Matéria de Amanda Audi publicada no jornal Gazeta do Povo (Paraná) destaca que banhados, pântanos e várzeas de rios do Paraná podem perder a condição de áreas de preservação permanente (APPs). Desde fevereiro um decreto estadual repassou às prefeituras e ao governo do estado a competência para definir quais áreas úmidas são de interesse público e terão proteção, afirmando que “somente” serão APPs as zonas declaradas em ato pelos prefeitos ou pelo governador.
O decreto também passa a permitir intervenções como construção de casas ou indústrias nesses locais. Só é estipulado que se sigam critérios que “minimizem impactos ambientais”, ainda a serem definidos pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Veja abaixo o infográfico mostrando as áreas impactadas pela mudança na lei.
Conteúdo originalmente publicado pela Gazeta do Povo.
Serão percorridos 1,5 mil quilômetros para promover o intercâmbio sobre a implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa Entre […]
Encontro debateu a importância do Código Florestal no alcance das metas climáticas e seus avanços, reforçando que o compromisso político […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a produção de documentário do Observatório do […]
Projeto aprovado no início do mês reduz reserva legal para fins de regularização em áreas já desmatadas; críticos falam de […]
