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Nota Técnica – Áreas de Preservação Permanente (APP) em zonas Urbanas

Nota Técnica – Áreas de Preservação Permanente (APP) em zonas Urbanas   Motivada pela urgência na análise do teor dos […]

Nota Técnica – A quem Interessa a Aprovação dos PL 2510/2019 e PL 1869/2021

O Instituto Socioambiental (ISA) analisou o interesse nas aprovações dos Projetos de Lei (PL) que propõe a alteração do Código […]

Carta Aberta ao Presidente do Senado

  As organizações, coletivos e redes signatários desta carta, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório […]

Caminhos para a VALIDAÇÃO do CAR pelos Estados da Amazônia e do Cerrado

Esse documento faz parte do Projeto ValidaCAR e pretende indicar possíveis caminhos para auxiliar os Estados brasileiros na implantação do […]

Nota Técnica – Projeto de Lei de Conversão 22/2019 (MP884)

O Observatório do Código Florestal analisou as propostas de alterações do Código Florestal (Lei 12.651/2012) inseridas no relatório revisado do […]

Do papel à pratica: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros

O estudo Do papel à prática: a implementação do Código Florestal pelos Estados brasileiros, elaborado pelo Instituto Centro de Vida […]

Entenda as entrelinhas da MP867 e das suas emendas

Analyses of the proposed amendment of the Forest Code

Forest Observatory´s study reveals that only 4% of the rural properties have any noncompliance with the Legal Reserve requirements – […]