Será também cinzento o novo governo de Minas?

A nomeação de Adriano Magalhães para a secretaria de meio ambiente trouxe promessas de mudanças ousadas. Seu discurso inicial era trabalhar com planejamento, definição de prioridades e modernização administrativa da pasta. O tempo foi passando. O planejamento transformou-se em centralização absurda e ditatorial de poder em seu gabinete e no da subsecretária de Regularização Maria Cláudia Pinto. A modernização, se houve, não trouxe resultados. Pelo contrário, ele entregou à AGE (Auditoria Geral do Estado) o poder de palpitar em tudo, burocratizando ainda mais processos que deveriam ser simples. Isso, somado à decisão do governo de centralizar tudo na Secretaria de Planejamento, que não tem apreço e respeito pela área ambiental, transformou simples compras em processos morosos e muitas vezes inúteis. A definição de prioridades, idem. Nunca saiu da conversa. E se aconteceu, não foi para beneficiar o meio ambiente ou a sustentabilidade.

O poder de fiscalização do Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi retirado, sob promessa temporária de sanar irregularidades e corrupção através da criação de uma subsecretaria específica. Em verdade, a situação piorou, pois a fiscalização continuou a ser feita como era, através de “operações” periódicas. A parcela dos bons técnicos que atuavam no dia a dia da instituição, nada mais pode fazer contra a pesca predatória e o desmatamento. Haja vista que Minas persistiu, pelo quinto ano consecutivo, como o estado que mais derrubou Mata Atlântica do país.

Já criticávamos os governos Aécio Neves pelo baixo percentual de regularização fundiária das Unidades de Conservação (UCs). No governo Anastasia, ele chegou próximo a zero. Os parques foram praticamente abandonados à sua sorte e ao heroísmo de seu gerentes, em meio a todo tipo de dificuldades. Até os recursos da compensação ambiental que, por vinculação, são destinados a eles, foram sequestrados e desviados para outras áreas da administração pública. Satisfação alguma foi dada à sociedade. Nem mesmo ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Os sintomas de autoritarismo governamental e exclusão da sociedade nas políticas ambientais que já se esboçavam no governo anterior foram aprimorados.

A descentralização do Copam, que já mostrava sinais de ineficiência e negatividade devido à forma como foi feita no governo Aécio Neves, piorou ainda mais. Pareceres incorretos, tendenciosos, alinhamento das secretarias de governo na concessão de licenças com propostas inaceitáveis ambientalmente tornaram-se ainda mais comuns.

Na discussão e votação do Código Florestal brasileiro, o governo de Minas “fingiu não existir”, apesar de implicações diversas e graves que teriam no estado. Já na votação da Lei Florestal Mineira, Adriano Magalhães não perdia oportunidade de nos dizer que o governo estava preparando uma proposta de Projeto de Lei para ser discutido com a sociedade. Enviaram-no fechado à Assembleia e ele ainda teve coragem de dizer que não deu tempo de discuti-lo com a sociedade, e mesmo com o Copam que, por lei, tem a competência de definir diretrizes da política ambiental no estado, porque os ruralistas estavam pressionando muito. E daí pra frente, tudo correu como os ruralistas queriam, sob as bênçãos do Palácio Tiradentes.

O governo Anastasia foi provavelmente o que menos criou UCs de proteção integral e que menos investiu na estruturação das já existentes. Na Rio + 20, Adriano Magalhães discursou, pintando um quadro otimista do estado e anunciando a criação de mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na região Norte de Minas, que abriga ainda expressiva biodiversidade. Ficou na conversa! Nem mesmo a implantação do  Sistema de Áreas Protegidas do Vetor Norte, destinado a proteger a região apoiada diretamente (e ironicamente!) por ele quando era vice-governador foi concluída.

Um dos “cantos de sereia”  do governo, alardeado por Adriano Magalhães, foi a modernização na gestão de parques através do compartilhamento com a iniciativa privada ou organizações não governamentais, à semelhança do que acontece em diversos países, como alternativa ao descaso e ao desinteresse histórico pelos mesmos por parte do Governo. O “canto” morreu no descaso e desprezo pela proteção do meio ambiente desse governo.

E assim chegou ao fim o governo iniciado por Anastasia e terminado por Alberto Pinto Coelho: os parques atravessaram a violenta seca de 2014 sem veículos para transportar brigadistas e equipamentos de combate aos incêndios. No dia 17 de novembro o governo suspendeu a compra de combustível para abastecer ou poucos veículos que ainda restavam nas Unidades de Conservação, situação que permanece até hoje.

Ainda não temos sinalização clara de como será o governo de  Fernando Pimentel, do PT. Mas a forma como está sendo discutida a crise hídrica do estado já preocupa. Assim como em SP, cujo governo continua ser do PSDB, a culpa é de “São Pedro”, das perdas na estrutura de abastecimento, da falta de obras faraônicas etc. Sobre degradação das bacias, nada. O duro é pensar que ele pode ser pior do que o governo anterior.

