Autor: anna

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Estudo do ICV revela que em onze anos, 92% do desmatamento em fazendas de soja de MT foi ilegal

Estudo do ICV revela que em onze anos, 92% do desmatamento em fazendas de soja de MT foi ilegal

 

Estudo divulgado na última quinta-feira (10) pelo ICV (Instituto Centro de Vida), membro da rede do Observatório do Código Florestal, revelou que entre agosto de 2008 e julho de 2019, imóveis rurais com cultivo de soja responderam por 20% do desmatamento em Mato Grosso, que é o maior produtor da commodity no Brasil.

Dos mais de 2,5 milhões de hectares de vegetação nativa perdidos nos últimos 11 anos no Estado, 500 mil hectares foram registrados em fazendas de soja. Desse total, 92% foi realizado de forma ilegal, ou seja, sem as autorizações dos órgãos ambientais.

 

Fonte: Instituto Centro de Vida

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[Encerrada] Contratação de empresa de consultoria e assessoria para revisão e reestruturação

Contratação de empresa de consultoria e assessoria para revisão e reestruturação de governança

 

O Observatório do Código Florestal está com uma chamada aberta para a contratação de empresa de consultoria e assessoria especializada para a revisão e reestruturação da governança da rede Observatório do Código Florestal.

As propostas deverão ser enviadas com o assunto: “TDR GOVERNANÇA O OCF – Nome da pessoa jurídica”, para o e-mail contato@observatorioflorestal.org.br

• A proposta deve incluir: (1) carta de apresentação, (2) portfolio para comprovação, da experiência exigida, (3) proposta técnica e (4) proposta comercial;

• Data limite para envio: 20/02/2022: Envios após esta data não serão
considerados;

• A seleção será baseada em processo de pontuação, considerando preço e
proposta técnica.

 

Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br

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[Encerrada] CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE PJ PARA REORGANIZAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS

Chamada para Contratação de pessoa jurídica para reorganização e revisão de textos

 

O Observatório do Código Florestal está com uma chamada aberta para a contratação de pessoa jurídica para reorganização, adequação e revisão de texto elaborados a partir de discussões realizadas em 2020 sobre os desafios de conservação e uso sustentável dos Biomas brasileiros sob da legislação florestal. 

 

  • As propostas deverão ser enviadas com o assunto: “TDR TEXTOS SOBRE OS BIOMAS – Nome da pessoa jurídica”, para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br 
  • A proposta deve incluir: (1) portfolio para comprovação, da experiência exigida, (2) proposta técnica e (3) proposta comercial.  
  • Data limite para envio: 21/02/2021: Envios após esta data não serão considerados.  
  • A seleção será baseada em processo de pontuação, considerando preço e proposta técnica.  

 

Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser enviadas para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br 

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[Encerrada] CHAMADA ABERTA PARA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO JÚNIOR

Chamada Aberta para Contratação de Advogado Júnior

 

Sobre a vaga

Buscamos advogado(a) júnior em direito ambiental, com foco em Código Florestal, para trabalhar no Observatório do Código Florestal. Interessados devem preencher o formulário no link abaixo até 28/02/2022.

 

Perfil necessário

  • Advogado, que tenha interesse em iniciar o trabalho em direito ambiental com foco em proteção florestal.
  • Habilidades no Microsoft 365.

 

Área de atuação

  • Análise de projetos de lei, normas florestais federais e estaduais, pesquisa, coleta de dados, jurisprudência relacionada ao tema.

 

Características desejáveis

  • Proatividade, boa redação, capacidade de escuta, criatividade, planejamento e organização;
  • Esta vaga incentiva fortemente a candidatura de mulheres, negras, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e PcD, para fomentar e reforçar a diversidade;
  • Pós-graduação em gestão de projetos ou na área ambiental;
  • Conhecimento de inglês nível avançado;
  • Experiência anterior de trabalho no terceiro setor e/ou gestão de redes multi-institucionais;
  • Experiência ou conhecimento específico sobre o Código Florestal;
  • Conhecimento intermediário de políticas e demais instrumentos relacionados a contratos de doação;
  • Experiência em abordagem sobre questões de gênero em projetos ambientais, assegurando um ambiente de participação igualitária.

