O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa) foi finalizado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2025, com participação da sociedade em oficinas. Contém um diagnóstico do bioma diante dos desafios de proteger a vegetação nativa da conversão ilegal e outras intervenções prejudiciais à biodiversidade e aos serviços ambientais. O planejamento reúne quatro eixos centrais, 13 objetivos estratégicos e 126 ações. Ainda não houve uma devolutiva aos setores do Rio Grande do Sul.
Esse foi o tema da reunião realizada nesta semana, em Brasília, entre o Instituto Curicaca, o Observatório do Código Florestal e a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do MMA. O encontro buscou propor um calendário de implantação e a criação e funcionamento do sistema de gestão.
Alexandre Krob, coordenador técnico de políticas públicas do Instituto Curicaca, colocou a instituição à disposição para ajudar na implementação do plano e solicitou ao MMA a criação do Núcleo de Monitoramento e Avaliação (NMA), com participação da sociedade civil, e do Núcleo de Articulação Federativa (NAF), que deve integrar ministérios e o Governo do Rio Grande do Sul.
O Observatório do Código Florestal vem articulando técnicos e pesquisadores que atuam no Pampa para fortalecer a implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa no Estado. Recentemente, foi elaborada uma Nota Técnica sobre áreas de preservação permanente de banhados e cursos d’água intermitentes, tema apresentado por Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório.
É essencial priorizar entre as 126 ações para conter o descampamento, promover os bons usos da biodiversidade e ampliar o acesso a recursos financeiros, inclusive crédito agrícola, ajudando a reverter o quadro atual, concordam as instituições. O PPPampa, a nota técnica e os desafios de implantação do plano serão debatidos em evento no dia 17 de junho, no Centro Cultural da UFRGS, em Porto Alegre.