*Dalce Ricas é Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), instituição membro do Observatório do Código Florestal

Sad and gray government was to Antonio Augusto Anastasia in the environmental area. When he was vice governor Aécio Neves demonstrated in several moments concern and solidarity with the environmental cause. His position was crucial in the fight against the construction of the airport in the State Park buffer zone do Rio Doce, the largest Atlantic Forest reserve in Minas, and the inclusion of a condition for Protected Areas System deployment in northern BH Vector, whose magnificent environmental and scientific heritage, composed of hundreds of caves in the karst region of Lagoa Santa, were previously convicted by the decision to pull the growth of Belo Horizonte for the region. Therefore, we believed that as governor, would strengthen the environmental attitude of the government. But we were very wrong.

The appointment of Adriano Magalhaes for the environmental secretariat bold changes brought promises. His opening speech was to work with planning, priority setting and administrative modernization of the folder. The time was passing.Planning became absurd, dictatorial centralization of power in his office and the Secretary of Regularization Maria Claudia Pinto. Modernization, if there was not brought results. On the contrary, he handed the EGM (General Audit of the State) the power to beat at all, even more bureaucratized processes that should be simple. This, coupled with the government’s decision to centralize everything in the Planning Secretariat, which has appreciation and respect for environmental, transformed simple shopping in lengthy processes and often useless. The definition of priorities, ditto. He never left the conversation. And if it happened, it was not to benefit the environment or sustainability.

The power of supervision of the State Forestry Institute (IEF) was taken under temporary promise to remedy irregularities and corruption by creating a specific Undersecretary. In fact, the situation worsened as the inspection continued to be made as it was through “operations” periodic. The share of good technicians who worked on the day of the institution, can do no more against overfishing and deforestation. Considering that Gerais persisted for the fifth consecutive year as the state that most overthrew Atlantic Forest of Brazil.

We criticized since the Aécio Neves governments by the low percentage of regularization of Conservation Units (CUs). Anastasia in the government, he came close to zero. The parks were virtually abandoned to their fate and the heroism of his managers, amid all sorts of difficulties. Even the resources of environmental compensation for binding, are intended for them, they were hijacked and diverted to other areas of public administration. Some satisfaction was given to the society. Not even the State Environmental Policy Council (Copam). Symptoms of government authoritarianism and exclusion from society in environmental policies already sketched in the previous government have been enhanced.

Decentralization of Copam, which already showed signs of inefficiency and negativity because of the way it’s been done in the government Aécio Neves has even worsened. incorrect opinions, biased, alignment of departments of government in licensing with unacceptable proposals environmentally become even more common.

In the discussion and voting of the Brazilian Forest Code, the government of Minas “pretended not exist,” despite several and serious implications that would have on the state. In the vote of the Mining Forestry Law, Adriano Magalhaes lost no opportunity to tell us that the government was preparing a draft bill to be discussed with the company. Sent it closed the Assembly and he still had the courage to say that there was not time to discuss it with society, and even with the Copam that, by law, has the power to set guidelines for environmental policy in the state, because the large farmers they were pressing too much. And from then on, everything went as large farmers wanted, under the blessings of Tiradentes Palace.

Government Anastasia was probably the least created strict protection PAs and less invested in the structuring of existing ones. At Rio + 20, Adriano Magalhaes spoke, painting an optimistic picture of the state and announcing the creation of more than half a million hectares of protected areas in the northern region of Minas, which houses still significant biodiversity. It was the conversation! Not even the implementation of the North Vector Protected Areas System, designed to protect the region supported directly (and ironically!) For him when he was deputy governor was completed.

One of the “siren song” of the government, trumpeted by Adriano Magalhaes, was the modernization of park management by sharing with the private sector or non-governmental organizations, similar to what happens in many countries as an alternative to neglect and disinterest history by the same by the Government. The “corner” died in neglect and disregard for the environment that government protection.

And so it came to an end the government started by Anastasia and ended by Alberto Pinto Coelho: parks crossed the violent drought in 2014 without vehicles to transport firefighters and fire-fighting equipment. On November 17 the government suspended the purchase of fuel for vehicles or few still left in the protected areas, a situation that remains today.

We still have no clear signal as will be the government of Fernando Pimentel, PT.But the way is being discussed the water crisis the state is already worrying. As in SP, whose government continues to be the PSDB, is the fault of “Peter”, the losses in the supply structure, the lack of pharaonic works etc. About degradation of basins, nothing. Hard to think that it can be worse than the previous government.

