Autor: anna

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[Encerrada] TdR – Cenários de Expansão da infraestrutura de transporte terrestres

Cenários de Expansão da infraestrutura de transporte terrestres

Contratação de pessoa jurídica/física para levantamento de possíveis cenários de expansão da infraestrutura de transporte para apoia à construção e desenvolvimento de um Índice Territorial de Risco Ambiental (ITRA) que permita medir a vulnerabilidade ambiental à perda de áreas importantes para conservação da natureza, e o risco de ocorrência de impactos ambientais negativos relativo à emissão de gases efeito estufa (GEE) e perda da biodiversidade. Esta ação faz parte de uma iniciativa da Amigos da Terra, Amazônia Brasileira – AdT, no âmbito do projeto “Políticas, práticas, transparência e governança para a implantação do Código Florestal” executado pela rede do Observatório do Código Florestal (OCF).

As propostas deverão ser enviadas com o assunto: “TDR consultoria Infraestrutura de transporte” – (Nome da pessoa jurídica), para o e-mail contratos@amazonia.org.br.

Qualificação:

Experiência comprovada de no mínimo 10 anos na área de infraestrutura de transportes e políticas governamentais. São diferenciais:
● Experiência na área de pesquisa;
● Relação e articulação com institutos públicos de pesquisa, governos e ONGs;
● Publicação de trabalhos e relatórios em veículos técnicos especializados da área.

Data limite para envio: 14/12/2023: Envios após esta data não serão considerados.

Para saber mais, acesse o TdR.

A seleção será baseada em processo de pontuação, considerando preço e proposta técnica. Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail: contratos@amazonia.org.br.

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Nova publicação aponta desafios e soluções para implementação da legislação de proteção florestal nos biomas brasileiros

Lançado pelo Observatório do Código Florestal (OCF), a nova publicação “Código Florestal nos biomas, desafios e soluções” mergulha nas complexidades e desafios de conservação enfrentados pelos seis biomas brasileiros sob a ótica do Código Florestal, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

O trabalho emerge nas complexidades e particularidades de cada um dos seis biomas em território nacional.  Os textos “percorrem” a imensidão da Amazônia brasileira, que abrange a maior parte da floresta tropical mais extensa do planeta; pela Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro; pelo Cerrado, que possui a maior biodiversidade entre as regiões savânicas do mundo; pela Mata Atlântica, que recebe de braços abertos 70% da população brasileira; pelo Pampa, que ocupa, na sua porção brasileira, 68% da área do Rio Grande do Sul e pelo Pantanal, que possui a maior área úmida do planeta e é reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.

Elaborado a partir de discussões de especialistas em cada bioma brasileiro, a nova publicação também reúne um levantamento de dados que levou à identificação de desafios e oportunidades de conservação e uso sustentável da vegetação natural em todo Brasil.

O objetivo do trabalho é informar a população em geral e guiar a atuação dos membros do observatório em cada um dos biomas para o avanço da implementação do Código Florestal.

Sobre o Observatório do Código Florestal 

O Observatório do Código Florestal é uma rede de 43 entidades ligadas à questão ambiental criada com objetivo de monitorar a implementação da Lei Florestal, defender a vegetação e a produção sustentável no país.  

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Papel de Legislativo e Judiciário no Brasil para cumprimento das metas do Acordo de Paris é tema de painel na COP-28

Papel de Legislativo e Judiciário no Brasil para cumprimento das metas do Acordo de Paris é tema de painel na COP-28  

Funções e deveres do Poder Judiciário e Legislativo no Brasil para que as metas climáticas pactuadas pelo país em 2015 no Acordo de Paris sejam cumpridas é o tema de evento na 28º Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (COP-28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. O painel terá transmissão online e acontecerá no dia 2 de dezembro.  

O evento é uma realização do Observatório do Código Florestal (OCF), Instituto Clima de Eleição, Conectas Direitos Humanos e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conta com apoio do Observatório do Clima (OC) e LACLIMA (Latin America Climate Lawyers).   

