[Direto da Ciência] Decreto proposto pelo MMA ameaça proteção e restauração da Mata Atlântica

Alteração pretendida pelo Ministério do Meio Ambiente põe em perigo um dos maiores patrimônios naturais do Brasil.

 

Texto de:

OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL
REDE DE ONGS DA MATA ATLÂNTICA
MOVIMENTO MAIS FLORESTAS PRA SP*

 


 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encaminhou para a Casa Civil da Presidência da República uma proposta de revisão do Decreto 6.660/2008, que regulamentou a Lei da Mata Atlântica, de 2006. Em síntese, o texto prevê a exclusão de várias formações vegetacionais contempladas no Mapa da Área de Aplicação da Lei, editado pelo IBGE, além de reduzir a participação do Ibama na análise dos pedidos de supressão de vegetação no bioma.

Leia na íntegra: http://www.diretodaciencia.com/2020/07/06/decreto-proposto-pelo-mma-ameaca-protecao-e-restauracao-da-mata-atlantica/

 

Imagem: Mata de transição entre Cerrado e Mata Atlântica em São Domingos do Prata (MG). Foto: Alicedaraujo/Wikimedia Commons.

 

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