O processo de análise e validação dos cadastros é um grande desafio para todas as unidadesda federação, por conta da […]
Leia MaisMais de dez anos após o estabelecimento do novo Código Florestal brasileiro (Lei da Proteção da Vegetação Nativa, nº 12.651, […]
Leia MaisA importância da Reserva Legal A nota técnica versa sobre a importância da Reserva Legal se posicionando contra o PL […]
Leia MaisA presente nota técnica elaborada pelo Observatório do Código Florestal (OCF) tem como objetivo analisar o projeto de lei (PL) […]
Leia MaisA catástrofe em curso no Rio Grande do Sul, decorrente dos efeitos das mudanças climáticas e da irresponsabilidade de agentes […]
Leia MaisAnálise do Projeto de Lei nº 3.334/2023, de iniciativa do Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), que visa alterar a Lei nº […]
Leia MaisA presente análise tem como objetivo avaliar os impactos à preservação da vegetaçãonativa na Amazônia Legal caso o Projeto de […]
Leia MaisAo Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha Cc: Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da […]
Leia Mais