SEMAs dá transparência pública às atividades desenvolvidas no órgão ambiental do Pará

Fonte: SEMAs PA

Belém, 11/5/18 – A valorização da transparência pública, da prestação de contas, da participação cidadã, da abertura de dados e do uso de tecnologias de informação para aumentar a interação entre governos e sociedade estiveram em destaque no Seminário Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, promovido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, Instituto Centro de Vida e pelo Observatório do Código Florestal, em Brasília, na quarta-feira (9).
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participou com a apresentação da Diretoria de Gestão Florestal (Dgflor) dentro do tema Desafios e Boas Práticas de Transparência e Abertura de Dados Ambientais.
No evento houve discussão também do potencial de uso de dados florestais para a produção de conhecimento, ao mercado e a políticas públicas. O debate ainda envolveu uma questão: qual a fronteira entre a transparência e o sigilo pessoal, comercial e tributário? Outros assuntos florestais e da transparência pública também estiveram em evidência.
A diretora da Dgflor, da Semas, Gabriela Monice, demonstrou durante a palestra Gestão de Áreas Degradadas e ou Alteradas, que as ações preventivas do desmatamento do órgão ambiental do Pará são realizadas por meio de acompanhamento de imagens de satélite, que geram alertas aos municípios atingidos. As informações também monitoram obras de infraestrutura . Na Usina de Belo Monte, por exemplo, nas imagens comparativas coletadas em junho de 2016, com as de junho e julho de 2017, há percepção da evolução da implantação do empreendimento.
Segundo a diretora, o Programa De Olho na Floresta disponibiliza as imagens e qualquer pessoa pode fazer o acompanhamento via internet. “Não precisamos acompanhar somente áreas desmatadas, mas também áreas em regeneração. Imagens captadas de desmatamento em 2012 apontavam 260 hectares (ha) desmatados, em 2017 já mostravam uma regeneração de quase 90 ha. Isso deixa de ser passivo e passa a ser área de floresta novamente. Fazemos o acompanhamento e monitoramento porque quando o volume da área regenerada é igual à desmatada temos o equilíbrio da sustentabilidade, porque se chega no desmatamento líquido zero, por meio de reflorestamento ou regeneração natural”, sustentou.
Legislação – Código Florestal é a Lei que regulariza a forma como a vegetação é tratada no Brasil. Cumprir a Lei garante melhor qualidade do ar e água, além de um clima estável.
As ferramentas públicas estão disponíveis, sem necessidade de solicitação ou cadastro, para acesso ao público em geral, no Portal da Transparência, no site semas.pa.gov.br