Ao tratar do Poder Judiciário, o painel irá ressaltar o fundamental papel na abordagem das mudanças climáticas, onde ações constitucionais propostas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos tempos ganharam destaque – como é o caso do “Pacote Verde”, um conjunto de ações em prol da política socioambiental do país. 

Já no Legislativo, será ressaltado o papel dos parlamentares ambientalistas que, pelo combate aos retrocessos nas agendas socioambientais no Congresso, têm contribuído para construção de um país carbono-neutro, resiliente, justo e sustentável. 

O evento também irá mostrar como a transparência, a participação popular e acesso a dados ambientais são cruciais para subsidiar a tomada de decisão desses dois poderes políticos em prol do combate à crise climática.  

“O cumprimento do Acordo de Paris exige uma abordagem holística, à luz da justiça climática e do enfrentamento ao racismo ambiental, que envolve a sociedade e todos os poderes políticos, com base em ciência, transparência e acesso a dados, para garantir que as políticas e decisões sejam eficazes na luta contra as mudanças climáticas”, discorrem os organizadores.   

O painel contará com a presença do deputado federal Nilto Tatto, que deve abordar o papel do legislativo no cumprimento do Acordo de Paris por meio de ações legislativas propositivas.  

Com a apresentação do novo relatório do Conectas “Impulsionando a Ação Climática a partir dos Direitos Humanos”, o diretor de litigância do Conectas Direitos Humanos, Gabriel Sampaio, irá abordar estratégias de como potencializar a ação climática dentro e fora do Judiciário.  

Ainda sobre o Poder Judiciário, Letícia Perrone Mello, da OAB, deve abordar o trabalho da instituição no enfrentamento da crise climática pelo exercício da “advocacia consciente do clima”.  Também deve falar sobre a Recomendação da OAB publicada em abril de 2023 de busca ativa a processos de elaboração legislativa e regulamentação infralegal que tenham por objeto políticas relacionadas às mudanças climáticas, dentre outras ações voltadas para o assunto.  

Já a secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice, irá apresentar dados gerados pela rede sobre a Lei de Proteção da Vegetação Natural (LPVN) como cruciais para tomada de decisões nos dois poderes. 

 

SERVIÇO 

Data: 2 de dezembro 

Horário: 9h (Horário dos Emirados Árabes) 

Local: Pavilhão Brasil/Auditório 2 

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS 

Observatório do Código Florestal (OCF) 

Rede de 43 organizações da sociedade civil criada para promover o controle social da implantação da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa do Brasil) e garantir integridade ambiental, social e econômica às florestas em áreas privadas. https://observatorioflorestal.org.br/ 

 Instituto Clima de Eleição  

Clima de Eleição é uma organização brasileira de advocacy com a missão de transformar a política institucional, transversalizando e internalizando a agenda climática em todos os níveis de governo. 

Conectas Direitos Humanos 

A Conectas existe para proteger, efetivar e ampliar os direitos humanos. Mais do que uma organização não governamental, faz parte de um movimento vivo e global que persiste na luta pela igualdade de direitos. Propõe soluções, impede retrocessos e denuncia violações para produzir transformações. 

OAB – Conselho Federal 

O Conselho Federal é o órgão máximo na estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil. Formado por representantes de suas 27 Seccionais, é responsável por defender os interesses da advocacia nacional e dar efetividade às suas finalidades legalmente estabelecidas.  

Observatório do Clima  

O Observatório do Clima é uma rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira formada com o objetivo de discutir o problema do aquecimento global especificamente no contexto brasileiro.

LACLIMA 

A LACLIMA – Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action é a primeira associação de advogados de mudanças climáticas na América Latina e se dedicando ao estudo, desenvolvimento, compartilhamento e produção de conhecimento sobre o direito das mudanças climáticas.

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Caminhos para uma pecuária regenerativa no Brasil é tema de painel na COP-28

Caminhos para uma pecuária regenerativa no Brasil é tema de painel na COP-28 

Os caminhos para uma pecuária regenerativa no Brasil para que as metas climáticas pactuadas pelo país em 2015, no Acordo de Paris sejam cumpridas, será tema de evento na 28º Conferência Climática da Organização das Nações Unidas (COP-28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. O painel terá transmissão online e tradução simultânea do inglês para português. 

