O Observatório do Código Florestal (OCF), iniciativa de âmbito nacional que reúne sete instituições da sociedade, visa acompanhar a implementação da nova lei, trazendo transparência e controle social. Para isso, estão sendo definidos indicadores e instâncias de monitoramento da sociedade civil. Esses instrumentos permitirão aumentar e facilitar o controle social em nível nacional e estadual.
A partir da abordagem proposta pelo Observatório, o Instituto Centro de Vida (ICV) analisou o primeiro ano de implementação da nova lei em Mato Grosso.
Leia a análise completa.
Elaboração: ICV
Palavras-chave: Implementação da Lei
O Projeto de Lei (PL) 3.729, de 2004 da Câmara dos Deputados (CD), que institui a Lei Geral do Licenciamento […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para criação e execução de uma campanha de […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a elaboração do Relatório de resultado das […]
Nova ferramenta do Observatório do Código Florestal acompanha tramitação e classifica propostas com impactos na principal legislação ambiental do país […]
