Autor: Simone Milach

Brasília, 15 de maio de 2015 – O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lança uma cartilha para ajudar produtores rurais a conhecerem e aplicarem o sistema de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), uma das ferramentas do Código Florestal pensadas para resolver o passivo de quem desmatou demais no passado.

Entender as cotas é simples: o proprietário que avançou na reserva legal além do permitido por lei pode comprar um título daquele que tem vegetação em abundância. Essa transação é feita por meio de títulos negociáveis em bolsas de mercadorias ou por sistemas de registro e liquidação de ativos.

Dessa forma, o CRA é um mecanismo que premia quem preservou, ajuda a manter a vegetação existente e permite a quem desmatou regularizar seu imóvel. “As cotas favorecem a conservação e regularização de passivos de reserva legal com grande efetividade”, afirma o pesquisador do Ipam Marcelo Stabile, um dos autores do estudo. “Elas constituem excelentes oportunidades para proprietários e para o governo, tanto do ponto de vista ambiental como do econômico.”

A cartilha está disponível gratuitamente para download abaixo.

Brasília, 14 de maio de 2015 – O Observatório do Código Florestal, rede de entidades que visa a acompanhar a implementação da nova lei ambiental, completa dois anos e presta contas do que foi feito neste período.

O relatório, disponível online, resgata o trabalho dos membros do Observatório desde seu lançamento no seminário “Um Ano do Novo Código Florestal: Entraves, Avanços, Retrocessos?”, realizado em Brasília em maio de 2013. Na ocasião, as sete instituições fundadoras – Conservação Internacional (CI – Brasil), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Fundação SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil – formalizaram sua criação, com a intenção de monitorar a regulamentação da nova lei e avaliar com transparência, objetividade e consultas locais o desempenho do governo federal e dos governos estaduais em implantá-lo.

Desde então, outras 14 entidades, com atuação em diversas partes do país, uniram-se a tal propósito. Outros seminários, além de estudos e reuniões com atores tanto do governo quanto do setor produtivo, seguiram-se, além da construção de um trabalho de transmissão de informações para a sociedade.

“O Brasil quer e precisa ter Código Florestal colocado em prática, e ainda há muito a ser feito. Nesses dois anos do Observatório, pudemos ver que sua implantação e de suas ferramentas exige intensa articulação entre esferas governamentais, de produção e representantes da sociedade”, afirma Andrea Azevedo, diretora ajunta do IPAM, que assina a carta de introdução do relatório. “Ainda há muito a ser feito. Nesse processo, os membros do Observatório funcionam como fiscais, facilitadores e conselheiros, para que no final toda a sociedade saia ganhando com as florestas recuperadas e preservadas.”

Além das organizações fundadoras, também compõem o Observatório do Código Florestal: BVRio, Biofílica, Iniciativa Verde, Apremavi, Imaflora, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Amigos da Terra, Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Associação Caatinga, Conservação Estratégica (CSF), Instituto Planeta Verde, Proforest e Rede de ONGs da Mata Atlântica.

O relatório está disponível no site do Observatório do Código Florestal e de seus membros.

Brasília, 4 de maio de 2015 – O Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta do novo Código Florestal, completa um ano com apenas um quarto dos imóveis rurais do país registrados, 52% da área cadastrável no sistema federal e imensos desafios para o próximo ano, como trazer os estimados 4 milhões de propriedades ainda não cadastradas para o sistema, ampliar a transparência das informações e tirar do papel mecanismos de incentivo para recuperar e preservar as matas nativas em propriedades e posses privadas.

Os dados foram divulgados hoje pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que também anunciaram a prorrogação do prazo para adesão ao CAR até maio de 2016, algo já previsto no Código Florestal.

“O ano final para o CAR será de imensos desafios. Há muito o que fazer em pouco tempo e, se o ritmo se mantiver, em maio de 2016 não teremos todos os mecanismos necessários em operação. Precisamos de mais agilidade por parte dos governos federal e dos estados”, explica Aldem Bourscheit, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, entidade integrante do Observatório do Código Florestal.

Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, 1,4 milhão de imóveis estão no sistema nacional – desses, 45% indicaram intenção de entrar em um programa de recuperação ambiental. Pará, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Espírito Santo ainda não integraram seus sistemas à base federal.

Rio Grande do Sul e a maioria dos estados do Nordeste pouco avançaram. A região Norte é a que apresentou a maior adesão, com ênfase para o Mato Grosso: cerca de 45% dos imóveis foram registrados, o que corresponde a cerca de 70% da área cadastrável.

“A base de cadastros precisa crescer fortemente e com mais transparência do que o estabelecido na normativa federal. Precisamos de incentivos econômicos para manutenção e recuperação das florestas nativas e do aprimoramento da qualidade na validação dos cadastros”, afirma Aldem Bourscheit. “A Instrução Normativa que trata de transparência é muito frágil. Precisamos de um sistema com o nome das propriedades, dos proprietários e o CPF. Só assim a sociedade como um todo e o setor produtivo poderão acompanhar o cumprimento ou não do Código Florestal nas propriedades e posses rurais.”

Os incentivos econômicos, como as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), também avançaram pouco nestes quase três anos do novo Código Florestal. Tais benefícios são essenciais para que as pessoas não só atendam ao Código Florestal mas que também mantenham seu excedente de florestas. O futuro decreto das CRA segue em discussão no âmbito do governo federal, e uma lei de Pagamento por Serviços Ambientais pode ser aprovada até novembro pelo Congresso Nacional.

Discrepâncias 
A maior adesão no primeiro ano do CAR veio dos pequenos: entre os imóveis cadastrados, 87% têm até quatro módulos fiscais. Quanto aos assentamentos, 65% deles já estão na base e os demais aguardam envio nas próximas semanas. “A lei assegura a regularização ambiental e o acesso a crédito público. Já quem não entrar no CAR no próximo ano não terá direito a esses benefícios”, explicou Izabella Teixeira.

Para a ministra, a resistência dos grandes proprietários a se cadastrarem causa “estranheza”. “Em teoria, eles teriam mais facilidade para acessar o sistema e preenchê-lo, e foram eles que trouxeram o discurso da necessidade de ampliar a segurança jurídica no campo para o debate do Código Florestal. O CAR dá essa segurança”, disse a ministra. “Alguns segmentos, como da soja, estão avançando para não ter barreiras para exportação. Agora os demais setores, como do algodão e da cana, também terão de entrar.”

Apresentação feita por representante da SOS Mata Atlântica no seminário “Três anos do Código Florestal”, que aconteceu em São Paulo em 21 de maio de 2015. O evento foi realizado pelo Observatório do Código Florestal e organizado pela Iniciativa Verde, Ipam, Imaflora e SOS Mata Atlântica.

Download, clique aqui.

Brasília, 30 de abril de 2015 – Os proprietários rurais devem ganhar um ano a mais para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A notícia foi dada nesta manhã pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira (4), os titulares das pastas de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e Agricultura, Kátia Abreu, reúnem-se para fazer o anúncio oficial.

“Temos a cultura de prorrogar por prorrogar, mas não é o caso aqui. No caso de pequenos produtores, especialmente em regiões remotas, é mais complicado entrar no sistema”, afirmou Gaetani. “É importante que todos se conscientizem que o melhor para a agricultura do país é ter um CAR robusto. O cadastro, no fundo, significa que estamos saindo do mundo da ideologia para um mundo pragmático, com planejamento do uso de nossos recursos e desenvolvimento sustentável em novas bases.”

O prazo oficial para registro no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) termina no dia 5 de maio. Após um ano, somente 25% dos imóveis rurais estão registrados, ou 48% da área cadastrável no país. As informações foram dadas durante a audiência pelo diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará.

