Categoria: Noticias OCF

Pesquisadores alertam para quadro dramático de perda de vegetação nativa no bioma Pampa

* Texto da Rede Campos Sulinos 

17 de Dezembro de 2020 — O Bioma Pampa, com seus 19.391.568 hectares, é conhecido pelo predomínio dos campos nativos. Justamente essa, que é a sua vegetação nativa característica vem sofrendo com a supressão para o avanço da agricultura e, mais recentemente, da silvicultura. Dados recentes derivados de mapeamentos feitos com base em satélites indicam que nos últimos 34 anos foram eliminados mais de dois milhões de hectares dessa vegetação. Ou seja, em 2018 a vegetação nativa campestre já tinha sido reduzida a um terço do bioma (33,6%). Esse processo foi mais intenso em algumas regiões, sendo que em alguns municípios restam menos de 6% do que havia no passado, um quadro de quase extinção.

Estes dados constam em uma análise feita pela Rede Campos Sulinos, que reúne pesquisadores dedicados ao estudo da biodiversidade da região. O estudo, intitulado “A Agonia do Pampa” parte de uma série histórica de mapas anuais de cobertura e uso da terra no Brasil, desde 1985, recentemente divulgados pelo Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas, coleção 5) e já considera o limite atualizado do bioma estabelecido pelo IBGE em 2019. O documento destaca também as mudanças ocorridas na legislação estadual, que vão na contramão da Lei Federal n° 12.651 de 2012, conhecida como Código Florestal.

As transformações da paisagem do Pampa, em especial a supressão da vegetação nativa campestre, mostram que em 28 municípios as perdas históricas foram superiores a 80 mil hectares, concentrando 54,7% de toda a redução dos campos nativos. De 160 municípios do Rio Grande do Sul analisados, oito foram considerados em situação péssima por apresentarem percentuais muito reduzidos em relação à cobertura original com vegetação nativa campestre. O que mais preocupa os pesquisadores é a redução média de 125.611 hectares por ano, que não dá mostras de decréscimo. Nesse ritmo, estimam que em 2050 restará menos de 12,9% do bioma coberto por vegetação nativa campestre. Os números confirmam o aumento da área destinada à produção agrícola, à silvicultura e às pastagens cultivadas. Desde 2014, a agricultura passou a ser o tipo de uso do solo predominante, chegando a 38,3% em 2018. Somente a partir de 2008 houve um aumento mais expressivo da silvicultura, especialmente com eucalipto e pinus, que já equivale a pouco mais de 2,4% do bioma.

O cenário de risco de extinção local da vegetação campestre em muitas regiões do Pampa, apresentado pelos pesquisadores, compromete a fauna e a flora nativas, bem como os serviços ecossistêmicos como a disponibilidade hídrica, os estoques de carbono no solo, a presença de polinizadores, entre outros.

O documento traz recomendações sobre os principais desafios em termos de políticas públicas e aborda os entraves legais que precisam ser superados para poder contornar esse quadro considerado dramático. Um dos principais problemas detectados é a implantação de 20% de Reserva Legal nas propriedades rurais, considerada fundamental para a continuidade de serviços ambientais relacionados à água, solo e clima, indispensáveis aos seres humanos. Entre as indicações está a necessidade de incentivar a pecuária em campo nativo, tendo em vista que estudos anteriores já comprovaram a compatibilidade da atividade com a biodiversidade desses ecossistemas.

Contato: Raíssa Genro (51) 9 83084134 – campossulinos@ufrgs.br

É melhor que novela, é vida real. Conheça a série “As Caras da Restauração” da WRI Brasil

*Texto da WRI Brasil. Conheça a ação 

Qual o caminho para que mais produtores rurais se beneficiem desse potencial e tornem realidade o objetivo de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e áreas degradadas até 2030? A família Soares, Bruno, Silvany, Patrick e o casal Emerson e Viviane mostram como estão fazendo a restauração acontecer, vencendo desafios e gargalos, renovando a paisagem e suas histórias de vida. São As Caras da Restauração

O Brasil é o país das florestas. Quando deixou de ser uma colônia portuguesa e chegou à independência, em 1822, os cerca de 4,5 milhões de habitantes ainda tinham um oceano verde para conviver. Como no resto do mundo, o crescimento populacional e econômico ocorreu a partir da expansão territorial e exploração dos recursos naturais. O caminho da prosperidade se deu às custas da vegetação nativa, que cobria a paisagem. O país cresceu e se desenvolveu, com uma população de mais de 200 milhões de pessoas, cidades e agricultura pujantes, indústrias de ponta, e conquistou seu lugar entre as principais economias do mundo.

