Governo - Página 4 de 10 - Observatório do Código Florestal

9abr
PL que ameaça Código Florestal e facilita desmatamento em áreas de preservação permanente é discutido na Câmara dos Deputados
Votação de medida que classifica obras de irrigação como atividades de “utilidade pública” acontece na Comissão de Constituição, Justiça e […]
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Áreas protegidas Desmatamento & Queimadas Governo Sociedade Civil Advocacy Notícias do OCFComunicação
9abr
Congresso Nacional pauta “boiada” de projetos antiambientais
O Congresso Nacional arrisca uma investida contra o meio ambiente e a população brasileira nos últimos meses com o avanço […]
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Áreas protegidas Legislação & Política Pública Reserva Legal Governo Sociedade Civil Amazônia Caatinga Cerrado Mata Atlântica Pampa Pantanal Advocacy Monitoramento Notícias do OCFComunicação
9abr
NOTA TÉCNICA OCF: PROJETO DE LEI (PL) Nº 3.334/2023 – RESERVA LEGAL EM ÁREAS DE FLORESTAS DA AMAZÔNIA LEGAL
A presente análise tem como objetivo avaliar os impactos à preservação da vegetaçãonativa na Amazônia Legal caso o Projeto de […]
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Reserva Legal Governo Sociedade Civil Amazônia Advocacy Análises e Diretrizes Notas Técnicas
3abr
Observatório do Código Florestal assina carta pela ratificação do Acordo de Escazú
O Observatório do Código Florestal (OCF) se uniu a a 156 organizações com atuação socioambiental nacional e internacional e assinou […]
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Transparência Governo Notícias do OCFComunicação Implementação da lei Transparência
1mar
Anúncios na COP-28 em prol das florestas do Brasil são importantes, mas só prosperarão com a implementação do Código Florestal
Roberta del Giudice – Secretária-executiva do Observatório do Código Florestal Presenciamos, na 28ª Conferência das Partes (COP-28), importantes anúncios em […]
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Governo Sociedade Civil Análises e Diretrizes Opinião
28fev
CF+10: CÓDIGO FLORESTAL E A LEGALIDADE DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
De um lado, ações de inconstitucionalidade, leituras divergentes, conflitos entre legislações. Do outro, morosidade nas análises, validações e adesões aos […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Legislação & Política Pública Pr. de Regularização Ambiental - PRA Governo DiálogosImplementação da lei WWF Brasil
27fev
CHAMADA ABERTA PARA INTERLOCUÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA
O Observatório do Código Florestal (OCF) e a Amigos da Terra – Amazônia Brasileira estão em busca de uma pessoa […]
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Legislação & Política Pública Governo Advocacy OportunidadesImplementação da lei
26fev
Transparência de dados ainda é meta a ser alcançada para implementação do Código Florestal, apontam especialistas
A transparência de dados tem o potencial de acelerar a implementação de normas ambientais e apoiar na mitigação dos efeitos […]
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Transparência Governo Sociedade Civil Análises e Diretrizes Diálogos Notícias do OCFTransparência Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV
17out
[Exame] Governo cria diretoria para gerir o Cadastro Ambiental Rural
[Exame] Governo cria diretoria para gerir o Cadastro Ambiental Rural Fonte: Exame Órgão é vinculado ao Ministério da Gestão e […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Governo Notícias relacionadas
12out
Novo decreto do Governo Federal cria diretoria do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
No mesmo dia, nota técnica com sugestões para disponibilização dos dados do cadastro é divulgada pelo Observatório do Código Florestal, […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Transparência Governo Comunid. Tradicionais e Assentados Empresas Sociedade Civil Análises e Diretrizes Notícias do OCFTransparência Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV