OCF participa do lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

Ampla participação de organizações e movimento sociais, indígenas, pesquisadores e ambientalistas marca o início do trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista 2019-2022

Não faltou quórum no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, nessa última quarta-feira (27). O Lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) para os próximos quatro anos mobilizou centenas de pessoas em prol do fortalecimento da agenda socioambiental.  Coordenada pelo Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), o evento trouxe para o debate diversos temas ambientais que merecem atenção como o desmatamento, uso de agrotóxicos, ameaças às unidades de conservação, grandes obras de infraestrutura em terras indígenas, código florestal, clima, desastres ambientais, caça, entre outros.

O debate decorreu conduzido pelas homenagens à Paulo Nogueira-Neto, primeiro secretário nacional do Meio Ambiente do país e que teve um papel fundamental no aperfeiçoamento da legislação ambiental no Brasil. Paulo Nogueira-Neto faleceu na última segunda-feira (25) em São Paulo. Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, que liderou um minuto de silêncio em homenagem, resumiu o pensamento geral “o exemplo que o Dr. Paulo deixa no país deve ser inspirador para as futuras gerações”.

Molon elogiou o auditório lotado tanto de representantes de movimentos e organizações da sociedade civil quanto de novos parlamentares que aderiram à FPA e falou sobre importância de enfrentar os desafios desse ano: “ano passado foi desafiador e não são menores os desafios este ano e não serão poucas as tentativas de desmonte do licenciamento e da legislação”.

O Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP) chamou a atenção para alguns pontos importantes como enfrentar o retrocesso e às ameaças à legislação; pensar o desenvolvimento sustentável em todas as cadeias da economia; respeitar todas as formas de vida e enfrentar a questão da desigualdade. Enfatizou esse último ponto como essencial “não há possibilidade de enfrentar os problemas ambientais se não enfrentarmos a questão da desigualdade social”. O Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) também acenou para a importância dos instrumentos econômicos no desenvolvimento sustentável e a necessidade de discutir a tributação verde.

As comunidades tradicionais também tiveram bastante voz no evento. O Cacique Raoni juntou-se a mesa e deixou uma mensagem para os parlamentares “que os deputados sejam fortes e firmes para que todos juntos possam lutar e resistir e garantir a preservação da floresta e do meio ambiente”.

A primeira deputada federal indígena Joenia Wapichana (Rede/RR) também foi muito homenageada pelos seus colegas. Iniciou sua fala exprimindo a importância do papel do índio na preservação e salientou sobre o seus modos de vida no qual “os índios não conseguem desconectar o meio ambiente dos seres humanos”. Joenia discursou que era inadmissível retrocessos como a liberação indiscriminada do uso de agrotóxicos e que existem alternativas para o crescimento econômico como produtos da biodiversidade e energias mais limpas.

Rodrigo Agostinho (PSB/SP) pronunciou sobre o trabalho diferenciado da FPA em promover o diálogo com a sociedade e a necessidade do debate para a construção de textos melhores. Ressaltou como desafio a garantia da transparência e do controle social. O Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) exaltou o funcionamento da frente com organizações de alta relevância e da sua importância para a construção de uma “sociedade democrática, ecologicamente equilibrada e com justiça social”.

O Deputado Marcelino Galo (PT/BA), que representou as frentes ambientalistas estaduais, defendeu a luta pelo Código Florestal e dos cadastros ambientais rurais. O diretor de Políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, colocou a importância dos coletivos como o Observatório do Código Florestal e o Observatório do Clima e da necessidade das organizações em “construírem um espaço de advocacy dentro da casa”.

Diversas outras organizações sociais ainda puderam se apresentar em concordância com o que expressou a Coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, que “o parlamento é a casa da cidadania”.

A Frente Parlamentar Ambientalista já conta com a adesão de mais de 200 deputados e senadores, mas busca um afiliação ainda maior. Durante o evento foi distribuído um manifesto e fichas de inscrição para novas adesões de parlamentares e também de organizações da sociedade civil. Estão sendo planejados grupos de trabalhos com temas específicos como água, clima, conservação marinha, resíduos sólidos, bem-estar dos animais, empresas e responsabilidade ambiental, questões urbanas, questões indígenas e populações tradicionais, educação ambiental, cerrado e caatinga, florestas e biodiversidade, energias renováveis e biocombustíveis.