Municípios do Amazonas discutem CAR e gestão ambiental rural

Representantes dos órgãos ambientais dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, ONGs e especialistas se reuniram nesta quarta-feira (10), em Manaus para discutir o papel dos municípios na regularização ambiental rural na Amazônia. O evento começa às 9h, no hotel Blue Tree.

A poucos meses do término do prazo legal iniciado em maio de 2014 para que os proprietários rurais registrem seus imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – que vai até 06 de maio de 2015) – é fundamental mobilizar e engajar todos os segmentos, a começar pelos municípios, que terão papel decisivo tanto na fase de adesão ao CAR como nas demais fases da regularização ambiental dos imóveis rurais, sobretudo a recuperação dos passivos ambientais. Com isso, o município favorece o planejamento integrado e pode conhecer melhor a sua realidade.

Mas para isso, é preciso se preparar e considerar as experiências de sucesso que já ocorrem na Amazônia. É o que deverá ser discutido durante a II Oficina de Troca de Experiências do INOVACAR – Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e da Regularização Ambiental.  A iniciativa é coordenada pela Conservação Internacional (CI-Brasil).

A oficina tem o apoio do Governo do Estado do Amazonas, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/AM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

Durante o evento, serão apresentadas experiências positivas nos diferentes estados amazônicos. De acordo com Mauro Pires, consultor do Inovacar, o município pode induzir a regularização ambiental no seu território e ser bem sucedido na conservação de suas florestas. E já há experiências locais que servem como referência na Amazônia, como Alta Floresta (MT), Paragominas e Dom Eliseu, e mais recentemente, Brasil Novo, no Pará.

“Há bons exemplos de municípios que estão conseguindo avançar na gestão ambiental na região, mas é preciso dar escala e apoiá-los”, afirma. Para Pires, estruturar os órgãos ambientais para lidar com o tema da regularização ambiental, formar parcerias entre instituições dos órgãos federais e estaduais para a implementação das etapas da regularização ambiental e mobilizar os produtores rurais no processo de regularização são os principais desafios para a regularização nos municípios amazônicos.

Segundo o consultor, a regularização ambiental abre uma nova perspectiva para o papel do municípios na agenda ambiental. E para isso, é necessário disseminar o conhecimento sobre o uso da vegetação dentro dos imóveis e com isso favorecer o planejamento em escala mais ampla, seja no nível da paisagem ou território. “A troca de experiências e o relato de casos durante a oficina do Inovacar deverão ajudar a consolidar essas ideias”.