O evento é uma realização do Observatório do Código Florestal (OCF), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imaflora, Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), com apoio da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Proforest, Tropical Forest Alliance (TFA), WWF, NWF e da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS). 

Ao tratar de pecuária, o painel abordará a importância e os caminhos para viabilizar uma rastreabilidade de todo rebanho brasileiro, bem como, explorará o papel das boas práticas de manejo de pastagens e do cumprimento do Código Florestal, como ações essenciais para a redução das emissões associadas à cadeia. 

O evento visa destacar a importância da implementação da rastreabilidade e práticas de pecuária regenerativa na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e na adaptação da pecuária brasileira às mudanças climáticas. Além disso, destaca como a adoção generalizada dessas práticas sustentáveis e da rastreabilidade pode impactar positivamente a economia da pecuária no Brasil.  

Para o gerente do programa Siga o Rastro, da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira (AdT), Pedro Burnier, na discussão sobre mudanças climáticas na COP28 é crucial reconhecer a interconexão entre o clima e a produção agropecuária. Embora a emissão de gases de efeito estufa (GEEs) desse setor se destaquem como preocupação, é nele que residem as principais oportunidades para reduzi-las. 

“No contexto brasileiro, onde a competitividade na produção agropecuária é acirrada, é de extrema importância incluir esse setor nas discussões, promovendo diálogos que envolvam governos, setor produtivo, academia e sociedade civil, colaborando para desenvolver soluções sustentáveis que transformem os métodos de produção, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a segurança climática global”, explica Burnier.  

Diante da urgência das preocupações climáticas, é vital explorar abordagens que possibilitem uma transição para um modelo de pecuária regenerativa e rastreável. O Grupo de Trabalho dos Fornecedores Indiretos (GTFI), que é coordenado pela AdT, acredita a rastreabilidade completa da cadeia da carne, o monitoramento e transparência com foco no controle do desmatamento em fornecedores indiretos, se torna uma ferramenta fundamental para assegurar a origem sustentável dos produtos, enquanto as práticas regenerativas se destacam na busca por uma pecuária que contribua para a mitigação das mudanças climáticas.  

Além de Pedro Burnier, o evento contará com a participação de Luiza Bruscatto, diretora executiva da Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável, Dr. Ricardo Negrini, procurador da república no Ministério Público Federal e da Sheila Guebara, diretora de sustentabilidade da Seara & Climate Action Leader JBS BR. Renata Potenza, coordenadora de Projetos de Clima e Cadeias Agrícolas do Imaflora será responsável por moderar o painel. 

 SERVIÇO 

Data: 1 de dezembro 

Horário: entre 13:30-14h45 (Horário dos Emirados Árabes) /6h30 – 7h45 (Horário de Brasília)  

Local: Pavilhão Brasil/Blue Zone 

 

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS 

 

Observatório do Código Florestal (OCF) 

Rede de 43 organizações da sociedade civil criada para promover o controle social da implantação da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa do Brasil) e garantir integridade ambiental, social e econômica às florestas em áreas privadas. https://observatorioflorestal.org.br/  

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira 

A AdT é uma organização não-governamental brasileira, sem fins lucrativos, com mais de 29 anos de atuação na área socioambiental, trabalhando na promoção de iniciativas sustentáveis que visem o desmatamento zero nos habitats naturais brasileiros, com foco prioritário, mas não exclusivo, na Amazônia. 

Imaflora 

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) é uma associação civil sem fins lucrativos cuja missão é promover mudanças nos setores florestal e agrícola, visando a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais.
 

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura 

A Coalização Brasil é um movimento composto por mais de 350 representantes do setor privado, setor financeiro, academia e sociedade civil. Unimos essas diferentes vozes em prol da liderança do Brasil em uma nova economia de baixo carbono, competitiva, responsável e inclusiva. Nesse contexto, atuamos para promover a sinergia entre as agendas de proteção, conservação, uso sustentável das florestas naturais e plantadas, agropecuária e adaptação às mudanças climáticas. 

Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) 

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a principal autoridade ambiental global que determina a agenda internacional no tema, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como defensor do meio ambiente no mundo. 

Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) 

Criada em 1979, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC) reúne 39 empresas do setor no país, responsáveis por 98% da carne negociada para mercados internacionais. Atualmente, o Brasil exporta cerca de 25% da carne bovina produzida aqui no país que é negociada para centenas de países em todo o mundo, seguindo os mais rigorosos padrões de qualidade para atender às demandas do mercado. 

Proforest 

Proforest é um grupo único sem fins lucrativos. Apoiamos empresas, governos, sociedade civil e outras organizações a trabalhar para a produção e abastecimento responsável de commodities agrícolas e florestais. 

Tropical Forest Alliance (TFA) 

A TFA é uma plataforma de parceria multistakeholder, que apoia a implementação de compromissos do setor privado para eliminar o desmatamento nas cadeias de suprimentos de óleo de palma, carne bovina, soja e polpa/papel.
 

WWF 

O WWF é uma organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro mais justo e saudável para todos, no qual sociedade e natureza vivam em harmonia.  Para atingir esse objetivo, a organização acredita no diálogo e na articulação com diferentes setores da sociedade: comunidades tradicionais, organizações locais, empresas e governo. Mas, acima de tudo, busca fortalecer a atuação de populações e iniciativas que estão na linha de frente da proteção dos biomas brasileiros.   

NWF 

A NWF é o programa internacional que combina conhecimentos nas áreas de economia de recursos naturais, sensoriamento remoto e SIG (Sistemas de Informação Geográfica), direito internacional e ecologia tropical para promover soluções baseadas no mercado, políticas públicas e colaborações público-privadas para apoiar situações vantajosas para agroindústrias, pessoas e o planeta. 

Mesa Brasileira da Pecuária Sustentável (MBPS) 

A MBPS é uma associação sem fins lucrativos com mais de 60 organizações associadas dos sete elos da cadeia da pecuária juntos em uma mesa redonda, promovendo iniciativas e discussões que articulam toda a cadeia em busca de um entendimento comum sobre temas emergentes da sustentabilidade, além de gerar conhecimento, engajar os atores, disseminar informações e promover educação. 

 

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[ESTADÃO] ARTIGO DE OPINIÃO: Obrigação e ambição para a Mata Atlântica

[ESTADÃO] ARTIGO DE OPINIÃO: Obrigação e ambição para a Mata Atlântica

Fonte: Estadão / Por: Roberta del Giudice e Luís Fernando Guedes Pinto

A meta de restaurar 90 mil hectares do bioma representa uma contribuição, no mínimo, tímida

24 de novembro – Os governadores dos sete Estados do Sul e do Sudeste do Brasil se reuniram em 21 de outubro e publicaram a Carta de São Paulo. Nela, anunciaram que, “como fruto concreto do esforço conjunto, será assinado o Tratado da Mata Atlântica, em que os Estados se comprometem a restaurar 90 mil hectares”.

A iniciativa merece ser analisada à luz da situação atual do bioma, reconhecido como patrimônio nacional pela Constituição e tendo o seu uso e conservação regidos por uma lei especial – a Lei da Mata Atlântica (Lei n.º 11.428/2006).

O bioma é o mais devastado entre os seis biomas que ocorrem no País e resta somente 24% de sua cobertura florestal original, valor abaixo do mínimo necessário apontado pela ciência para a manutenção da sua biodiversidade, que deveria ser de 30%. Além disso, está distribuído de maneira muito desigual, com regiões com menos de 5% de cobertura florestal e somente uma pequena parte do que restou está protegida por unidades de conservação. Na Mata Atlântica está grande parte das espécies ameaçadas de extinção do Brasil e essa região tem sido palco de desastres e tragédias decorrentes dos eventos extremos consequentes das mudanças climáticas, desmatamentos ilegais e ocupações irregulares.

