
Um dia inteiro em maio, mês do aniversário do Código Florestal, foi dedicado à transparência de dados públicos ambientais. A implementação da Lei Florestal tem como pré-requisitos a governança democrática, a transparência e a abertura das bases de dados a ele relacionados, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural.
Motivos para a aprovação do PL 5634/19 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal Contexto: • O PL 5634/19, […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para prestação de consultoria jurídica especializada para a […]
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