 

Informações gerais:

Remuneração e benefícios A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira remunera de acordo com as posições semelhantes encontradas no mercado. Vale Alimentação ou Refeição/ Seguro de Vida/Linha de Celular/Recesso anual de 10 dias/ Plano Saúde/Day-off.

 

Insumos a serem fornecidos pelo Contratante

As atividades acima previstas serão desenvolvidas principalmente de forma remota e/ou nas instalações físicas da Contratante em São Paulo – SP, devendo o Contratado realizar viagens para realização de reuniões e desenvolvimento de ações previstas no projeto.

A Contratante disponibilizará passagens e hospedagem para as viagens que deverão ser realizadas. O Contratado terá acesso a documentos internos da Contratante, aos sistemas em operação e aos equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades.

 

Candidatura

Preencher o formulário através do link até de fevereiro de 2022

 

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[Encerrada] CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR PARA COLETA E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Chamada para Contratação de Consultor para Coleta e Sistematização de Informações sobre Organizações e Publicações Ambientais, com Foco em Florestas

 

O Observatório do Código Florestal está com uma chamada aberta para a contratação de pessoa jurídica para a coleta e sistematização de informações sobre um conjunto de organizações que atuam em prol da proteção da vegetação nativa brasileira e sobre as publicações / estudos gerados por elas, para compor um repositório de informações e para a elaboração de um relatório.  

 

As propostas deverão ser enviadas até o dia 16/02/2022 para o e-mail contato@observatorioflorestal.org.br, com os seguintes documentos anexados:  

  • Carta de manifestação de interesse com tempo estimado para a execução do trabalho (tabela do item 6 preenchida); 
  • Portfólio de apresentação da empresa ou CV do profissional interessado; 
  • Proposta comercial (tabela do item 7 preenchida).  

A seleção do interessado será baseada nos seguintes critérios: proposta comercial; portfolio; carta de interesse com tempo estimado. O proponente selecionado será notificado por e-mail.  

Durante a elaboração da proposta, pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail: contato@observatorioflorestal.org.br 

 

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[Hipernotícias] MT é destaque no Jornal Nacional por aprovação de lei que permite mineração em áreas de reserva legal

MT é destaque no Jornal Nacional por aprovação de lei que permite mineração em áreas de reserva legal

Os deputados mato-grossenses aprovaram a proposta em sessão na última quarta-feira (5).

 

Mato Grosso foi destaque na imprensa nacional, na noite desta quinta-feira (6). A aprovação do Projeto de Lei Complemtar (PLC) 58/2020, que prevê a mineração em áreas de reserva legal no Estado, foi pauta do Jornal Nacional, da Rede Globo.

Os deputados mato-grossenses aprovaram a proposta em sessão na última quarta-feira (5). O deputado petista Lúdio Cabral chegou a apresentar substitutivo integral ao projeto e pedir uma audiência pública para discutir o tema. Um dos motivos, segundo ele, era a repercussão negativa que a proposta poderia sofrer.

O autor do projeto, deputado Carlos Avallone (PSDB), por outro lado, defendeu que as discussões já haviam se esgotado durante toda a tramitação do projeto, que durou mais de um ano.

O projeto prevê compensação, contudo, especialistas ouvidos pelo Jornal Nacional avaliam que a aprovação da proposta vai incentivar o desmatamento.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, alegando inconstitucionalidade da matéria. Caso seja sancionada, o MPF deve recorrer à Procuradoria-geral da República.

Ainda segundo reportagem do JN, o governador Mauro Mendes (DEM) emitiu nota dizendo que aguardará parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Estado para decidir sobre eventual veto à proposta.

 

Fonte: HiperNotícias

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[UM SÓ PLANETA] Estados podem se beneficiar de nova ferramenta de regularização ambiental

[UM SÓ PLANETA] Estados podem se beneficiar de nova ferramenta de regularização ambiental

 

Fonte: Um só Planeta / Por Mariana Grilli, da Globo Rural

 

Para Roberta del Giudice, para que a ferramenta chegue aos agricultores e agricultoras em larga escala, é preciso ter assistência técnica

 

24 de dezembro de 2021 – Na sexta-feira (24) a secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF) falou em entrevista ao jornal Um Só Planeta sobre a nova ferramenta de regularização ambiental, lançada esta semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, com o objetivo de dar continuidade na implementação do Código Florestal, onde a ferramenta propõe facilitar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O PRA é a etapa seguinte à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cuja análise aponta se a propriedade está de acordo com a legislação ambiental ou se precisa adotar alguma medida, como recuperação de solo degradado ou nascentes.