Embora tenha sido observada uma redução no seu desmatamento em 2023, a perda de floresta persiste em patamares altos para a situação crítica do bioma. Em 2022 perdemos 78 mil hectares de matas. O compromisso e a obrigação do País são alcançar o desmatamento zero em 2030 em todos os biomas. A Mata Atlântica corre o risco de não sobreviver se continuar sendo atacada até 2030, por isso a ambição deve ser o fim imediato do desmatamento. Grande parte dessa tarefa cabe aos governos estaduais. Entre os líderes do desmatamento no bioma estão Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina – e os três assinaram o novo compromisso.

Além do fim imediato do desmatamento, é importante restaurar suas áreas degradadas, o que é reconhecido pelos governadores no tratado. É necessário, entretanto, fazer isso em grande escala e alta velocidade para retirar o paciente da UTI e alcançarmos uma cobertura florestal mínima para a sobrevivência da floresta, a permanência das suas espécies e para a garantia dos serviços ecossistêmicos que ela oferece para grande parte da população brasileira, como água, regulação das chuvas, contenção de enchentes, energia elétrica e alimentos.

A obrigação dos governadores para a restauração da Mata Atlântica é a aplicação efetiva da lei do bioma e a implementação do Código Florestal – e aqui cabe explorar como as obrigações legais se relacionam aos 90 mil hectares anunciados. Juntos, os sete Estados precisam recuperar 2,3 milhões de hectares de florestas que protegiam nascentes e beiras de rio, Áreas de Preservação Permanente, desmatadas ilegalmente, segundo estudo publicado por pesquisadores da SOS Mata Atlântica, Imaflora, Universidade de São Paulo (USP) e Observatório do Código Florestal. A obrigação legal supera 25 vezes o número anunciado e existe desde 2012. Nenhum dos sete Estados precisa restaurar menos de 100 mil hectares individualmente. Até o momento, não temos conhecimento de um documento que embase a meta dos 90 mil hectares anunciada nem quanto cabe a cada Estado. Recordamos que os sete Estados também precisam cumprir com o requisito da Reserva Legal do Código Florestal, onde outro 1,3 milhão de hectares precisa ser restaurado (preferencialmente) ou compensado.

Vale destacar que alguns Estados têm outros compromissos, além da obrigação do Código Florestal. Alguns assinaram o compromisso de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050, como Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Somente no plano de São Paulo existe a meta de restaurar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa.

Leia o artigo completo em Estadão.

SÃO, RESPECTIVAMENTE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL E DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA.

 

 

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[Encerrada] CHAMADA ABERTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO DE PRODUTOS OCF

CHAMADA ABERTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGRAMAÇÃO DE PRODUTOS OCF

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de diagramação de dois produtos do Observatório do Código Florestal. O primeiro é um template para uma publicação do Termômetro do Código Florestal e que visa divulgar os principais destaques encontrados na ferramenta e o segundo é um encarte digital de divulgação do observatório na Conferência das Partes, a COP28, com objetivo de demonstrar a atuação da rede para atores estratégicos que possam somar esforços no trabalho do observatório, que visa a efetiva implantação da Lei de Proteção da Vegetação Natural (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida por Código Florestal Brasileiro). 

— As propostas deverão ser enviadas com o assunto: “TDR DIAGRAMAÇÃO PRODUTOS OCF – Nome da pessoa jurídica”, para o e-mail contato@observatorioflorestal.org.br; 

— A proposta deve incluir: (1) portfolio para comprovação, da experiência exigida, (2) proposta técnica e (3) proposta comercial; 

— Data limite para envio: 26/11/2023: Envios após esta data não serão considerados; 

— A seleção será baseada em processo de pontuação, considerando preço e proposta técnica. 

Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br 

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Observatório do Código Florestal comemora 10 anos de trabalho pela implementação da lei de proteção às florestas do Brasil

Observatório do Código Florestal comemora 10 anos de trabalho pela implementação da lei de proteção às florestas do Brasil 

Uma década de desafios para a implementação da lei, mas com avanços de mecanismos de apoio para efetividade da lei. 

Isso é o que marca o aniversário do Observatório do Código Florestal (OCF), uma rede de mais de 40 organizações socioambientais no Brasil que visa monitorar, analisar e apoiar a implementação da lei responsável pela proteção das florestas nativas no país desde 2013, um ano após a criação do Código Florestal. 