O mundo, no entanto, não é mais o mesmo. O modelo de desenvolvimento do passado trouxe degradação, desmatamento, perda de biodiversidade, poluição, déficit hídrico e mudanças no clima causadas pelo aquecimento global. O futuro exige eficiência, inovação, inclusão, justiça e resiliência às mudanças climáticas.

No caso do Brasil, chegou a hora de restaurar as florestas e ecossistemas naturais. Conciliar a produção agropecuária com a conservação dos recursos naturais e a inclusão social trará ao Brasil ganhos econômicos, sociais e ambientais.

Um dos caminhos é a recuperação de milhões de hectares de terras hoje degradadas, por meio do plantio de árvores nativas de valor econômico e de sistemas agroflorestais, que geram empregos e boa rentabilidade no meio rural, além de contribuir para a segurança alimentar e hídrica. O Brasil já tem planos e leis capazes de estimular uma nova economia florestal que desperta cada vez mais interesse de investidores.

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O site Amazônia.org.br abriu uma vakinha para atualizar a identidade visual e a tecnologia do site.

O website amazônia.org.br, é um projeto da  Amigos da Terra, organização membro do Observatório do Código Florestal. A plataforma tem por objetivo se consolidar com uma das principais referências, nacional e internacionalmente, sobre Amazônia, colocando-se como a principal publicação especializada sobre o tema.

Temos acompanhado com pesar o aumento do desmatamento e queimadas da Amazônia e, ao lado de outras organizações, atuamos em defesa da legislação florestal e na divulgação de informações científicas e embasada para combater a desinformação e fortalecer as boas práticas. Nossos meios de comunicação têm atuado ativamente para atender ao crescente números de usuários buscando informações sobre como ajudar e apoiar a proteção da floresta e seus povos. — Amigos da Terra 

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O site www.amazonia.org.br é um serviço noticioso que se utiliza de modelo misto, com a reprodução de reportagens e artigos dos jornais parceiros e a produção local, realizada no escritório de São Paulo. Também possui presença nas principais redes sociais como twitter, facebook e uma newsletter diária.

Nasceu do projeto Informação e Diálogo na Sociedade Amazônia da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, em 1999, e tinha como objetivo principal criar um espaço público de discussão entre os atores sociais envolvidos com as políticas públicas para a Amazônia Brasileira. Durante os anos de atuação da Amigos da Terra o objetivo foi ampliado, buscando tornar o site uma referência nacional e internacional na temática ambiental.

O PRIMEIRO portal de informações sobre a Amazônia

O site é o mais antigo portal de informações sobre a região. Com reconhecimento e credibilidade em suas publicações é constantemente procurado por formadores de opiniões e imprensa para definições de pautas, tendo seus conteúdos sempre replicados em portais parceiros.

Do Oiapoque ao Chuí

Apesar das informações tratarem sobre os impactos diretos na Região Norte o maior número de acessos são de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Dessa forma é possível trazer à tona informações que, por motivos variados, não são cobertos pela grande imprensa de forma habitual.

Influência na opinião pública

O Amazônia – bem como a organização como um todo – têm sido um importante influenciador na cobertura e abordagem de outros veículos de informação.

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No dia 30 de junho, a estufa do Viveiro Jardim das Florestas mantida pela APREMAVI, foi  danificada pela passagem de um ciclone-bomba no Sul do Brasil no dia 30 de junho. O ciclone atingiu a sede da Apremavi e destruiu as estruturas da estufa de mudas do viveiro. A estufa tinha sido inaugurada em abril de 2019. Além disso, o Centro Ambiental Jardim das Florestas também teve vidros quebrados por conta das fortes rajadas de vento que também derrubou árvores.

As mudas nativas produzidas no viveiro são utilizadas para a restauração de áreas verdes degradadas. O trabalho de restauração se torna mais importante ainda diante dos eventos climáticos extremos, como o ciclone-bomba.  Segundo Edinho Schaffer, presidente da Apremavi, “A produção de mudas nativas não pode parar, porque o trabalho de restauração é uma das ações mais eficientes para ajudar a mitigar os efeitos do aquecimento global”.

