira as vagas e leia atentamente o edital antes de aplicar para a oportunidade.

>> Analista: Contratação para apoiar na gestão e execução de atividades do Projeto Policies, Practices, Transparency & Governance to Implement Forest Code, junto à Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

>> Estagiário: Contratação de estagiário de comunicação para a rede do Observatório do Código Florestal (OCF)

A submissão é até o dia 15 de abril de 2021. 

 

OCF lança painel de informações sobre o engajamento do setor privado no Código Florestal

OCF lança painel de informações sobre o engajamento do setor privado no Código Florestal

Ferramenta demonstra, a partir de dados do CDP, medidas que vêm sendo adotadas pelas empresas relacionadas ao processo de implementação do Código Florestal 

31 de março de 2021 — O Observatório do Código Florestal (OCF) lançou nesta última terça-feira (30) o Painel de informações sobre o engajamento do setor privado na agenda de proteção da vegetação nativa, com informações fornecidas pelas empresas anualmente ao CDP.

O painel oferece um panorama das medidas que vêm sendo adotadas pelas empresas relacionadas ao processo de implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 2012), com o objetivo de dar mais transparência a esta informação e ampliar o conhecimento sobre como o setor privado tem cobrado e monitorado a aplicação da lei por seus fornecedores e clientes. Com isso, a iniciativa surge como fonte de dados confiáveis e de livre acesso, para melhor compreender o cenário de cumprimento do Código Florestal pela inciativa privada.

O OCF acredita que a iniciativa privada tem papel estratégico na implementação do Código Florestal. A adoção da Lei como critério de seleção e permanência de clientes e fornecedores é um passo importante para o cumprimento da legislação. A garantia de operações em conformidade com a legislação é responsabilidade de empresas e bancos, e a cobrança pelo cumprimento da Lei como critério de qualificação para fazer parte da rede de fornecedores e tomadores de crédito de tais instituições fortalece sua implementação.

 

Sobre o Painel

O Observatório do Código Florestal tem buscado engajar instituições financeiras, empresas e iniciativas de monitoramento da sustentabilidade corporativa na aplicação da Lei. Juntas, quatro organizações que fazem parte da rede OCF — a Amigos da Terra Amazônia, a BVRio, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e a Proforest — desenvolveram o Painel de Informações sobre o Engajamento do Setor Privado, para evidenciar a relevância deste setor na implementação do Código Florestal brasileiro.

Os dados sobre o cumprimento por parte das empresas foram cedidos pelo CDP Worldwide. Desde 2017, o CDP vem colaborando com o OCF na inserção do cumprimento do Código Florestal como critério de avaliação da sustentabilidade de empresas com operações no Brasil. Para isso, foram inseridas três novas questões no questionário de florestas (F1.4, F1.4a e F1.4b), que se referem especificamente à verificação da adequação a esta lei. As respostas das empresas a estas questões estão disponíveis no painel.

São apresentadas, ainda, outras informações (questões F1.7, F1.7a, F2.1, F3.1, F4.Governance e F6.3) referentes à abordagem utilizada para as questões sustentabilidade ambiental pelas empresas listadas, com o objetivo de compreender quais outros fatores são relevantes no contexto das medidas adotadas por essas instituições para ampliar sua sustentabilidade ambiental.

As informações disponíveis se referem ao questionário aplicado em 2019 e serão atualizadas anualmente, conforme a atualização dos resultados obtidos pelo CDP. Veja aqui a lista das empresas que aportaram informações para estas questões.

O lançamento do painel aconteceu durante o webinar com a participação da Secretária Executiva do OCF, Roberta del Giudice; com o Presidente do Conselho Diretor da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio e Membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Marcello Brito; e com a moderação do Diretor de Políticas e Relações Institucionais da BVRio, Beto Mesquita.

O webinar está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WQ9JNySOL-A

 

INCRA abre consulta pública para priorização de abertura de suas bases de dados

INCRA abre consulta pública para priorização de abertura de suas bases de dados 

Consulta vai até o dia 2 de março e todos cidadãos podem participar

31 de março de 2021 — O INCRA abriu uma consulta pública para conhecer quais dados a sociedade quer que sejam abertos em seu Plano de Dados Abertos no período de 2021 a 2023. Essa consulta contribuirá para a priorização da abertura das bases do órgão, de acordo com a Política de Dados Abertos do Executivo Federal.

São 14 bases de dados para disponíveis para escolher. Para a implementação do Código Florestal, o Observatório do Código Florestal acredita que as seguintes bases tenham prioridade 5 (maior relevância):
1. CTCA: Controle de Tensões e Conflitos Agrários
2. SNCR: Sistema Nacional de Cadastro Rural
3. SIGEF: Sistema de Gestão Fundiária
4. SIGEF TITULAÇÃO: Sistema de Gestão Fundiária – Módulo Titulação de Terras Públicas
5. Acervo Fundiário
Instruções para participar:
1. Faça seu cadastro na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil)
2. Realize seu login;
3. Acesse a consulta “Priorização de abertura de bases de dados do Incra”;
4. Avalie de 1 a 5 a prioridade na abertura da base de dados do Incra.
5. Envie sua contribuição.
A consulta está disponível até dia 2/4. Participe e ajude a divulgar!