O estado que apresentou a menor adesão ao Sicar até o momento é o Rio Grande do Sul, com apenas 0,71% da área cadastrável. O CAR é uma ferramenta essencial para o país conhecer o tamanho do passivo ambiental que precisa recuperar.

“Neste próximo ano é preciso intensificar o trabalho para que todos os imóveis sejam registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural”, afirma Aldem Bourscheit, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, entidade integrante do Observatório do Código Florestal. “Esperamos que essa prorrogação aconteça de forma muito criteriosa, com critérios diferenciados para tipos e tamanhos de propriedades e com medidas de cobrança e de estímulo nos estados onde há maior déficit de cadastros.”

O Instituto Centro de Vida (ICV) vem realizando uma série de ações para consolidar a implantação do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS) no Portal da Amazônia, região norte de Mato Grosso, como apoio ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) de pequenas propriedades e construção do Plano de Metas (documento com ações ambientais, sociais e econômicas que cada município se propõe a realizar).

No caso do CAR, o ICV capacitou técnicos, deu suporte para a instalação de salas de atendimento aos pequenos proprietários rurais e elaborou materiais de comunicação para a campanha de mobilização pelo cadastro. Em toda região foram distribuídos cartazes e folhetos para divulgação da importância do cadastramento.

“O CAR é uma ferramenta para implantação do PMS que, aliada a construção do Plano de Metas por parte destes municípios, marca a efetividade da segunda fase do Programa”, analisa Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV. Inicialmente foram feitas cartas de adesão dos municípios, contendo os eixos do Programa. Após a construção dos Planos, parte-se para uma plataforma de monitoramento das ações.

O ICV integra o Comitê Gestor do PMS, participando, ativamente do processo, desde a sua criação.

Leia a reportagem na íntegra.

por Stefano Wrobleski, da Infoamazonia

São Paulo, 23 de abril de 2015 – Respondendo por três quartos de todo o desmatamento registrado em março deste ano pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Mato Grosso liderou a lista dos municípios que mais devastaram a floresta no mês passado: sete dos dez maiores em desmatamento estão no estado.

Em março, a Amazônia registrou 58 km² de alertas de desmatamento, um número quase três vezes maior do que os 20 km² apontados no mesmo mês de 2014. Os dados foram publicados na última sexta-feira (17) no boletim mensal do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Imazon.

Com alertas de desmatamento de 17,2 km², o município mato-grossense de Feliz Natal encabeça a lista dos que mais devastaram a floresta em toda a Amazônia Legal, que alcança nove estados brasileiros. O município chegou a constar na “Lista de Municípios Prioritários da Amazônia” entre 2009 e 2013. Da relação, mantida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), fazem parte os locais que registram as maiores taxas de desmatamento e seu respectivo aumento, que passam a receber acompanhamento do governo federal para redução dos índices.

Em 2013, quando saiu da lista, Feliz Natal tinha 18% de seus 11,4 mil km² já desflorestados, de acordo com dados do Prodes, programa oficial de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Naquele ano, o município passou a ter seu desmatamento considerado “monitorado e sob controle” pelo MMA, tendo prioridade “na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis”, conforme determinado pelo órgão.

Em ordem decrescente, os demais municípios que constam da lista dos maiores desmatadores de março de 2015 são: Itaúba (MT), União do Sul (MT), Gaúcha do Norte (MT), Porto Velho (RO), Manicoré (AM), Juara (MT), Novo Ubiratã (MT), Novo Aripuanã (MT) e Apuí (AM).

Desmatamento em alta

Além do Mato Grosso, também contribuíram com a alta nos alertas de desmatamento de março de 2015 os estados de Amazonas, Tocantins e Pará. Somado, o desmatamento nos estados alcançou os 58 km² ante os 20 km² detectados em março de 2014. O aumento, de 290%, ocorreu com uma visibilidade um pouco maior dos satélites de monitoramento usados pelo Imazon: enquanto as nuvens impediram a verificação de 58% da Amazônia em março de 2014, a análise de desmatamento em março de 2015 não foi possível em 53% do território.

