Matéria de Amanda Audi publicada no jornal Gazeta do Povo (Paraná) destaca que banhados, pântanos e várzeas de rios do Paraná podem perder a condição de áreas de preservação permanente (APPs). Desde fevereiro um decreto estadual repassou às prefeituras e ao governo do estado a competência para definir quais áreas úmidas são de interesse público e terão proteção, afirmando que “somente” serão APPs as zonas declaradas em ato pelos prefeitos ou pelo governador.
O decreto também passa a permitir intervenções como construção de casas ou indústrias nesses locais. Só é estipulado que se sigam critérios que “minimizem impactos ambientais”, ainda a serem definidos pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Veja abaixo o infográfico mostrando as áreas impactadas pela mudança na lei.
Conteúdo originalmente publicado pela Gazeta do Povo.
Documento revisa critérios e operacionalização de iniciativas como a Moratória da Soja e destaca o papel no combate ao desmatamento […]
Cumprimento da lei de proteção da vegetação nativa é essencial para cumprimento de metas climáticas do país Marcelo Elvira – […]
No último dia 21 de fevereiro, transitou em julgado, ou seja, foi encerrada, sem direito a recursos, a decisão do […]
Na próxima sexta (21), será realizado em Alta Floresta (MT) o Encontro sobre Regularização Ambiental da Agricultura Familiar em Mato […]