* Dalce Rich is the Executive Superintendent of the Mining Association of Environmental Defense (AMDA), Observatory member institution of the Forest Code

La designación de Adriano Magalhaes para la secretaría del medio ambiente trajo cambios audaces promesas. Su discurso de apertura fue trabajar con la planificación, el establecimiento de prioridades y la modernización administrativa de la carpeta. El tiempo pasó. Planificación convirtió absurda centralización, dictatorial del poder en su oficina y el Secretario de Regularización María Claudia Pinto. La modernización, no si había traído resultados. Por el contrario, le entregó el EGM (Auditoría General del Estado) el poder para vencer a todos, incluso los procesos más burocratizadas que deben ser simples. Esto, junto con la decisión del gobierno de centralizar todo en la Secretaría de Planificación, que tiene reconocimiento y respeto por el medio ambiente, transforma sencilla compras en procesos largos y con frecuencia inútil. La definición de prioridades, ídem. Nunca salió de la conversación. Y si sucedió, no fue en beneficio del medio ambiente o la sostenibilidad.

El poder de supervisión del Instituto Estatal Forestal (IEF) fue tomada bajo la promesa temporal para remediar las irregularidades y la corrupción mediante la creación de una Subsecretaría específica. De hecho, la situación empeoró a medida que la inspección se siguieron realizando, ya que fue a través de “operaciones” periódica. La proporción de buenos técnicos que trabajaron en el día de la institución, no puede hacer más contra la pesca excesiva y la deforestación. Teniendo en cuenta que Gerais persistió por quinto año consecutivo como el estado que más derrocaron Bosque Atlántico de Brasil.

Hemos criticado desde los gobiernos Aécio Neves por el bajo porcentaje de regularización de Unidades de Conservación (UC). Anastasia en el gobierno, que estuvo cerca de cero. Los parques fueron prácticamente abandonados a su suerte y el heroísmo de sus administradores, en medio de todo tipo de dificultades. Incluso los recursos de compensación ambiental para la unión, están destinados para ellos, que fueron secuestrados y desviados a otras áreas de la administración pública. Algunos satisfacción fue dado a la sociedad. Ni siquiera el Consejo de Política Ambiental del Estado (Copam). Los síntomas de autoritarismo del gobierno y la exclusión social en las políticas ambientales ya esbozado en el gobierno anterior se han mejorado.

La descentralización de Copam, que ya mostraba signos de ineficiencia y la negatividad por la forma en que se ha hecho en el gobierno de Aécio Neves incluso ha empeorado. opiniones erróneas, sesgadas, la alineación de los departamentos de gobierno en la concesión de licencias con las propuestas inaceptables para el medio ambiente se vuelven aún más común.

En la discusión y votación del Código Forestal de Brasil, el gobierno de Minas “no fingió existe”, a pesar de varios y graves consecuencias que supone para el estado.En la votación de la Ley Forestal Minería, Adriano Magalhaes no perdió oportunidad de decirnos que el gobierno estaba preparando un proyecto de ley para ser discutido con la empresa. Envió cerrado la Asamblea y todavía tenía el valor de decir que no había tiempo para discutir con la sociedad, e incluso con la Copam que, por ley, tiene el poder de establecer directrices de la política ambiental en el estado, debido a que los grandes agricultores que estaban presionando demasiado. Y a partir de ese momento, todo salió como querían los grandes agricultores, bajo las bendiciones de Tiradentes Palace.

Gobierno Anastasia fue probablemente las áreas protegidas estrictas de protección creados menos y menos invirtió en la estructuración de las ya existentes. En Río + 20, Adriano Magalhaes habló, pintar un cuadro optimista del estado y el anuncio de la creación de más de medio millón de hectáreas de áreas protegidas en la región norte de Minas, que alberga todavía una importante biodiversidad. Era la conversación! Ni siquiera la implementación del Sistema de Áreas Protegidas del Norte vectorial, diseñado para proteger la región apoyado directamente (e irónicamente!) Para él cuando se fue terminada vicegobernador.

Uno de los “cantos de sirena” del gobierno, pregonado por Adriano Magalhaes, fue la modernización de la administración del parque, compartiendo con el sector privado o las organizaciones no gubernamentales, de forma similar a lo que ocurre en muchos países como una alternativa a la negligencia y la falta de interés la historia de la misma por parte del Gobierno. El “rincón” murió en el abandono y descuido del medio ambiente que la protección del gobierno.

Y así llegó a su fin el gobierno comenzó por Anastasia y terminó por Alberto Pinto Coelho: parques cruzaron la sequía violenta en 2014 sin vehículos para el transporte de los bomberos y los equipos de extinción de incendios. El 17 de noviembre, el gobierno suspendió la compra de combustible para vehículos o unos pocos que aún quedan en las áreas protegidas, una situación que sigue siendo hoy en día.

Todavía no tenemos una clara señal de que será el gobierno de Fernando Pimentel, PT. Pero la forma en que se está discutiendo la crisis del agua que el estado ya es preocupante. Al igual que en SP, cuyo gobierno sigue siendo el PSDB, es culpa de “Peter”, las pérdidas en la estructura de la oferta, la falta de obras faraónicas, etc.Acerca de la degradación de las cuencas, nada. Es difícil pensar que puede ser peor que el anterior gobierno.

* Dalce rico es el Superintendente General de la Asociación Minera de Defensa Ambiental (AMDA), institución miembro del Observatorio del Código Forestal