A legislação florestal brasileira está enraizada no desenvolvimento do Brasil. Sua origem remonta à chegada dos primeiros portugueses e sua evolução é fruto de políticas nacionais para proteger o maior diferencial do país frente a outros fornecedores de commodities agrícolas: a biodiversidade e a disponibilidade hídrica. O Código Florestal, na sua abrangência, tem quase 80 anos de vigência e a sua última edição completou uma década, em 25 de maio de 2022.
O “Código Florestal +10: das raízes ao legado” nasceu do evento que marcou os dez anos da edição da nova lei de proteção da vegetação nativa do Brasil (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) por meio da construção de uma agenda positiva para o efetivo cumprimento da legislação. Após o Brasil atingir números recordes de desmatamento em 2021, ficou evidente a necessidade e a urgência de envolver diversos segmentos da sociedade nessa força-tarefa. A iniciativa foi uma realização do Observatório do Código Florestal (OCF), rede de 43 organizações da sociedade civil que atuam com o propósito de articular pessoas na implementação do Código Florestal para gerar impacto socioambiental positivo.
Além disso, diversos parceiros cruciais na implementação da Lei estiveram ativamente envolvidos na ação. O Código Florestal +10 foi realizado no formato híbrido, com eventos online e presenciais. As mesas foram apresentadas por diferentes organizações, consideradas referências nos temas abordados. O evento também fez parte da plataforma Rio2030, que tem como objetivo elaborar e implementar soluções referentes aos desafios da Agenda 2030.
Esta publicação transforma dados e informações técnicas, expostas por cerca de 80 especialistas em 17 painéis, em uma escrita criativa. Não é preciso ser autoridade no assunto ou técnico para compreender. Busca, assim, contribuir com a democratização do conhecimento sobre a proteção da vegetação nativa do país e fazer com que o leitor reflita e se aproprie desse rico patrimônio brasileiro.
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