O valor mantém a tendência de aumento da destruição da floresta, que acumulou 1.761km² de agosto de 2014 até março de 2015. O número representa uma alta de 214% em relação ao período anterior (de agosto de 2013 a março de 2014), quando a área dos alertas de desmatamento do Imazon atingiram os 560km².

Nem sempre, no entanto, a divulgação mensal deste tipo de dado reflete os números finais de supressão de matas da Amazônia: além das nuvens, um impedimento para a precisão destas informações em relação ao Prodes está no fato de que os alertas de desmatamento, que se baseiam em sensores MODIS, só detectam supressões de floresta em áreas com mais de 0,25km². Já o Prodes, um levantamento anual do Inpe, consegue mapear desmatamentos em terrenos até quatro vezes menores.

Brasília, 17 de abril de 2015 – O jornalista Matheus Leitão, do G1, mostra em seu blog que os terrenos das residências oficiais dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do comandante da Marinha ocupam ilegalmente áreas de preservação permanente, protegidas pelo Código Florestal, e terão de se adequar à lei ambiental.

Os terrenos invadiram os 30 metros determinados por lei que devem ser preservados ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, para proteger “os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade”. No caso, estão perto demais do Lago Paranoá, que banha Brasília.

“A ação em favor do meio ambiente, que coíbe invasão no bairro nobre de Brasília, é do Governo do Distrito Federal, do Ministério Público do DF e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para cumprir decisão judicial de 2011”, escreve Leitão.

Leia a reportagem e veja fotos dos terrenos no blog do Matheus Leitão.

São Paulo, 15 de abril de 2015 – Os plantios de florestas normalmente são feitos no verão, período com a previsão de chuva entre outubro e março. Mas, nos dois últimos anos, tem chovido menos que o normal, o que afetou vários projetos de recuperação florestal realizados pela Iniciativa Verde como o Plantando Águas, implementado no interior de São Paulo. Inicialmente, estava previsto o plantio de 20 hectares de matas ciliares e 30 hectares de sistemas agroflorestais no início de 2014 nos municípios de Iperó, Itapetininga, Piedade, Porto Feliz, Salto de Pirapora e São Carlos. Devido à seca, esses plantios tiveram que ser feitos na temporada do fim de 2014 e início de 2015.

Lamentavelmente, o plantio das árvores que ajudará a recuperar os recursos hídricos do estado foi prejudicado pela própria falta de água. Eles foram adiados porque as mudas necessitam de uma grande quantidade de água distribuída nos primeiros meses de vida delas para poderem crescer, depois de inseridas no local. Esse período é crucial para o estabelecimento das árvores no campo. Longos períodos de estiagem comprometem o enraizamento das mudas, além de deixar os plantios mais suscetíveis a problemas relacionados à seca como o fogo.

“Normalmente, os plantios são realizados com a aplicação de hidrogel (material que retém a umidade no solo) no berço (buraco) onde são colocadas as mudas. Esse produto garante a sobrevivência delas em pequenos períodos de estiagem, porém seu uso não substitui a necessidade de irrigação ou de realizar o plantio na época de ocorrência das chuvas”, conta Pedro Barral, diretor florestal da Iniciativa Verde. Além disso, o hidrogel também precisa de água. Ele necessita ser hidratado antes de sua aplicação para, aos poucos, liberar água às plantas.

Em alguns locais do interior de São Paulo, como o caso do Vale do Ribeira (projeto Iniciativa BNDES Mata Atlântica), os plantios efetivados pela instituição puderam ter continuidade com o emprego de uma quantidade maior de hidrogel. Mas, além do aumento do volume de material usado, houve a necessidade de maior cuidado do que o já despendido aos plantios nos locais em que foi possível implantar as mudas. “Como, por exemplo, plantar apenas em áreas mais próximas a rios”, conta Julianna Colonna, gestora ambiental.

