Meio ambiente perde Alceo Magnanini, um dos criadores do Código Florestal de 1965

Meio ambiente perde Alceo Magnanini, um dos criadores do Código Florestal de 1965 

Perda é lamentada por ambientalistas que atuam na proteção florestal    

O ambientalista e engenheiro agrônomo Alceo Magnanini, de 96 anos, faleceu nessa segunda-feira (11), vítima da Covid-19. Em comunicado da família em redes sociais, o sepultamento foi realizado em Petrópolis. Magnanini era reconhecido por ser um grande defensor da causa ambiental embasada na ciência, com destaque na atuação do grupo de trabalho do Código Florestal de 1965.  

O trabalho do ambientalista está registrado no livro do Observatório do Código Florestal, “Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira”.  

“Em 1961, foi instituído um grupo de trabalho para elaboração da Lei Florestal13, composto por Osny Pereira, como coordenador, Alceo Magnanini, agrônomo pioneiro na área de biogeografia, e mais quatro autoridades no tema florestal. Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, os trabalhos foram interrompidos e retomados em 1962, com o ingresso de um especialista no grupo de trabalho, Victor Farah, primeiro diretor executivo da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, organização ambientalista pioneira no país. Cada item foi estudado profunda e exaustivamente, com pesquisas de campo, análise de legislações estrangeiras, consultas, debates, até se alcançar o consenso no grupo após dois anos de trabalho.” 

Membros da rede do Observatório como Beto Mesquita, diretor de políticas públicas da BVRio, Raul do Valle, Coordenador de incidência política no WWF Brasil e Roberta del Giudice, Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal, lamentaram a morte do ambientalista. Del Giudice ressaltou a vanguarda alcançada pelo grupo de trabalho do Código Florestal de 1965 no âmbito da proteção florestal. “A Lei de 65 ampliou o conceito de florestas como bens de interesse público, fortaleceu a função social da propriedade e estabeleceu regras para as áreas de preservação, sendo possível a fiscalização no nível do imóvel”. 

Em 2011, Magnanini que participou da elaboração do Código de 65, falou sobre a construção da Lei de 2012, em um seminário sobre as diferenças entre as Leis: “Estamos trocando um código feito através de estudo científico e pesquisas, por um código puramente legislativo. Não há indicação de cientistas, de referência ou sequer de autores que estão por trás das mudanças do novo texto (…) não é código florestal coisa nenhuma, é um código agrícola. Nós estamos em um retrocesso absoluto, estamos na contramão ambiental e em marcha ré. 

Alceo Magnanini atuou no IBGE, Ministério da Agricultura, no Centro de Pesquisas Florestais e Conservação da Natureza do Estado da Guanabara, no Jardim Botânico, INEA/RJ, entre outros, com grande destaque no âmbito das políticas públicas ambientais.