Por isso, a APREMAVI, organização membro do OCF, está fazendo uma campanha de arrecadação de fundos para reconstruir a estufa. A cada R$ 2,00 doados através da campanha de doação, será produzida uma nova muda ellepot de árvore nativa da Mata Atlântica e disponibilizada para os doadores. Ao todo serão produzidas 27.500 mudas para a campanha que tem como meta arrecadar R$ 55.000,00 – valor total orçado para a reforma da estufa. A boa notícia é que desde que foi lançada a campanha, já foram arrecadados R$ 15.961,92 e a equipe do Viveiro já começou a produzir as mudas correspondentes a essas doações.

Miriam Prochnow, vice-presidente da Apremavi, conta que “com a doação de mudas atreladas à campanha, espera-se impulsionar ainda mais a campanha – que está indo bem, para que a meta seja alcançada rapidamente, permitindo a reconstrução da estufa no menor espaço de tempo possível para não corrermos o risco de danos as mudas por novas intempéries.”

As mudas poderão ser retiradas pelos doadores diretamente no Viveiro até o dia 30 de novembro de 2020 (de acordo com o valor da doação). Caso o doador optar por não retirar as mudas produzidas, elas serão utilizadas nos plantios de restauração realizados pela Apremavi.

Ajudar é um gesto maravilhoso e faz bem a todos, veja o que diz a doadora Elizabeth Martha: “fiquei muito sensibilizada com a destruição da estufa do viveiro da Apremavi e fiz uma doação porque sei que o trabalho desenvolvido é sério e faz a diferença. Recuperar as florestas é muito importante para combater a crise do clima”.

Observatório do Código Florestal lança o guia para a elaboração dos programas de regularização dos Estados

Editado em 2012, o Novo Código Florestal estabelece a obrigatoriedade da criação de Programas de Regularização Ambiental que orientem as ações de recuperação de vegetação e regularização nas propriedades privadas. Mas para que isso aconteça e a Lei seja eficaz é necessário que todos os estados criem regulamentações com essa finalidade. Até agora, das 27 unidades federativas, apenas 13 delas regulamentaram o Código Florestal.

Neste contexto, o Observatório do Código Florestal criou um Guia para a Elaboração dos Programas de Regularização Ambiental dos Estados. O objetivo deste guia é contribuir com os órgãos públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação, refletindo a síntese dos elementos relevantes para que a implantação do Novo Código Florestal se dê com segurança jurídica e agregue sustentabilidade ao meio rural brasileiro.

“Somente a efetiva regulamentação Programa de Regularização Ambiental (PRA) garantirá a restauração e a conservação da vegetação nativa e de todas suas funções ecológicas”, afirma o pesquisador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Tiago Reis. O Diretor Sênior de Política e Estratégia Institucional da Conservação Internacional, Cristiano Vilardo, reforça que regulamentar os PRAs nos estados é um passo importante para darmos continuidade à implementação do Código Florestal, avançando da fase de cadastramento das propriedades rurais para a fase de recuperação das áreas desmatadas irregularmente.

A implementação da Lei resultará em uma melhoria significativa da governança relacionada ao uso do solo e em substanciais contribuições para a conservação da biodiversidade e para o armazenamento de carbono em uma escala regional, colocando o setor produtivo agropecuário brasileiro na vanguarda da sustentabilidade mundial e possibilitando o alcance das metas climáticas brasileiras apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21).

“A definição de regras sobre o cumprimento das obrigações e incentivos relacionados a Lei deve atender substancialmente às especificidades locais”, ressalta Roberta del Giudice, advogada ambiental do iBVRio.

Para possibilitar a efetivação deste aspecto da Lei, o Governo Federal já regulamentou o PRA, no que lhe cabia, e diversos estados já regulamentaram suas versões desta obrigação (até Março 2016, o PRA foi regulamentado por 13 estados). É necessário dar maior celeridade por parte dos estados e consistência de suas regulamentações em relação ao texto da Lei Florestal, para assegurar que a implementação da Lei ocorra de forma harmônica em todo o território nacional.

Observatory Forest Code launches guide for the development of regularization of State programs

Released in 2012, the New Forest Code establishes the obligation of creating Environmental Regularization programs to guide recovery actions vegetation and regularization in private homes. But for this to happen and the law to be effective it is necessary that all states establish regulations for this purpose. So far, of the 27 units, only 13 of them regulated the Forest Code.