A culpa é de São Pedro?
O ano de 2014 foi o 13º período chuvoso (outubro a março) mais seco desde que a Estação Meteorológica (EM) do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP) em 1932 começou a medir a precipitação (quantidade de água que cai do céu) na Região Metropolitana de São Paulo, segundo o especialista em precipitação, Augusto José Pereira Filho, professor do IAG/USP. “O prognóstico climático para o verão de 2014 indicava chuvas próximas do normal. Os quase 20 modelos que são usados no prognóstico falharam na avaliação do clima”, explica.

Apesar da surpresa, essa é uma variabilidade do clima. “O clima muda, o que é normal”, afirma Pereira Filho. Por exemplo, de acordo com o especialista, desde que começaram as medições, o período chuvoso do ano de 1941 foi o mais seco. “Portanto, não faz sentido falar que essa seca foi recorde em três mil anos. Aliás, os períodos chuvosos dos últimos quatro anos estão entre os dez mais chuvosos de toda a série histórica de 81 anos”, revela.

De acordo com o meteorologista, o que causou a recente seca foi um fenômeno comum chamado sistema de alta pressão do Atlântico Sul que apresenta maior ou menor intensidade e abrangência espacial dependendo dos padrões de circulações atmosféricas. Esse sistema de alta pressão vai da África do Sul até o Nordeste e, às vezes, ocupa uma área ainda maior e deixa São Paulo debaixo desse ar mais seco e mais quente, como ocorreu no início do ano. Como esse ar pesa mais e é mais estável que o ar úmido, a umidade não causou chuva na região. Em dezembro de 2013, as chuvas ficaram concentradas mais ao norte provocando enchentes no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. “Temos que estar cientes destas variações e nos preparar para elas”, ressalta o professor.

“A seca de 2014 foi muito intensa como resultado da diminuição das chuvas associadas a sistemas de precipitação mais prolongados (chamado Zona de Convergência do Atlântico Sul)”, conta Pereira Filho. Essa Zona se estende desde a Amazônia até o Atlântico Sul-Central. O ar úmido vai do Oceano Atlântico em direção à bacia Amazônica. Lá, essa água se recicla com chuvas e transporte de umidade para o Sul e Sudeste do Brasil. A chuva na Amazônia volta para o oceano por meio dos rios. Alguns fatores como, por exemplo, a rotação da Terra e a Cordilheira dos Andes impedem a dispersão da chuva para o oeste. “Nesse sentido, somos cidadãos do Atlântico. Se a Amazônia fosse inteira desmatada, pesquisas indicam que haveria uma redução da precipitação na Amazônia e, por conseguinte, no Sul e Sudeste do Brasil”, completa.

Essa falta de chuva acabou afetando o ano de 2015. Como o solo está mais seco, leva mais tempo para a umidade voltar às condições médias, mesmo com a chuva que tem caído no Sudeste. Por isso, o volume de água das represas demora a subir. Daí a importância do plantio de árvores nativas.

A Iniciativa Verde recupera áreas degradadas de matas ciliares como de Joanópolis (foto), um dos municípios que fazem parte do Sistema Cantareira – trabalho que, futuramente, trará benefícios ao reservatório, pois a vegetação colabora com a regulação do sistema hídrico local. “As árvores do Plantando Águas e da Iniciativa Verde em geral, com certeza, vão diminuir a erosão das áreas, o que garante maior proteção aos rios. Também aumentarão a infiltração das chuvas no solo. Mesmo que sejam poucas, essas plantas ajudarão a armazenar mais água no solo e, assim, recarregar o rio na época de estiagem. A maior cobertura vegetal também aumentará a umidade do local, o que é benéfico para o microclima”, diz Colonna.

* Reportagem originalmente publicada na segunda edição da revista “Plantando Águas”. A edição completa pode ser lida no site da Iniciativa Verde.

Veja a carta, clicando aqui.