Minas Gerais regulamenta o seu Programa de Regularização Ambiental 29 de janeiro de 2021 — O Governo de Minas […]
Leia MaisCom o novo Código Florestal surgem algumas questões a ser debatidas. Este artigo aborda a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e sua incidência imediata.
Leia MaisConsejo Nacional de Justicia reconoce la petición del Ministerio Público de Minas Gerais requisito de registro de las áreas de reserva legal en la medida cautelar estado que revocó el Decreto 01/2003.
Leia MaisDalce Ricas Triste e cinzento governo foi o de Antônio Augusto Anastasia na área ambiental. Quando era vice governador de Aécio Neves demonstrou em diversos momentos preocupação e solidariedade com a causa ambiental.
Leia MaisEntendimento que acolhe teses do Ministério Público Federal considerou que a nova lei incorreu em “flagrante retrocesso jurídico-ambiental”.
Leia MaisO Conselho Nacional de Justiça reconheceu, nesta sexta-feira (19/4), o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que defendia a exigência de averbação das áreas de reserva legal no estado.
Leia Mais