Para a compreensão da ferramenta chegue até agricultores e agricultoras em larga escala, Roberta del Giudice, secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, lembra que é preciso ter assistência técnica. É importante também dar condições para o público entender como o CAR foi analisado e dar subsídios para que as restaurações sejam praticadas.

Roberta faz uma analogia com a declaração do imposto de renda. “Todo ano declaramos e ficamos naquela expectativa: Será que eu fiz certo? Será que vou cair na malha fina? Com o CAR é a mesma coisa. Será que minha APP eu coloquei direito? Será que analisaram e deu tudo certo? Por isso a gente precisa acelerar a validação, para dar retorno a quem fez esse CAR e quer seguir com o PRA”, ela diz.

Fatores como a baixa conectividade e pouco conhecimento de meios digitais, adicionados à falta de assistência técnica por parte dos Estados, dificultam o acompanhamento do status do CAR e, por consequência, as etapas seguintes como o PRA, segundo Roberta.

O próximo passo é a implantação efetiva da regularização dos imóveis rurais ao Código Florestal. “A implementação do Código Florestal é importante para mostrar para o mercado internacional que uma grande parte do produtor agrícola cumpre com a legislação. Aí começa a separar o joio do trigo, e mostrar ao mercado que tem commodity vindo de área sustentável”, defende Roberta del Giudice.

Para ler a reportagem na íntegra, acesse Um Só Planeta

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[JORNAL CULTURA] Sancionada lei que altera as regras das APPs urbanas em margens de rios

[JORNAL CULTURA] Sancionada lei que altera as regras das APPs urbanas em margens de rios

Fonte: Jornal Cultura

Para a secretária executiva do OCF, uma das funções das APPs urbanas é de mitigar os impactos das mudanças climáticas nas cidades.

30 de Dezembro de 2021 – Em entrevista ao jornal da Cultura, a secretária executiva do Observatório do Código Florestal (OCF), Roberta del Giudice, falou nesta quinta-feira sobre a importância das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) nas áreas urbanas, em relação a sanção da lei feita pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, que transfere para os municípios a responsabilidade de definir as regras das APPs localizadas em margens de rios urbanos.

Em reportagem, Roberta del Giudice reforça a relevância das APPs nos municípios: “As APPs tem múltiplas funções: a proteção da estabilidade geológica, da biodiversidade, do fluxo gênico, da qualidade da água e agora com as mudanças climáticas, temos observado fenômenos naturais mais intensos como chuvas em menor período e mais fortes, com maior volume de água. A vegetação dessas áreas serve justamente pra mitigar os impactos desse nos climáticos”.

Para assistir a reportagem na íntegra, acesse o canal do Youtube do Jornal Cultura.

 

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[Encerrada] Chamada para contratação de Web Designer para desenvolvimento de um Minisite

Chamada para contratação de Web Designer para desenvolvimento de um Minisite: Coleção de Boas Práticas Relacionadas ao Código Florestal

 

O Observatório do Código Florestal está com uma chamada aberta para a contratação de pessoa jurídica para o desenvolvimento de minisite para coleção web de boas práticas sobre o Código Florestal. A coleção é uma iniciativa da Amigos da Terra, Amazônia Brasileira – AdT, no âmbito do projeto “Políticas, práticas, transparência e
governança para a implantação do Código Florestal” executado pela rede do Observatório do Código Florestal (OCF).

 

As propostas deverão ser enviadas até o dia 14/01/2022 para o e-mail contato@observatorioflotestal.org.br, com os seguintes documentos anexados:

• Carta de manifestação de interesse com tempo estimado para a execução do
trabalho (tabela do item 5 preenchida);
• Portfólio de apresentação da empresa ou profissional interessado;
• Proposta comercial.
A seleção do interessado será baseada nos seguintes critérios: proposta comercial;
portfolio; carta de interesse com tempo estimado.
O proponente selecionado será notificado por e-mail

 

Durante a elaboração da proposta, pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados
para o e-mail: contato@observatorioflotestal.org.br