Nos últimos dias 25 e 26 de outubro, a rede de membros do OCF se reuniu em Brasília para debater desafios, caminhos e soluções para viabilização da legislação florestal do país. 

“Nessa década, construímos muito conhecimento, ferramentas e informações para viabilizar a implementação da lei. Agora precisamos tornar essas ferramentas conhecidas e de uso para o poder público, para os produtores rurais, para o próprio Ministério Público e para a sociedade como um todo”, comenta Roberta del Giudice, secretária executiva da rede. “São instrumentos que possibilitam a formulação e implementação de políticas públicas para a implementação da lei”, completa. 

Durante o evento, a secretária ressaltou o nível de detalhe e complexidade de algumas delas. É o caso do Panorama do Código Florestal, que mostra o nível de conformidade de todas as mais de 6,5 milhões de propriedades rurais cadastradas no Sicar, sistema nacional que compila os registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR). 

A ferramenta permite a verificação da área de Reserva Legal (RL) necessária para conservação, bem como as áreas de preservação permanente (APPs) e outras características da propriedade. “É possível ver, por meio desse sistema, a vegetação necessária para o restauro ou os excedentes”, pontuou a especialista.  

Além de pensar restauração, entretanto, é necessário que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passe por melhorias nos registros dos cadastros. Até abril de 2023, menos de 1% dos cadastros haviam passado por análise completa.  

Se a primeira etapa do cumprimento da lei enfrenta dificuldades significativas como a demora e falta de priorização na análise, o Programa de Regularização Ambiental (PRA), etapa para compensação do passivo ambiental, exige ainda maior esforço. “O PRA não deve ser apenas um pedaço de papel que o produtor ou produtora assina e acaba por aí”, afirma Raul do Valle, diretor do WWF Brasil, uma das organizações fundadoras e membros da rede. 

A adesão ao PRA serve para a regularização de passivos ambientais de Reserva Legal e/ou de Área de Preservação Permanente, conforme estabelecido pela lei e considerando as condições ambientais específicas de cada estado, responsáveis pela criação dos PRAs específicos. Os níveis de adequação estaduais são mostrados pelo “Monitor de Programas de Regularização Ambiental“, lançado pelo observatório.  

DESAFIOS À FRENTE 

Apesar dos avanços e das ferramentas criadas, os desafios à frente para a efetiva implementação do código ainda são diversos e exigem esforços de todos os envolvidos – de produtores rurais aos governos em níveis municipais, estaduais e federais. 

O trabalho se mostra essencial para diminuição dos números de desmatamento e de degradação ambiental do país e para o cumprimento do país em compromissos firmados internacionalmente contra a crise climática, visto que regula diretamente as formas de uso e ocupação do território brasileiro. 

A fim de abarcar e qualificar as conversas e debates em torno da lei, a reunião de membros no primeiro dia foi dividida na discussão de macro temas: Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), Recuperação, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Assentamentos, Incentivos Econômicos, Sanções Administrativas, Monitoramento e Transparência. 

Com a identificação de gargalos, boas práticas e possíveis soluções identificadas em dinâmicas entre grupos, os integrantes da rede reuniram um compilado de informações úteis para elaboração de um guia ou uma norma federativa a ser elaborada para acelerar a implementação do código. 

No dia seguinte, dia 26, os participantes puderam conversar com especialistas em federalismo e implementação de políticas públicas no Brasil. Depois, foi a vez de debater os desafios enfrentados com representantes governamentais de nível federal, estaduais e municipais, que também tiveram a oportunidade de compartilhar experiências bem-sucedidas, dificuldades e os planos para melhorias na implementação da lei.  

Os agentes também puderam promover esclarecimentos de dúvidas da sociedade civil organizada sobre mudanças na gestão de mecanismos da lei, principalmente a nível federal. Recentemente, a base de gestão de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi transferida do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Ambos os ministérios contaram com representantes no evento. 

O secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA, André Lima reforçou no evento a importância do avanço da implementação da legislação. “Uma das mais relevantes leis para a proteção ambiental do Brasil”, comentou. 

