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NOTA TÉCNICA – PL337/22: Proposta de retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal traz prejuízos ao Brasil em benefício de poucos
Proposta de retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal traz prejuízos ao Brasil em benefício de poucos Análise do Projeto […]
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NOTA TÉCNICA – ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ZONAS URBANAS
NOTA TÉCNICA ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ZONAS URBANAS Motivada pela urgência na análise do teor dos projetos […]
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NOTA TÉCNICA – A QUEM INTERESSA A APROVAÇÃO DOS PL 2510/2019 E PL 1869/2021
O Instituto Socioambiental (ISA) analisou o interesse nas aprovações dos Projetos de Lei (PL) que propõe a alteração do Código […]
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Posicionamento contra a extinção do ITESP
Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo Coletivos de entidades da sociedade civil […]
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Carta Aberta ao Presidente do Senado
As organizações, coletivos e redes signatários desta carta, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório […]
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Nota Técnica – Projeto de Lei de Conversão 22/2019 (MP884)
O Observatório do Código Florestal analisou as propostas de alterações do Código Florestal (Lei 12.651/2012) inseridas no relatório revisado do […]
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Observatório do Código Florestal solicita interlocução permanente com MMA
O Observatório do Código Florestal (OCF) solicitou na terça-feira (03 de junho de 2018) uma reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Edson Duarte, para tratar de temas relacionados à implantação do Código Florestal.
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Observatório do Código Florestal solicitou em Carta Aberta ao STF celeridade na publicação de acórdão e manifestou seu apoio à decisão sobre a compensação ambiental
A importância ambiental da interpretação conforme a Constituição na compensação da Reserva Legal. Há soluções técnicas e de mercado para a implantação da compensação ambiental.
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Nota de Repúdio: 4ª Prorrogação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Além de ilegal, a prorrogação por mais um ano adia o prazo para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental, adiando toda a implantação da Lei, aprovada já há 5 anos.
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Não à prorrogação indistinta do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O Observatório do Código Florestal envia Ofício ao Presidente da República com pedido de não prorrogação indistinta do prazo para a inscrição do imóvel rural no CAR
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