Nota Técnica: Análise do PLV 06/2023 (substitutivo ao texto original da Medida Provisória nº 1.150, de 23 de dezembro de […]
Leia MaisNota Técnica: PL 195/2021 (Código Florestal – uso eventual de madeira) A nota técnica avalia o projeto legislativo 195/2021, que […]
Leia MaisNota Técnica: PL 686/22 – Supressão de vegetação secundária e replantio em área de uso alternativo do solo A […]
Leia MaisO Congresso em Foco traz a notícia da Medida Provisória 867 pela Câmara. Cita o dado do Observatório que subsidiou […]
Leia MaisA notícia do Congresso em Foco fala sobre o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) sobre a Medida Provisória 867, […]
Leia Mais[:pb]O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu na segunda-feira, dia 6 de agosto, os membros do Observatório do Código Florestal, que levaram a demanda de criação de um grupo de trabalho para o acompanhamento e intercâmbio de informações sobre a implantação da Lei 12.651, de 2012.[:]
Leia MaisFonte: Sbera Nessa terça-feira, 10 de abril, um grupo de ONGs, (Imaflora, ICV, Observatório do Código Florestal, Observatório do Clima, WWF, TNC e […]
Leia MaisNa próxima quinta-feira (05/03) será exibido na Assembleia Legislativa da Bahia o filme A Lei da Água. Produzido pela Cinedelia […]
Leia MaisExibição do filme A Lei da Água em Campo Grande Dia 8 de abril, às 19h, tem exibição do filme […]
Leia Mais[:pb] Aldem Bourscheit e Frederico Machado Apesar de retrocessos na função socioambiental das propriedades privadas, o novo Código Florestal trouxe instrumentos que, quando efetivados, podem mudar para melhor a gestão e a sustentabilidade do setor rural. Entre eles estão o cadastro e a regularização ambiental de todas as fazendas, assentamentos e demais parcelas de terra destinadas à produção. [:en] Aldem Bourscheit and Frederico Machado Despite setbacks in the environmental function of private property, the new Forest Code brought instruments that, when accomplished, can change for the better management and sustainability of the rural sector. Among them are the registration and environmental compliance of all farms, settlements and other land plots intended for the production. [:es] Aldem Bourscheit y Federico Machado A pesar de los reveses en la función ambiental de la propiedad privada, el nuevo Código Forestal trajo instrumentos que, cuando se lleva a cabo, pueden cambiar para el mejor manejo y la sostenibilidad del sector rural. Entre ellos se encuentran el registro y el cumplimiento ambiental de todas las granjas, los asentamientos y otros terrenos destinados a la producción. [:]
Leia Mais