 

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[Exame] Governo cria diretoria para gerir o Cadastro Ambiental Rural

[Exame] Governo cria diretoria para gerir o Cadastro Ambiental Rural

Fonte: Exame 

Órgão é vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e tem como uma de suas atribuições adotar medidas para aumentar a transparência dos dados

O governo federal anunciou a criação de uma diretoria para gerir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país. Oficializada por meio de um decreto, ela prevê que o órgão vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) adotará, por exemplo, medidas “administrativas, técnicas e tecnológicas” para garantir acessibilidade e transparência aos dados, bem como a integração com informações dos Estados.

O CAR consiste no registro de todos os imóveis rurais do Brasil em um sistema nacional. Por meio dele, é possível medir o nível de adequação das propriedades ao Código Florestal, em vigor desde 2012. O MGI assumiu a gestão do setor em junho deste ano, a partir da Lei nº 14.600. Até então, a responsabilidade era do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para ler a notícia completa, acesse: Exame

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Novo decreto do Governo Federal cria diretoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

No mesmo dia, nota técnica com sugestões para disponibilização dos dados do cadastro é divulgada pelo Observatório do Código Florestal, ICV e Imaflora

Recém-criada por decreto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a diretoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR) terá trabalho pela frente.

É o que aponta a nota técnica “Medidas para aprimoramento na disponibilização e acesso aos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR)” divulgada nesta quarta-feira, 11, de autoria do Observatório do Código Florestal em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Criado pelo Código Florestal (Lei 12.651 de 2012), o CAR é o registro de todos os imóveis rurais no Brasil em um sistema nacional, o Sicar, que permite monitorar a conformidade dos imóveis rurais e promover a regularização ambiental de acordo com o previsto pela legislação.

A nova diretoria, estabelecida pelo Decreto nº 11.731, publicado nesta quarta-feira, 11, faz parte da mudança da estrutura regimental do MGI, que assumiu a gestão do sistema em junho deste ano por determinação da Lei nº 14.600/2023.

Até então, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), alocado dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), era o responsável por apoiar a gestão e integração das bases de dados ambientais do CAR.

O diretor de políticas públicas do WWF Brasil, Raul do Valle, avalia a criação da diretoria como uma oportunidade para melhorias na operacionalização do sistema.

“Esperamos que ele possa ser usado tanto pelo governo como pela sociedade para cruzar informações com outras bases de dados, fazer análises e permitir a identificação não apenas daqueles que não cumprem a lei, mas também daqueles que voluntariamente protegem florestas e outras formas de vegetação nativa para além do mínimo previsto em lei, para que possam ser reconhecidos por políticas públicas e privadas”, comenta.

Dentre as competências da nova diretoria do CAR estabelecidas pelo decreto, está a promoção do o acesso dos demais órgãos públicos aos dados do CAR em articulação com MMA e a Secretaria de Governo Digital, aprimoramento da infraestrutura do Sicar, a adoção das medidas administrativas, técnicas e tecnológicas necessárias à acessibilidade e à transparência dos dados públicos do CAR e à integração das bases de dados dos entes federativos à base de dados do mecanismo, em âmbito nacional.

A base de dados do CAR revela o nível de adequação das propriedades rurais ao estabelecido pelo Código Florestal e, consequentemente, o andamento do processo de implementação dessa política pública. Dessa forma, é essencial para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento no país.

NOTA TÉCNICA

A nova publicação técnica, enviada ao MGI e ao SFB, descreve, avalia e apresenta limitações ao acesso da sociedade aos dados do CAR e, a partir disso, apresenta recomendações de aprimoramento para melhoria da disponibilidade das informações ao público.
Dentre os problemas identificados, a nota descreve a falta de sincronia de atualização pelas diferentes rotas de acesso aos dados, o que provoca inconsistências em informações, a falta de consolidação de dados em um sistema único e a ausência de dados de histórico de cadastros.

