Em “Uma breve História do Código Florestal – Parte 1“, os autores apresentam de forma concisa, a história da legislação florestal brasileira, desde suas raízes em Portugal até 1979. O livro explora uma questão transversal, com relevância nas discussões atuais: a não implantação efetiva da Lei, e questiona: seriam os Códigos de 1934 e 1965 ideias fora do lugar? Descoladas da realidade e demandas da população brasileira? Uma história do passado que pode ajudar a mudar o futuro.
Elaboração: Lagesa (UFMG) e OCF
Palavras-chave: Legislação – História
O Projeto de Lei (PL) 3.729, de 2004 da Câmara dos Deputados (CD), que institui a Lei Geral do Licenciamento […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para criação e execução de uma campanha de […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a elaboração do Relatório de resultado das […]
Nova ferramenta do Observatório do Código Florestal acompanha tramitação e classifica propostas com impactos na principal legislação ambiental do país […]
