O Congresso em Foco traz a notícia do avanço da Medida Provisória 867 na comissão mista: “A comissão mista que analisou a MP aprovou, por 15 votos a 3, o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR). O texto agora será apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado, e precisa ser votado até o dia 3 de junho para não perder a validade.” E cita o posicionamento do Observatório: “O observatório do Código Florestal, rede de 28 entidades que fiscaliza a aplicação da lei, alega que os parlamentares “pegaram carona” no texto de Temer e incluíram vários “jabutis” que comprometem a eficácia da lei.”
Leia mais: Texto na íntegra
Fonte: Congresso em Foco
Autor: Rafael Neves
Lei central da política ambiental brasileira, o Código Florestal ainda enfrenta desafios críticos para sua plena aplicação — indispensável para […]
O Observatório do Código Florestal (OCF) procura um(a) consultor(a) — pessoa jurídica — pleno de Comunicação para o desenvolvimento e […]
Davi Alcolumbre emplaca emenda que permite simplificar licenciamento de petróleo e mineração. Alterações serão analisadas agora pela Câmara Sob a […]
Autorizações de supressão de vegetação secundária – um tipo de licença concedida para áreas previamente desmatadas, em que o mato […]