“Já tivemos um grande avanço na transparência quando, em 2016, foram disponibilizados os dados do CAR à sociedade via consulta pública. Depois de alguns anos com pouco progresso, é o momento de retomar o diálogo e continuar aprimorando a disponibilização desses dados”, avaliou Ana Paula Valdiones, coordenadora de Transparência Ambiental do ICV.

Uma consulta pública realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da formulação de seu Plano de Dados Abertos, em 2021, mostra que o CAR figura como a base mais votada pela sociedade na priorização de dados a serem abertos.

A secretária executiva do OCF, Roberta del Giudice, explica que os problemas apontados na nota afetam a integridade e a utilidade das informações. “Superar esses desafios é crucial para compreender melhor a situação dos imóveis rurais no Brasil, viabilizando o desenvolvimento de políticas para a implantação da Lei, com foco na restauração, valorização das commodities agrícolas brasileiras, políticas destinadas à valorização da agricultura familiar, dentre outras. O Observatório deseja sucesso à nova diretoria do MGI no cumprimento de sua atribuição e se coloca à disposição para contribuir com o que for necessário. Esperamos que o SFB e o MGI trabalhem de forma coordenada para garantir os resultados à sociedade”, diz.

Os dados são subsídios, aponta a nota, para elaboração de políticas públicas, cumprimento de metas nacionais e estaduais para restauração de ecossistemas, fiscalização e licenciamento ambiental, além de identificação de requerimento de terras em áreas que não deveriam ser conhecidas como de uso privado, como Unidades de Conservação de Proteção Integral ou Terras Indígenas (TIs).

Além de apontamentos de melhorias específicas para cada rota de acesso, que são três, a nota apontou diferentes caminhos para melhor integração das bases de dados e detalhou dados ainda não disponíveis que poderiam ser publicados para melhorias na transparência ativa.
A equipe técnica também reforçou orientação, enviada ao MGI e ao SFB, para garantia da preservação das rotas de acesso durante e após a migração do CAR aos sistemas da pasta.

“O acesso ao CAR tem grande relevância para diferentes grupos que atuam conciliando produção agropecuária com conservação ambiental no Brasil. Com a transferência de sua gestão para o MGI, avaliamos que é importante estreitar o diálogo com os órgãos públicos para garantir a manutenção e o aprimoramento da disponibilidade e transparência desses dados”, afirma Bruno Vello, analista de políticas públicas do Imaflora e um dos autores do trabalho.

Confira a nota técnica completa aqui.

Sobre o Observatório do Código Florestal

O Observatório do Código Florestal é uma rede de 43 entidades ligadas à questão ambiental criada com objetivo de monitorar a implementação da Lei Florestal, defender a vegetação e a produção sustentável no país. O Instituto Centro de Vida (ICV) e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) são membros da rede.

Texto: Júlia Beatriz Oliveira

Edição: Simone Milach

Informações para imprensa
Observatório do Código Florestal – Júlia Beatriz Oliveira – julia.oliveira@observatorioflorestal.org.br – 92 98427-8828

Instituto Centro de Vida – Rodrigo Vargas – rodrigo.vargas@icv.org.br

Imaflora – Jéssica Tabuti – jessica.tabuti@imaflora.org.br

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Nota Técnica – Medidas para aprimoramento na disponibilização e acesso aos dados do cadastro ambiental rural

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Nota Técnica – Medidas para aprimoramento na disponibilização e acesso aos dados do cadastro ambiental rural

A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os órgãos federais envolvidos na migração da gestão do Cadastro Ambiental Rural ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), , com recomendações para manutenção e aprimoramento da disponibilidade e transparência dos dados gerados pelo cadastro. Ela se organiza na seguinte estrutura. Primeiro, são apresentados os usos e a relevância do CAR para a sociedade brasileira. Em seguida, são apresentadas e descritas as diferentes rotas a partir das quais hoje é possível acessar os dados do CAR em transparência ativa. A avaliação sobre o acesso aos dados é apresentada em duas seções. Uma apresenta limitações específicas a cada uma das rotas. A outra apresenta limitações comuns a elas. Ao final, são apresentadas recomendações de aprimoramento. Instituições envolvidas: Observatório do Código Florestal, Imaflora e Instituto Centro de Vida