Fonte: JC Online O Código Florestal, que define as regras gerais sobre a exploração do território brasileiro, completou seis anos […]
Leia Mais[:pb]O Observatório do Código Florestal (OCF) e o Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) realizarão, na próxima sexta-feira (8), um evento gratuito trazendo atualizações sobre a implementação da Lei Florestal.[:]
Leia MaisFonte: Canal Rural Vídeo: Clique aqui O governo federal prorrogou pela quarta vez o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental […]
Leia MaisFonte: JC Online No dia do aniversário de seis anos da Lei Florestal brasileira, celebrado na próxima sexta-feira (25), o […]
Leia MaisFonte: SEMAs PA Belém, 11/5/18 – A valorização da transparência pública, da prestação de contas, da participação cidadã, da abertura […]
Leia Mais[:pb]Nesta semana organizações da sociedade civil, do poder público e do setor privado dedicaram um dia inteiro para discutir sobre o conceito de Governo Aberto e Transparência aplicado ao Código Florestal, Lei recentemente discutida no Superior Tribunal Federal e que completará 6 anos no final do mês.[:]
Leia MaisBrazil’s high court upholds ‘risky’ forest code Fonte: Sci Dev Net By: Rodrigo de Oliveira Andrade [SÃO PAULO] The Brazilian Supreme […]
Leia Mais[:pb]Com o novo Código Florestal surgem algumas questões a ser debatidas. Este artigo aborda a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e sua incidência imediata.[:en]With the new Forest Code arise some issues to be debated. This article discusses the compatibility of some provisions with the Constitution and its immediate impact.[:es]Con el nuevo Código Forestal surgen algunas cuestiones a debatir. En este artículo se analiza la compatibilidad de algunas disposiciones de la Constitución y su impacto inmediato.[:]
Leia Mais[:pb]Artigo sobre decisões judiciais relativas ao Novo Código Florestal.[:en]Article on judicial decisions concerning the new Forest Code.[:es]Artículo sobre las decisiones judiciales en relación con el nuevo Código Forestal.[:]
Leia Mais[:pb]O desmatamento em área de preservação permanente (APP) deve respeitar as autorizações previstas em lei, tendo em vista os interesses de proteção do meio ambiente envolvidos no caso.[:en]Deforestation in permanent preservation areas (APP) must comply with the commitments provided for by law, in view of the environmental protection of interests involved in the case.[:es]La deforestación en áreas de preservación permanente (APP) debe cumplir con los compromisos previstos en la ley, en vista de la protección del medio ambiente de los intereses implicados en el caso.[:]
Leia Mais