Texto de:
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República uma proposta de revisão do Decreto 6.660/2008, que regulamentou a Lei da Mata Atlântica, de 2006. Em síntese, o texto prevê a exclusão de várias formações vegetacionais contempladas no Mapa da Área de Aplicação da Lei, editado pelo IBGE, além de reduzir a participação do Ibama na análise dos pedidos de supressão de vegetação no bioma.
Leia na íntegra: http://www.diretodaciencia.com/2020/07/06/decreto-proposto-pelo-mma-ameaca-protecao-e-restauracao-da-mata-atlantica/
Imagem: Mata de transição entre Cerrado e Mata Atlântica em São Domingos do Prata (MG). Foto: Alicedaraujo/Wikimedia Commons.
Encontro debateu a importância do Código Florestal no alcance das metas climáticas e seus avanços, reforçando que o compromisso político […]
O Observatório do Código Florestal está em busca de uma pessoa jurídica para a produção de documentário do Observatório do […]
Projeto aprovado no início do mês reduz reserva legal para fins de regularização em áreas já desmatadas; críticos falam de […]
O Projeto de Lei – PL 5634 foi proposto em 23/10/19 pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e tinha como […]