In this context, the  Center’s Forest Code  created a  Guide for the Preparation of Environmental Regularization Program United . The purpose of this guide is to contribute to the state agencies and the Federal District in regulation, reflecting the synthesis of the important elements for the implementation of the New Forest Code is to give legal certainty and adds sustainability to the Brazilian countryside.

“Only the effective regulation of Environmental Regularization Program (PRA) will ensure the restoration and conservation of native vegetation and all its ecological functions,” said researcher public policy of the Environmental Research Institute of Amazonia (IPAM), James Rice. The Senior Policy Director and Corporate Strategy of Conservation International, Cristiano Vilardo, reinforces that regulate the PRAs in the states is an important step to give continuity to the implementation of the Forest Code, advancing the registration phase of farms to areas of recovery phase deforested illegally.

The implementation of the law will result in a significant improvement in governance related to land use and substantial contributions to biodiversity conservation and carbon storage on a regional scale, putting the Brazilian agricultural production sector at the forefront of global sustainability and enabling reach of Brazilian climate targets presented at the United Nations climate Change Conference (COP 21).

“The definition of rules for the fulfillment of obligations and incentives related to law must meet substantially to local conditions,” says Roberta del Giudice, the environmental lawyer iBVRio.

To enable the realization of this aspect of Law, the Federal Government has regulated the PRA, as it was up to him, and many states have regulated their versions of this obligation (to March 2016, the PRA was regulated by 13 states). It is necessary to more quickly by states and consistency of their regulation in the text of the Forest Act to ensure that the implementation of the law occur harmoniously throughout the national territory.

Observatorio Código Forestal presenta una guía para el desarrollo de la regularización de los programas estatales

Lanzado en 2012, el Código Forestal de Nueva establece la obligación de crear programas de regularización ambientales para guiar la vegetación acciones de recuperación y regularización en casas particulares. Pero para que esto suceda y que la ley sea efectiva es necesario que todos los estados establecen regulaciones para este propósito. Hasta el momento, de las 27 unidades, sólo 13 de ellos regulado el Código Forestal.

En este contexto, el  Código Forestal del Centro  creó una  Guía para la Preparación de Regularización Ambiental Programa de Estados . El propósito de esta guía es para contribuir a las agencias estatales y del Distrito Federal en la regulación, lo que refleja la síntesis de los elementos importantes para la aplicación del nuevo Código Forestal es dar seguridad jurídica y se suma a la sostenibilidad del campo brasileño.

“Sólo la regulación efectiva del Programa de Regularización Ambiental (PRA) se asegurará la restauración y conservación de la vegetación nativa y todas sus funciones ecológicas,” dijo el investigador de políticas públicas del Instituto de Investigación Ambiental de la Amazonia (IPAM), James Rice. La Estrategia Corporativa y Directora de Políticas de Conservación Internacional, Cristiano Vilardo, refuerza que regulan la ARP en los estados es un paso importante para dar continuidad a la implementación del Código Forestal, el avance de la fase de registro de las explotaciones a zonas de fase de recuperación deforestadas ilegalmente.

La aplicación de la ley dará lugar a una mejora significativa en la gestión relacionada con el uso del suelo y las contribuciones sustanciales a la conservación de la biodiversidad y el almacenamiento de carbono a escala regional, poniendo el sector de la producción agrícola de Brasil en la vanguardia de la sostenibilidad global y permitiendo el alcance de los objetivos climáticos brasileños presentados en el clima de las Naciones Unidas Conferencia sobre el Cambio (COP 21).

“La definición de reglas para el cumplimiento de las obligaciones e incentivos relacionados con el derecho debe cumplir sustancialmente a las condiciones locales”, dice Roberta del Giudice, el abogado del medio ambiente iBVRio.

Para permitir la realización de este aspecto de la Ley, el Gobierno Federal ha regulado la PRA, ya que dependía de él, y muchos estados han regulado sus versiones de esta obligación (a marzo de 2016, la PRA estaba regulado por 13 estados). Es necesario más rápidamente por los estados y consistencia de su regulación en el texto de la Ley de Bosques para asegurar que la aplicación de la ley se produce en armonía en todo el territorio nacional.