Agropecuária e silvicultura são as principais atividades econômicas de Atalanta, município a 200 km de Florianópolis, Santa Catarina. Com uma área territorial de 95 km2, a localidade é uma das campeãs em cadastramento no Cadastro Ambiental Rural (CAR): 90% dos 790 imóveis rurais do município já estão cadastrados. Assista aqui ao vídeo da experiência.
Do total de propriedades rurais, 38% dos imóveis tem menos de 10 hectares, 60% tem entre 10 e 50 hectares e apenas 2% tem entre 50 e 100 hectares.
Vale destacar que este resultado só foi alcançado após a realização de audiências públicas conduzidas pela Prefeitura com apoio da Apremavi, do Sindicato Rural, do Banco do Brasil e de lideranças comunitárias.
Contribuíram, também, o apoio técnico gratuito prestado pela Prefeitura no cadastramento dos imóveis rurais. Esse apoio foi realizado em consonância com a Lei municipal nº 1383, de 2014. O mapeamento foi realizado por meio de um sistema de cadastramento desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí – Amavi, com imagens de alta resolução fornecidas pelo Governo do Estado, o que facilitou e garantiu a precisão no mapeamento das pequenas propriedades.
O sistema está integrado ao SICAR Nacional e permite que todas as informações geradas fiquem num banco de dados da Prefeitura e da Amavi, podendo ser utilizadas na formulação de políticas públicas e também pelos proprietários rurais junto ao INCRA, Banco do Brasil e outros órgãos.
Para Wigold Schaffer, consultor da Apremavi, “o sucesso do CAR no município de Atalanta mostra a importância da participação do poder público na implementação de políticas ambientais. O Prefeito Tarciso Polastri assumiu o compromisso de prestar apoio técnico aos proprietários rurais no cadastramento e pessoalmente conduziu três audiências públicas nas quais foram explicadas as vantagens do cadastramento e também as restrições e penalidades àqueles que não cadastrassem seus imóveis”, explica.
O exemplo de Atalanta mostra que o cumprimento do Código Florestal é plenamente factível, e dentro do prazo estipulado pela lei federal, inclusive nos municípios onde predominam as micro e pequenas propriedades. É importante destacar, por exemplo, que a medida não traz perda de área ou prejuízos para a agricultura e para a pecuária.
Entre os benefícios dessa experiência, destacamos:
- As áreas da reserva legal e as áreas de preservação permanente, como as margens de rios e lagoas, nascentes e encostas foram demarcadas em conectividade, formando micro-corredores ecológicos.
- 32% do território de Atalanta está coberto por florestas nativas.
- Apenas 80 hectares de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal precisam ser recuperados, o que representa menos de 1% da área total do município.
- 13% do território são reflorestamentos de pinus e eucalipto, representando importante fonte de matéria prima e renda para a propriedades.
- Os dados do CAR serão úteis para os proprietários planejarem melhor a utilização do solo e também para o planejamento de políticas públicas como o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, previsto na Lei da Mata Atlântica.
- Conservação dos remanescentes florestais e a recuperação daquelas áreas de preservação permanente e reservas legais hoje desprovidas de florestas será benéfica para todos, principalmente para os proprietários rurais, que ficarão livres de autuações dos órgãos ambientais.
- A regularização ambiental ajudará os proprietários de terra a manter sua capacidade de acesso ao crédito agrícola, contratação de seguro agrícola e isenção de ITR, além de permitir a continuidade de suas relações com o mercado com base na legalidade.
- A recuperação de áreas vai garantir a formação de corredores ecológicos para a fauna e flora, a proteção das nascentes e rios, a diminuição de pragas como o mosquito borrachudo e a melhoria da paisagem e da qualidade de vida para toda a população.
Foto: Wigold Schaffer
