Livro aborda discussões sobre o Código Florestal após 10 anos de aprovação da lei

Livro aborda discussões sobre o Código Florestal após 10 anos de aprovação da lei 

Em 2022, o Código Florestal (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) completou dez anos de edição sem lograr em sua implementação. São muitos os desafios apresentados e levantados pelo evento Código Florestal +10, organizado pelo Observatório do Código Florestal e cujos painéis e debates resultaram no recém-lançado livro “Código Florestal +10: das raízes ao legado”. 

A nova publicação traz, em uma escrita acessível, dados e informações técnicas expostas por cerca de 80 especialistas em 17 painéis. O objetivo é contribuir com a democratização do conhecimento sobre a proteção da vegetação nativa do país e fazer com que o leitor reflita e se aproprie desse rico patrimônio brasileiro. 

“Num momento em que a devastação da Amazônia está próxima de se tornar irreversível, conforme os cientistas têm alertado, a preservação e a recuperação da vegetação nativa são ações necessárias, de máxima urgência e que reforçam a importância da efetiva implementação da Lei 12.651/2012, mais conhecida como o Novo Código Florestal. A batalha para salvar a terra- -foresta dos Yanomamis, representada pela Amazônia (mas também o Pampa, o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica), é uma tarefa para muitas mãos, mentes e corações. E o Código Florestal é, atualmente, a principal arma – ainda que imperfeita – que a sociedade brasileira (e o mundo) tem à disposição”, discorre a publicação.  

Povos e comunidades tradicionais, legalidade da atividade agrícola, transparência, controvérsias jurídicas, papéis da imprensa e dos Tribunais de Contas (TCUs) são alguns dos temas de debates, também disponibilizados em links clicáveis no novo livro. 

O Código Florestal +10 foi realizado no formato híbrido, com eventos online e presenciais. As mesas foram apresentadas por diferentes organizações, consideradas referências nos temas abordados. O evento também fez parte da plataforma Rio2030, que tem como objetivo elaborar e implementar soluções referentes aos desafios da Agenda 2030. 

 “Fizemos o evento para marcar essa década e chamar atenção para a falta de implementação da lei, apesar do tempo. Todos os temas importantes acerca da lei, com especificidades, caminhos e soluções, foram abordados. E agora, nessa publicação, possibilitamos levar todo esse conhecimento a público interessado para ter em mãos os instrumentos necessários para fomentar a implementação do Código Florestal”, comenta Roberta del Giudice, secretária executiva do Observatório do Código Florestal.  

Sobre o Observatório do Código Florestal 

Rede de 43 organizações da sociedade civil criada para promover o controle social da implantação da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa do Brasil) e garantir integridade ambiental, social e econômica às florestas em áreas privadas. https://observatorioflorestal.org.br/