[FOLHA DE S. PAULO] NOVO ‘PACOTE DA DESTRUIÇÃO’ AVANÇA NO CONGRESSO SOB PARALISIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Fonte: Folha de S. Paulo / por: João Gabriel

Enquanto a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados não realizou nem uma sessão sequer neste ano, projetos de lei que enfraquecem a legislação ambiental ganham força no Congresso Nacional.

Algumas das proposições avançam driblando os plenários da Câmara ou do Senado —a exemplo do caso das “boiadinhas” em 2022, como mostrou a Folha à época.

Um dos projetos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado propõe a redução da área de proteção da Amazônia Legal e pode abrir caminho para o desmatamento de 8,5 milhões de hectares, segundo o Observatório do Código Florestal.

O conjunto, de cinco textos, ainda pretende validar a derrubada de uma área que pode chegar a 1,5 vez o tamanho da Alemanha, reduzir a tributação de atividades poluidoras, permitir a construção de barragens em áreas de preservação permanente e transferir terrenos da União (inclusive florestas nacionais) aos estados.

Há a expectativa de que o Senado aprove, neste ano, o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. Como mostrou a Folha, a proposta pode impactar 80 mil empreendimentos no país.

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