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Estado: São Paulo
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Nota Técnica – CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais
Nota Técnica – CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais O Instituto Socioambiental (ISA) […]
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PL que reduz a proteção das áreas verdes urbanas, é tema de debate em São Paulo
PL que altera o Código Florestal, e reduz a proteção das áreas verdes urbanas, é tema de debate em São […]
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Posicionamento contra a extinção do ITESP
Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo Coletivos de entidades da sociedade civil […]
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Código Florestal tem incidência imediata
Com o novo Código Florestal surgem algumas questões a ser debatidas. Este artigo aborda a compatibilidade de alguns dispositivos com a Constituição e sua incidência imediata.
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Secretário garante: SP terá Programa de Regularização Ambiental “com base na ciência”
O secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Maurício Brusadin, garantiu, nessa quarta-feira (18), que o processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado se dará “com base na ciência” e em constante diálogo com a sociedade civil. O compromisso do secretário foi anunciado por ele durante reunião com entidades que compõem o movimento Mais Florestas para São Paulo e o Observatório do Código Florestal. “Quem vai construir essa solução é a ciência”, disse o secretário.
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A aplicação do Código Florestal ainda está em espera
Representantes do governo, pesquisadores, jornalistas e ambientalistas se reuniram no fim de maio para debater a aplicação da Lei Florestal […]
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A quem interessa esconder os dados do Cadastro Ambiental Rural?
As organizações integrantes do Observatório do Código Florestal vêm demonstrar seu descontentamento diante da recente sinalização dada pela Secretaria do […]
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Código Florestal em São Paulo: entraves e perspectivas da legislação ambiental no estado
Evento destaca a importância da sociedade se envolver e cobrar por melhorias nas políticas ambientais O Programa de Regularização Ambiental (PRA), as Áreas urbanas de Preservação Permanente (APPs), a prevenção para a falta de água e a situação do Cerrado foram os temas mais recorrentes no debate sobre o Código Florestal no Estado de São Paulo. O evento foi realizado pelo Movimento Mais Florestas PRA São Paulo, nesta quinta-feira, 20 de outubro, na capital paulista.
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Programa de Regularização Ambiental em São Paulo: suspensão, desafios e perspectivas
O estado de São Paulo tem sido pioneiro na implementação do Código Florestal, inclusive com a elaboração de um sistema estadual de regularização ambiental, com possibilidade de servir de exemplo e incentivo aos demais estados, principalmente, na adequação das propriedades rurais e na proteção dos remanescentes florestais – com destaque para os de Áreas de Preservação Permanente (APPs) - e dos recursos hídricos
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Força-tarefa paulista promove preenchimento do CAR
Uma parceria entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Federação de Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) irá mobilizar dirigentes da secretaria e de sindicatos rurais com o aprofundamento dos aspectos conceituais e práticos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Um encontro realizado em Campinas reuniu cerca de 300 pessoas e foi o início de uma série de ações com o objetivo de atingir 100% do cadastro até a data limite.
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