Nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff deve publicar o decreto que regulamenta a nova lei
Do Canal Rural, publicado em 21/05/2013
No próximo sábado, dia 25, o novo Código Florestal completa um ano. Até agora, de prático, nada mudou com a lei, porque o governo federal tem até esse prazo para publicar um decreto que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental e as regras do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Sete ONGs, entre elas WWF Brasil, SOS Mata-Atlântica e Instituto Sócio Ambiental (ISA), criaram nessa segunda, dia 20, um observatório para monitorar a aplicação dessa legislação, que tem impacto na produção agrícola do país.
Motivos para a aprovação do PL 5634/19 pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal Contexto: • O PL 5634/19, […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para prestação de consultoria jurídica especializada para a […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de assessoria de imprensa […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a elaboração de Nota Técnica contendo análise […]