Autor: anna

CÓDIGO FLORESTAL: A ABRANGÊNCIA E OS VAZIOS DO CAR – QUANTO E QUEM FALTA

 

O estudo faz parte da série SUSTENTABILIDADE EM DEBATE, iniciativa do Imaflora que busca sistematizar e gerar conhecimento sobre sustentabilidade, inovação, conservação e desenvolvimento para os setores de florestas e agricultura. Engloba trabalhos de sistematização de experiências, análise de resultados de projetos, novos métodos e propostas de políticas. O estudo teve por objetivo principal avaliar a abrangência dos registros do CAR de imóveis rurais cadastrados até 9 de junho de 2018
e discutir as implicações dos vazios observados para a implementação do Código Florestal. Seus objetivos específicos foram:

a) Realizar uma nova estimativa, com uma metodologia de elevada precisão espacial, da área potencialmente cadastrável
de imóveis rurais;
b) Avaliar a distribuição geográfica do CAR registrado no SICAR;
c) Quantificar, localizar e caracterizar as situações de não cadastramento até 9 de junho de 2018.

Elaboração: Imaflora, KTH − Royal Institute of Technology, GeoLab − USP/Esalq e OCF

Palavras-chave: Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O estudo faz parte da série SUSTENTABILIDADE EM DEBATE, iniciativa do Imaflora que busca sistematizar e gerar conhecimento sobre sustentabilidade, inovação, conservação e desenvolvimento para os setores de florestas e agricultura.  Este estudo possui dois objetivos principais:

• Estimar a real dimensão e o impacto dos mecanismos de anistia concedidos pela Lei 12.651/2012 para a recomposição com vegetação nativa de RLs e de APPs hídricas (APPs de nascentes e cursos d´água).

• Estimar os déficits de RL e de APP hídrica de acordo com as exigências da Lei 12.651/2012 em nível de imóvel rural, estado, bioma e país

 

Elaboração: Imaflora, IPAM, Instituto Escolhas, Observatório do Código Florestal, GeoLab

Palavras-chave: Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Cadastro Ambiental Rural: Nasce a Identidade do Imóvel Rural

Muito mais do que um meio de monitoramento e controle ambiental dos imóveis rurais, o CAR – hoje já exigido pelo novo Código Florestal – é entendido como um instrumento fundamental nos processos de recuperação e de conservação do meio ambiente. Na medida em que promove a formalização da sustentabilidade no campo, além da consolidação de cenários produtivos sustentáveis, o CAR viabiliza significativos ganhos sociais, ambientais e econômicos.

Com a disseminação das informações contidas neste livro, pretende-se alcançar diversos atores da sociedade com papel essencial na sistemática de regularização dos imóveis rurais brasileiros. Almeja-se estimular, entre esses atores, a integração dos meios e métodos para a concretização do CAR em todo o Brasil, possibilitando maior eficácia no esforço de regularização ambiental dos imóveis rurais. O foco é, portanto, revelar as experiências e lições aprendidas pela TNC e seus importantes parceiros, promovendo a restauração e a conservação de florestas em áreas privadas.

 

Instituições envolvidas: TNC, Ministério do Meio Ambiente, Fundo Amazônia, BNDES, Amaggi, ADM, Bunge, Fiagril, Syngenta e Cargill

 

A Lei 12.651 e as competências florestais dos entes públicos

Roberta Rubim del Giudice analisa  as responsabilidades dos órgãos federais e estaduais para editar regulamentações e atuar na implementação do novo Código Florestal.

Elaboração: BVRio

Palavras-chave: Competências

Organizada por Flávia Camargo e Raul do Valle, a publicação “A política agrícola como vetor para a conservação ambiental” apresenta propostas do Instituto Socioambiental (ISA), para alteração de algumas das principais linhas da política agrícola, com o intuito de que elas passem a premiar os produtores que historicamente conservaram a vegetação nativa de suas propriedades, assim como aqueles que o desejem fazer.