Fonte: Senado Notícias
O Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A intenção é debater os avanços trazidos pelo texto e as oportunidades de desenvolvimento e melhorias na legislação. A audiência está marcada para quarta-feira (29) às 14 horas.
Uma das convidadas é a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Além dela, devem participar do debate a secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice; o coordenador técnico do Observatório do Clima e coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo; e o professor de Gestão Ambiental e Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais.
O pedido para a audiência foi feito pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e assinado por outros sete senadores. A intenção é trazer ao Senado, durante todo o mês de junho, debates sobre temas ambientais como forma de lembrar o Dia Internacional do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
Aprovado em 2012, o texto teve vários pontos vetados pela então presidente Dilma Rousseff. Grande parte dos vetos buscou recuperar o texto aprovado pelo Senado em 2011, que garantia maior proteção e restauração das florestas.
Documento revisa critérios e operacionalização de iniciativas como a Moratória da Soja e destaca o papel no combate ao desmatamento […]
Cumprimento da lei de proteção da vegetação nativa é essencial para cumprimento de metas climáticas do país Marcelo Elvira – […]
No último dia 21 de fevereiro, transitou em julgado, ou seja, foi encerrada, sem direito a recursos, a decisão do […]
Na próxima sexta (21), será realizado em Alta Floresta (MT) o Encontro sobre Regularização Ambiental da Agricultura Familiar em Mato […]