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Público: Governo

28fev
CF+10: CÓDIGO FLORESTAL E A LEGALIDADE DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
De um lado, ações de inconstitucionalidade, leituras divergentes, conflitos entre legislações. Do outro, morosidade nas análises, validações e adesões aos […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Legislação & Política Pública Pr. de Regularização Ambiental - PRA Governo DiálogosImplementação da lei WWF Brasil
23ago
Nota Técnica – Áreas de Preservação Permanente (APP) em zonas Urbanas
Nota Técnica – Áreas de Preservação Permanente (APP) em zonas Urbanas Motivada pela urgência na análise do teor dos […]
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Áreas protegidas Legislação & Política Pública Governo Advocacy Notas TécnicasImplementação da lei Rede de ONGs da Mata Atlântica Apremavi
23ago
Nota Técnica – A quem Interessa a Aprovação dos PL 2510/2019 e PL 1869/2021
O Instituto Socioambiental (ISA) analisou o interesse nas aprovações dos Projetos de Lei (PL) que propõe a alteração do Código […]
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Áreas protegidas Governo Advocacy Notas Técnicas Instituto Socioambiental – ISA
18mar
Carta Aberta ao Presidente do Senado
As organizações, coletivos e redes signatários desta carta, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório do […]
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Legislação & Política Pública Governo Advocacy Posicionamentos OCF
20nov
Caminhos para a VALIDAÇÃO do CAR pelos Estados da Amazônia e do Cerrado
Esse documento faz parte do Projeto ValidaCAR, que buscou indicar possíveis caminhos para auxiliar os Estados brasileiros na implantação do […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Governo Cerrado Amazônia Análises e Diretrizes Publicações OCF OCF CIT/UFMG Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV Instituto Socioambiental – ISA IPAM The Nature Conservancy – TNC
9set
Nota Técnica – Projeto de Lei de Conversão 22/2019 (MP884)
O Observatório do Código Florestal analisou as propostas de alterações do Código Florestal (Lei 12.651/2012) inseridas no relatório revisado do […]
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Legislação & Política Pública Governo Sociedade Civil Advocacy Notas Técnicas
1jul
Do papel à pratica: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros
O estudo Do papel à prática: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros, elaborado pelo Instituto Centro de Vida […]
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Cadastro Ambiental Rural - CAR Pr. de Regularização Ambiental - PRA Governo Análises e Diretrizes Publicações OCFImplementação da lei Instituto Centro de Vida – ICV
3jun
Entenda as entrelinhas da MP867 e das suas emendas
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Legislação & Política Pública Governo Produtor Rural Sociedade Civil Vídeos OCF