Desenvolvimento para sempre

Um paradoxo ronda o debate eleitoral: o processo que deveria suprir oportunidades para uma ampla discussão dos problemas nacionais acaba frequentemente passando ao largo da essência desses problemas. Exemplo é o racionamento de água já enfrentado hoje por milhões de paulistanos. Partidos trocam acusações sobre o tema sem travar um debate aprofundado e isento.

Em nenhum momento, porém, a tragédia da água em São Paulo foi apresentada ao eleitor como aquilo que ela de fato é: uma grave crise ambiental. A agenda florestal e ambiental parece ter submergido no debate público brasileiro, em especial do discurso dos candidatos nas eleições de outubro.

A política continua tratando a floresta como “entrave ao desenvolvimento”, quando deveria enxergá-la como alavanca deste. Para tentar mostrar as ligações entre conservação do ambiente e bem-estar, a SOS Mata Atlântica elaborou um documento com 14 metas a serem adotadas pelos candidatos a Presidente da República e a governador. As metas estão estruturadas em três eixos: florestas, mar e cidades.

O objetivo é fazer com que os candidatos se comprometam com uma agenda de desenvolvimento que seja para sempre –que preserve e fomente os recursos naturais que são o próprio alicerce do desenvolvimento. No eixo florestas, a carta pede aos candidatos que se comprometam com o veto a qualquer iniciativa que altere o rito legal de criação de áreas protegidas, evitando a aprovação da PEC 215.

Pedimos também que o próximo governo conclua o processo de regularização fundiária das unidades de conservação federais e que quintuplique o orçamento das áreas protegidas. Parece ambição demais, mas tudo o que pedimos é que o Brasil invista nessas unidades o mesmo que investe a Argentina. O eixo mar é uma agenda espantosamente nova no Brasil, país que tem mais de 8.000 km de costa e um quarto da população vivendo no litoral.

Pedimos aos candidatos que trabalhem pela aprovação, já em 2015, da Lei da Política Nacional para Conservação e Uso Sustentável do Bioma Marinho, o primeiro marco legal para a proteção de nosso litoral e de nossos estuários. A falta de saneamento básico nos municípios costeiros prejudica não apenas o mar, como também a saúde dos moradores do litoral –razão pela qual propusemos que os candidatos se comprometam a dobrar, até 2018, o número de municípios costeiros com cobertura de saneamento.

O eixo cidades é o que unifica as três agendas: é nas zonas urbanas que vive 84% da população brasileira e é nelas que os efeitos colaterais do desmatamento, da poluição e do esgotamento de recursos são sentidos de forma mais aguda. De forma a mitigar os problemas atuais e riscos futuros de desabastecimento de água, propusemos aos candidatos que trabalhem para instituir comitês de bacia em todo o país já em 2015 e, por meio deles, iniciar a cobrança pelo uso da água a todos os usuários –hoje a agricultura, maior usuário de água, goza de moratória a esse pagamento.

Também pedimos que o Executivo federal proponha mudança de uma regra que permite lançar poluentes em rios urbanos para além da sua capacidade de diluição. Essa resolução, de quatro décadas atrás, impede que alguns mananciais, como o Tietê, sejam usados hoje para aliviar a sede na maior região metropolitana da América do Sul. Os governantes de 40 anos atrás poderiam se escusar e dizer que não sabiam no que iria resultar sua curta visão de futuro. Os governantes de hoje não têm essa desculpa –e não serão perdoados se demonstrarem a mesma falta de pensamento estratégico.

*Pedro Luis Passos é presidente da Fundação SOS Mata Atlântica Mario Mantovani é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica